Inexigibilidade22/01/2026Contratação de ServiçoSuperintendência de Defesa Civil · Paracambi/RJR$ 12 mil
Dispensa22/04/2026Despesa visando contratacao de empresa especializada para o fornecimento e substituicao de filtros e dentes traseiros da retroescavadeira CASE 580N placa IZM0B73 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Obras. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por finalidade garantir a manutencao preventiva e corretiva da retroescavadeira CASE 580N equipamento essencial para execucao de servicos como abertura de valas manutencao de estradas servicos de drenagem e apoio as demais demandas da Secretaria de Obras. Os filtros sao componentes fundamentais para o bom funcionamento do equipamento sendo responsaveis por evitar a entrada de impurezas no sistema prolongando a vida util do motor e demais componentes. Ja os dentes traseiros da concha apresentam desgaste natural em razao do uso continuo em servicos pesados o que compromete a eficiencia operacional da maquina reduzindo sua capacidade de escavacao e aumentando o esforco mecanico.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa21/02/2026Contratação de empresa especializada para o fornecimento fracionado, conforme a necessidade da Administração, de materiais de expediente, destinados ao desenvolvimento das atividades administrativas e legislativas desta Casa Legislativa, para o exercício financeiro de 2026. Contratação de empresa especializada para o fornecimento fracionado, conforme a necessidade da Administração, de materiais de expediente, destinados ao desenvolvimento das atividades administrativas e legislativas desta CasaCÂMARA MUNICIPAL DE AN TÔNIO MARTINS · Antônio Martins/RNR$ 25 mil
Dispensa13/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA LEITURA E FORNECIMENTO DE INTIMAÇÕES/PUBLICAÇÕES EM NOME DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, RIOPRETOPREV E DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO (RELAÇÃO SEGUE ANEXA), ENGLOBANDO TODOS OS TRIBUNAIS PÁTRIOS, INCLUSIVE O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DO ESTADO, OS QUAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR CORREIOS ELETRÔNICOS (E-MAIL - LISTA ANEXA) NO MESMO DIA EM QUE SE DER A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA ELETRÔNICO E OUTRA FORMA DE CONTRATAÇÃO QUE MELHOR COUBER O CASO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME SOLICITAÇÃO 8263 DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, INCISO II DA LEI 14133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade03/08/2026CONTRATAÇÃO DE ARTÍSTA CONSAGRADO, NESTE CASO DUPLA SERTANEJA BISON E COMASSETTO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTA MUSICAL, PARA EVENTO DENOMINADO "SHOW DE REVEILLON 2026/2027" QUE SERÁ REALIZADO NO MUPREFEITURA MUNICIPAL CHAPADAO DO CEU · Chapadão do Céu/GOR$ 115 mil
Dispensa27/07/2026Contratação da IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CURITIBA, para gestão hospitalar da rede de urgência e emergência de Coronel Fabriciano, compreendendo o Hospital Doutor José Maria Morais e a UPA 24 horas, Doutor Walter Luíz Winter Maia, pelo período de 12 (doze) meses, ao valor global de R$ 63.601.392,00 (sessenta e três milhões, seiscentos e um mil e trezentos e noventa e dois reais), tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 75, inciso VIII da Lei Federal n° 14.133/21, com suas alterações posteriores.ASSESSORIA DE COMPRAS E LICITACOES · Coronel Fabriciano/MGR$ 63,6 mi
Dispensa23/07/2026CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONARIA AUTORIZADA MARCA CASE PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E MAO DE OBRA PARA A REVISÃO PREVENTIVA DE 250 HRS DA MINICARREGADEIRA CASE SV185B DO DEPARTAMENTO DE URBANISMO CONFORME GARANTIA DA MESMA.DEPARTAMENTO DE URBANISMO E SANEAMENTO · Santa Helena/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade21/07/2026Contratação da empresa J&G Casa de Repouso Ltda, habilitada por meio do Credenciamento nº 2/2025, Processo nº 62/2025, para a prestação de serviços de acolhimento temporário de idosos e pessoas com deficiência que se encontrem em situação de risco social ou sob ameaça à sua integridade física, moral ou social, em cumprimento à determinação judicial constante nos autos da Ação Civil Pública nº 5000590-43.2026.8.24.0063/SC, na 2ª Vara da Comarca de São Joaquim/SC, conforme documentos anexos.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAQUIM · São Joaquim/SCR$ 33 mil
Dispensa26/06/2026PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE A AQUISICAO DE PECAS P MANUTENCAO DA RETROESCAVADEIRA MF96 PATROLA CASE E PATROLA NEW HOLLAND. CONTRATACAO DE COMPRA FEITA PELA SMAIOUTS. CREDOR RETROPARTES PECAS E SERVICOS LTDA.EXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade22/06/2026Contratação de patrocínio com a Casa da Criança de Votuporanga, relativo a divulgação/inserção da logomarca Unifev nos uniformes dos atletas da equipe de judô da referida entidade, entre outros.FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA · Votuporanga/SPR$ 8 mil
Dispensa08/06/2026PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE A LOCACAO DE ESTANDE NA 6 EDICAO DO FESTIVAL DE INVERNO DE SAO LOURENCO DO SUL PARA DIVULGACAO DOS PRODUTOS DA CASA DA PIMENTA DO MUNICIPIO. CONTRATACAO FEITA PELO GABINETE.EXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade20/05/2026CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS CONSAGRADOS, NESTE CASO, BANDA MUSICAL COM NOME DE "JENNIFER E STEPHANY", PARA REALIZAÇÃO DE SHOW PUBLICO, EM EVENTO DE CARÁTER PÚBLICO DENOMINADO SIMPLESMENTE COMO "LIQUIDA CHPREFEITURA MUNICIPAL CHAPADAO DO CEU · Chapadão do Céu/GOR$ 50 mil
Inexigibilidade19/05/2026contratação de professor PPGMAFUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil