Dispensa08/06/2026Contratação de serviços especializados para a realização dos eventos "Simpósio Floresta e Clima" e "Encontro Amazônico de Facilitadores em Bioeconomia".IDEFLOR-BIO · Belém/PAR$ 261 mil
Dispensa16/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 22 mil
Inexigibilidade12/05/2026Contratação de instrutor para ministrar a palestra Aplicação Prática da Justiça Restaurativa na Execução Penal: Aperfeiçoamento de Facilitadores, como parte do curso Aperfeiçoamento de Facilitadores de Justiça Restaurativa do TJTO, para Magistrados(as) que atuem em CEJUSCs; Servidores(as) dos CEJUSCs Tocantins e NUPEMEC; Facilitadores(as) de Justiça Restaurativa credenciados(as) no Tribunal de Justiça do Tocantins, na modalidade Ead.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 1 mil
Dispensa23/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade07/05/2026Contratação de instrutora para ministrar a palestra Aplicação Prática da Justiça Restaurativa na Execução Penal: Aperfeiçoamento de Facilitadores, como parte do curso Aperfeiçoamento de Facilitadores de Justiça Restaurativa do TJTO, para Magistrados(as) que atuem em CEJUSCs; Servidores(as) dos CEJUSCs Tocantins e NUPEMEC; Facilitadores(as) de Justiça Restaurativa credenciados(as) no Tribunal de Justiça do Tocantins, na modalidade presencial.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 4 mil
Dispensa23/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade17/04/2026Contratação do(a) docente Luís Fernando Bravo de Barros para ministrar 2 h/a no curso Formação dos Facilitadores em Justiça Restaurativa – Módulo II: Aprofundamento sobre os Círculos e Outras Práticas Restaurativas, tendo como público-alvo: Membros e servidores do MPU.ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 900
Inexigibilidade11/02/2026Contratação dos serviços em favor de pessoa física, referente às aulas ministradas no curso denominado “Formação de Facilitadores da Justiça Restaurativa nas Escolas - Paraíso das Águas”, modalidade semipresencial, para 50 participantes e carga horária de 40 h/a, no período de 24 de fevereiro a 24 de março de 2026.FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 12 mil
Inexigibilidade11/02/2026Contratação do curso “Programa Avançado de Comunicação para Defensores e Defensoras Públicas – Media Training”, que tem como facilitadora a Sra. Débora Diniz, a ser realizado em 02 (dois) dias, na modalidade presencial, com realização prevista para os dias 23 e 24 de fevereiro de 2026, podendo ser ajustada conforme necessidade institucional, com a estimativa de até 45 (quarenta e cinco) participantes.ECE-DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA · Fortaleza/CER$ 24 mil
Dispensa20/01/2026encerradoAquisição de uma Escada Plataforma, fabricada em alumínio, com 3 degraus mais plataforma, com um corrimão em cada lado, guarda corpo com 1,05cm. Capacidade máxima de carga - usuário e material: 250 Kg, com 2 rodas de 3 polegadas na traseira para facilitar a movimentação para ser utilizada na ETE-I Pinheirinho, conforme especificações técnicas deste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.SANEBAVI - Saneamento Básico Vinhedo · Vinhedo/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade17/06/2026Contratação de Augusto Renan Vasques Lira para fins de prestação de serviços de docência (instrutor externo), no curso "Facilitadores de Justiça Restaurativa do TJAM", previsto para ocorrer no período de 18 a 29 de maio de 2026TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 8 mil
Dispensa23/04/2026Contratação de formadora credenciada da Escola Superior do Ministério Público para ministrar o Módulo Prático do curso de Facilitador, de forma presencial, no município de Hortolândia.Prefeitura Municipal de Hortolandia · Hortolândia/SPR$ 9 mil
Dispensa05/08/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 540
Dispensa01/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA ATENDER O SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS COMO FACILITADOR (A) DE OFICINA, A SER EXERCIDA POR PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO MÍNIMA AO NÍVEL MÉDIO, EM PROL DE ATENDER AS NECESSIDADES DO PISO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICO, BEM COMO O BOM FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS.FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 17 mil
Dispensa01/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA ATENDER O SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS COMO FACILITADOR (A) DE OFICINA, A SER EXERCIDA POR PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO MÍNIMA AO NÍVEL MÉDIO, EM PROL DE ATENDER AS NECESSIDADES DO PISO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICO, BEM COMO O BOM FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS.FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 17 mil
Dispensa01/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA ATENDER O SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS COMO FACILITADOR (A) DE OFICINA, A SER EXERCIDA POR PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO MÍNIMA AO NÍVEL MÉDIO, EM PROL DE ATENDER AS NECESSIDADES DO PISO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICO, BEM COMO O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAL POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS. JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 17 mil
Inexigibilidade29/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 480