Inexigibilidade28/07/2026Inscrição/participação de 3 servidores da Secretaria de Administração - SA/MPF na capacitação denominada “Imersão Zênite em Contratação Direta”, prevista para 5 a 7 de agosto de 2026, 100% presencial, com toda a estrutura necessária à realização fornecida pela promotora do evento. O curso ocorrerá em Brasília (DF) e terá duração de 24 horas/aula.SECRETARIA DE ADMINISTRACAO MIN. PUBLICO FED. · Brasília/DFR$ 6 mil
Dispensa28/07/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de espaço com fornecimento de toda estrutura necessária, tais como: mesas, cadeiras, material dos banheiros, banheirista, seguranças, ecobrisas, geradores, som, mesa de som, técnico de som, limpezas geral anterior e posterior ao evento Baile de gala dos JOGOS MUNICIPAIS DO IDOSO 2026PR 08 · Pindamonhangaba/SPR$ 20 mil
Inexigibilidade09/06/2026Contratação de empresa especializada na locação de banheiros químicos do tipo contêiner, destinados ao atendimento das necessidades estruturais dos eventos promovidos pela Fundação Cultural de Vilhena.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Vilhena/ROR$ 84 mil
Dispensa27/05/2026encerradoDISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS MONTADAS, PARA REALIZAÇÃO DA FESTA JUNINA 2026, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE APPREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE · Aparecida do Rio Doce/GOR$ 56 mil
Dispensa07/04/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS ESPECIALIZADOS PARA ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS NA IMPLEMENTAÇÃO DAS ESTRUTURAS NECESSÁRIAS À MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ARATACA/BA.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA · Arataca/BAR$ 51 mil
Dispensa30/03/2026[LICITANET] - Contratação de empresa para fornecimento de estrutura para alocação de salas de aula temporárias para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Matões do Norte/MA.MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA · Matões do Norte/MAR$ 52 mil
Dispensa23/03/2026Contratação de empresa especializada na desmontagem, remanejamento e montagem de divisórias em Eucatex, visando atender às necessidades estruturais e funcionais destinadas à adequação dos espaços físicos das salas do novo prédio do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto”.S.A.A.E IPIRANGA DO NORTE · Ipiranga do Norte/MTR$ 3 mil
Dispensa06/03/2026O VALOR QUE SE EMPENHA E PARA À CONTRATAÇÃO VIA MODALIDADE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATAÇÃO DIRETA) DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS, FERRAGENS E ESTRUTURAS METÁLICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE DE GOIATUBA (GO), COM A FINALIDADE DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DE MEZANINO E PRATELEIRAS DE ARMAZENAMENTO INDUSTRIAL, PARA GUARDA E ARMAZENAMENTO VERTICALIZADO DE MATERIAIS HOSPITALARES E ITENS DE MOVIMENTAÇÃO CONTÍNUA, PARA ESTRUTURAÇÃO LOGÍSTICA DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CDM/ CAF)FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiatuba/GOR$ 36 mil
Dispensa04/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais duráveis e permanentes, destinados a atender às necessidades estruturais do Fundo Municipal de Saúde, garantindo a manutenção, adequação e melhoria das atividades assistenciais desenvolvidas, conforme as especificações estabelecidas pelo Fundo Municipal de Saúde deste Município.PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUE · Piraquê/TOR$ 70 mil
Inexigibilidade12/02/2026O fornecimento de águá potável encanada e captação de tratamento de esgoto é essencial para a manutenção das condições básicas de saúde e higiene dos usuários do prédio, bem como para a manutenção e conservação do imóvel, sendo de vital importância para o trabalho e ações dos agentes, por isso, figura-se imperiosa a contratação do fornecimento para toda a estrutura imobiliária durante o exercício de 2026, mostranso-se a necessária a decisão administrativa que autoriza as referidas despesas. O fornecimento será prestado por ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A, inscrito no CNPJ n° 42.310.775/0001-03.FUNDO MUN. SEG PUB TRANS DE CASIMIRO DE ABREU · Casimiro de Abreu/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade04/03/2026A presente demanda decorre da necessidade de locação do espaço Rancho