Inexigibilidade21/07/2026Contratação de 1 (uma) turma in company, na modalidade on-line, destinada à realização do curso "Inglês Básico Extensivo (Regular) – Módulos 1 & 2", com carga horária total de 60 (sessenta) horas, para até 20 (vinte) participantes, entre Procuradores(as) do Estado, Analistas Jurídicos(as) e Analistas Jurídicos(as) Setoriais da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE-RS).ERS-PROCURADORIA GERAL DO ES. DE PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 52 mil
Dispensa17/08/2026encerra amanhãContratação de empresa que ministrará os cursos da Oficina Permanente de Fabricação de Artefatos de Concreto do PROCAP ciclo 2019, na Penitenciária Modulada Estadual de Charqueadas.SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS · Porto Alegre/RSR$ 87 mil
Inexigibilidade14/08/2026- Contratação da MEI 63.094.771 NATHALY FELIPE FERREIRA ALVES, representando a profissional Nathaly Felipe Ferreira Alves para realização do curso literário: “Pulsa Palavra: Modulo II - Prosa” - Teoria e Prática da Escrita Criativa, período de 15/08/2026 a 01/09/2026, com 06 (seis) encontros presencias, todas as terças-feiras e sábados, na Casa da Palavra Mário Quintana de Santo AndréPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ · Santo André/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade14/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA, NA MODALIDADE REMOTA, PARA ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E SUPORTE DOS MÓDULOS DE CONTABILIDADE, TRIBUTAÇÃO, PRESTAÇÕES DE CONTAS (ESTADUAL E FEDERAL), PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, COMPRAS E CONTRATOS, FINANCEIRO, CONTROLE INTERNO E RECURSOS HUMANOS, DESTINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA/SC, VISANDO AO APERFEIÇOAMENTO DAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS, AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS E À GARANTIA DA REGULARIDADE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS AOS ÓRGÃOS DE CONTROLEDepartamento de Administração · Guaraciaba/SCR$ 72 mil
Dispensa11/08/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE MÓDULOS RASTREADORES EM COMODATO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO COM ACESSO VIA WEB 24 HORAS POR 12 MESES, E OS RESPECTIVOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, CONFIGURAÇÃO, CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E GARANTIA DE FUNCIONAMENTO, PARA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ/PBMunicípio de Cuité · Cuité/PBR$ 44 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação, por 12 meses, de três licenças nominativas da solução SaaS MINUTAIA - duas licenças Individual I e uma Individual II -, com os módulos MinutaIA e MinutaIA Conecta, suporte, atualizações, hospedagem e treinamento previsto no plano.CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MG · Belo Horizonte/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade27/07/2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE CONTEUDISTA para elaborar o material do curso Ciclos de Palestras e Práticas 1 ( Módulo 3 ) ¿ Demanda IEMA desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade05/08/2026Contratação de profissionais com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS PM – CFP 2026/2027 – MÓDULO I, que ora se realiza em Belém, na modalidade híbrida, contando com uma carga horária de 1.620 H/A e com aproximadamente 1.076 (mil e setenta e seis) alunos. O referido curso foi aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 537/2026 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.653, de 09JUN2026, pág. 70; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no Adt ao BG N.° 110 I, de 17JUN2026; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 59/2026 - DGEC, publicada no Adt ao BG Nº 132, de 22JUL2026, págs. 69 a 86.PMPA · Belém/PAR$ 1,4 mi
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de 01 (uma) inscrição para participação da servidora Iraildes Ribeiro Santos, matrícula SIAPE nº 3058984, no curso presencial “Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária (EC 132/23) na Administração Pública: Transição para o novo modelo de tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo), IRRF na contratação pública (PF e PJ), INSS, ISS e os sistemas de escrituração e controle fiscal: eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb e o novo Módulo de Inclusão de Tributos (MIT)”, promovido pela ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda., a ser realizado no período de 22 a 25 de setembro de 2026, em João Pessoa/PB, com carga horária total de 28 (vinte e oito) horas.SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SE · Aracaju/SER$ 5 mil
Dispensa11/08/2026contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia reversa de dados contábeis e reprocessamento de arquivos para reenvio dos módulos informativos A.M (Arquivos Mensais) e Balancetes do SICOM, bem como da Matriz de Saldos Contábeis (MSC), correspondentes de forma isolada e estrita ao exercício financeiro encerrado de 2025.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA · São Domingos do Prata/MGR$ 18 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Licença de Uso de Sistema Eletrônico de Averbação de Operações de Crédito Consignado, Incluindo Módulos Integrados de Gestão e Transparência.PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA · Raposa/MAR$ 0
Inexigibilidade06/08/2026Contratação da empresa 3F LTDA para a disponibilização de 1 (uma) assinatura bienal para acesso de 10 usuários ao sistema ORÇAFASCIO, com os módulos: Módulo Orçamento, Módulo Bases Adicionais, Módulo OF Hidráulico, Módulo OF Estrutural e Módulo OF Medição.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 36 mil