Dispensa21/07/2026Aquisição de 4 (quatro) certificados digitais do tipo e-CPF, padrão ICP-Brasil, mídia token USB, validade mínima de 24 (vinte e quatro) meses, mediante contratação direta, sendo 3 (três) renovações e 1 (um) certificado novo. A aquisição justifica-se pela necessidade de renovação dos certificados digitais dos servidores MARCELO SANTOS BEZERRA (Departamento de Manutenção), VAGNER ROBERTO MURGIA (ETA2) e THIAGO DUTRA (CCO), cujos certificados atuais possuem vencimento em 31/07/2026, e pela emissão de novo certificado digital para o servidor MARCELO BELMIRO AMARAL (Departamento de Projetos), que ainda não possui certificação vigente. O certificado digital é indispensável para a realização de assinaturas eletrônicas com validade jurídica em documentos e sistemas oficiais, garantindo autenticidade, integridade, confidencialidade e não repúdio das informações, além de assegurar a continuidade das atividades administrativas do setor e a conformidade com a legislação vigente.Departamento de Licitações e Contratos · Indaiatuba/SPR$ 158
Inexigibilidade22/06/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DE 3 (TRÊS) VAGAS PARA O PROGRAMA DE IMERSÃO ?CHINA EXPERIENCE 2026?, MINISTRADO PELA STARTSE, NO PERÍODO DE 29 DE JUNHO DE 2026 A 3 DE JULHO DE 2026, NAS CIDADES DE PEQUIM, HANGZHOU E SHANGAI, NA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA.GECOT · Brasília/DFR$ 99 mil
Dispensa02/06/2026Contratação de serviço de software de gestão de propriedade intelectual - ILUPI para o ano de 2026 para a Ufersa. O prazo de vigência da contratação é de 3 anos contados da emissão da nota de empenho.UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO · Mossoró/RNR$ 11 mil
Inexigibilidade26/05/2026Contratação Forró dos 3 para o Pavilhão de Santo AntônioPrefeitura · Tenente Laurentino Cruz/RNR$ 70 mil
Dispensa06/04/2026Contratação emergencial de 3 (três) vagas em Serviço de Acolhimento InstitucionalPREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS · Valinhos/SPR$ 54 mil
Inexigibilidade05/03/2026CONTRATACAO DA BANDA 3 TONS DE PRETO DE RENOME REGIONAL PARA APRESENTACAO MUSICAL POR OCASIAO DA REALIZACAO DO CARNAVAL DE GURUPI-TO - 2026.FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA DE GURUPI · Gurupi/TOR$ 45 mil
Dispensa25/02/20261. OBJETO A presente dispensa de licitacao tem como objeto a aquisicao de mobiliario de escritorio e outros equipamentos para o funcionamento e atendimento destinado ao imovel sede do Conselho Tutelar do municipio de Presidente Epitacio. 2. JUSTIFICATIVA A aquisicao destes materiais e medida essencial para garantir a continuidade das atividades operacionais e a adequada manutencao do atendimento ao publico. O Conselho Tutelar desempenha papel fundamental no apoio a comunidade e a falta de infraestrutura adequada compromete a prestacao de servicos essenciais e a dignidade do atendimento a criancas e adolescentes. 3. REQUISITOS DA CONTRATACAO PADRAO DE QUALIDADE Seguindo o rigor tecnico necessario para bens publicos os itens deverao atender aos seguintes criterios Estado Todos os itens devem ser estritamente novos sem uso anterior recondicionamento ou danos fisicos. Embalagem Cada item deve ser entregue devidamente identificado pelo fabricante e certificados de garantia quando aplicavel. Proibicao E terminantemente proibida a entrega de produtos de procedencia duvidosa paralelos ou que nao atendam as normas de ergonomia para cadeiras e mesas . 4. RESPONSABILIDADES E DESPESAS DO FORNECEDOR O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade e compromete se a Substituicao Imediata Trocar qualquer item em desacordo com as especificacoes ou com defeito sem custo adicional para o Municipio. Encargos Integrais O preco ofertado deve incluir todas as despesas de frete montagem impostos tributos taxas e seguros. A Administracao nao arcara com nenhum onus adicional alem do valor da proposta.PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 11 mil
Dispensa23/02/20261. OBJETO A presente dispensa de licitacao tem como objeto a aquisicao de mobiliario de escritorio e outros equipamentos para o funcionamento e atendimento destinado ao imovel sede do Conselho Tutelar do municipio de Presidente Epitacio. 2. JUSTIFICATIVA A aquisicao destes materiais e medida essencial para garantir a continuidade das atividades operacionais e a adequada manutencao do atendimento ao publico. O Conselho Tutelar desempenha papel fundamental no apoio a comunidade e a falta de infraestrutura adequada compromete a prestacao de servicos essenciais e a dignidade do atendimento a criancas e adolescentes. 3. REQUISITOS DA CONTRATACAO PADRAO DE QUALIDADE Seguindo o rigor tecnico necessario para bens publicos os itens deverao atender aos seguintes criterios Estado Todos os itens devem ser estritamente novos sem uso anterior recondicionamento ou danos fisicos. Embalagem Cada item deve ser entregue devidamente identificado pelo fabricante e certificados de garantia quando aplicavel. Proibicao E terminantemente proibida a entrega de produtos de procedencia duvidosa paralelos ou que nao atendam as normas de ergonomia para cadeiras e mesas . 4. RESPONSABILIDADES E DESPESAS DO FORNECEDOR O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade e compromete se a Substituicao Imediata Trocar qualquer item em desacordo com as especificacoes ou com defeito sem custo adicional para o Municipio. Encargos Integrais O preco ofertado deve incluir todas as despesas de frete montagem impostos tributos taxas e seguros. A Administracao nao arcara com nenhum onus adicional alem do valor da proposta.PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 11 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE CIRCUITO DE INTERNET PARA UTILIZAÇÃO DO PROJETO MISSÂO CAIXA, QUE SERÁ REALIZADO A PARTIR DO DIA 21/10, PARA ATENDIMENTO AOS POVOS ORIGINÁRIOS DE RORAIMA, A CONTRATAÇÃO SERÁ POR 3 MESES.GECOT · Brasília/DFR$ 3 mil
Inexigibilidade14/05/2026TITULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO 3° FORRÓ DA RUA BOM JESUS DOS NAVEGANTES - ATRAÇÃO BANDA FORRÓ ATREVIDO DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA IN COMUNICACAO PRODUCAO E SERVICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 02.435.075/0001-20, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO ARTISTA BANDA FORRÓ ATREVIDO, PARA FINS DE AGENCIAMENTO E REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO 3° FORRÓ DA RUA BOM JESUS DOS NAVEGANTES, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, INTEGRANTE DO CALENDÁRIO CULTURAL OFICIAL. A FUNCAJU ATUA NA REALIZAÇÃO DO EVENTO MEDIANTE CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, PODENDO A EXECUÇÃO ESTRUTURAL OCORRER EM CONJUNTO COM OUTRAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO EVENTO.FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 60 mil
Dispensa16/04/2026encerradoContratação de capacitação de 3 (três) servidores para noções sobre o sistema nacional de controle da origem dos produtos florestais - SINAFLOR, a ser ministrado pela CETESB, em conformidade com o estabelecido no Anexo I Termo de Referência deste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.Prefeitura Municipal · Vargem Grande Paulista/SPR$ 0
Inexigibilidade03/06/2026Referente a concessão de aluguel social para Bianca Valentim Lameira, pelo período de 06 meses, conforme Estudo técnico preliminar em anexo.1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.133, Art 74, Inciso V.2 Objeto contratado anteriormente: não.3 Prazo de Vigência de Contratação em dias consecutivos: 184 dias 6 meses4 Prazo de Execução de Contratação em dias consecutivos: 200 dias5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento : Mensal7 Descrição Local: Venda Nova do ImigranteES8 Contrato: sim10Recursos OrdináriosFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 4 mil