Bier Site para a realização de evento institucional de confraternização e homenagem alusiva ao Dia Internacional da Mulher, destinado às servidoras do Município de Carazinho, a ser realizado no dia 5 de março de 2026.A contratação justifica-se em razão da relevância institucional da data, que representa momento de reconhecimento, valorização e integração das servidoras públicas municipais, contribuindo para o fortalecimento do ambiente organizacional, o estímulo ao bem-estar, à motivação e ao sentimento de pertencimento ao serviço público municipal. Visto que a ATA que de registro de preço, não esta mais vigente, por causa da desistencia do fornecedor. Sendo necessario assim realizar uma Dispensa de Licitação por meio de INEXIGIBILIDADE. A escolha do espaço Rancho Bier fundamenta-se em suas características singulares, notadamente a capacidade adequada para atendimento simultâneo de expressivo número de participantes, acessibilidade, estrutura física apropriada, conforto, organização, bem como recursos técnicos compatíveis com a realização de eventos institucionais de médio e grande porte, incluindo sonorização, iluminação e disposição adequada do ambiente para atividades comemorativas e homenagens. A contratação do referido espaço enquadra-se como hipótese de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, V da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo em vista a inviabilidade de competição, uma vez que o objeto pretendido consiste na locação de espaço específico, com características próprias, localização determinada e estrutura singular, que atendem de maneira exclusiva às necessidades do evento pretendido, não sendo possível a padronização ou comparação objetiva entre diferentes espaços sem comprometer a finalidade da contratação. Dessa forma, a singularidade do espaço, a finalidade institucional do evento e a necessidade de assegurar condições adequadas para a realização da confraternização e homenagem às servidoras municipais, justifica-se a formalização da presente contratação por inexigibilidade de licitação para a locação do espaço Bier Site.GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 5 mil
Dispensa11/06/2026Despesa visando contratacao de empresa especializada para locacao montagem desmontagem e acompanhamento operacional de brinquedos recreativos inflaveis compreendendo 01 toboga inflavel de porte medio 01 piscina de bolinhas e 01 cama elastica para o 7 Encontro de Cervejeiros e 2 Festival do Hamburguer nos dias 07 e 08 de novembro no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa Justificativa da despesa A presente contratacao tem por finalidade disponibilizar atividades recreativas voltadas ao publico infantil durante a realizacao do 7 Encontro de Cervejeiros e 2 Festival do Hamburguer que ocorrera nos dias 07 e 08 de novembro no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Considerando que o evento possui carater familiar e busca promover lazer integracao social e entretenimento para pessoas de diferentes faixas etarias torna se necessaria a oferta de atracoes especificas para criancas proporcionando um ambiente acolhedor e atrativo para as familias participantes. A locacao de brinquedos recreativos inflaveis compreendendo 01 toboga inflavel de porte medio 01 piscina de bolinhas e 01 cama elastica contribuira para ampliar as opcoes de entretenimento disponiveis durante o evento favorecendo a permanencia do publico no local e enriquecendo a experiencia dos visitantes. A contratacao de empresa especializada justifica se pela necessidade de garantir a adequada montagem desmontagem e acompanhamento operacional dos equipamentos observando as normas de seguranca aplicaveis a integridade fisica dos usuarios e o correto funcionamento das estruturas durante todo o periodo de realizacao do evento. Alem disso a execucao do servico por empresa especializada assegura a disponibilizacao de equipamentos em condicoes adequadas de uso bem como a presenca de profissionais capacitados para orientacao monitoramento e suporte operacional reduzindo riscos e proporcionando maior seguranca e tranquilidade aos participantes. Dessa forma a contratacao mostra se necessaria e adequada ao interesse publico contribuindo para o sucesso do evento e para o atendimento das expectativas da comunidade e dos visitantes.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil