licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

400 resultados para "Contratação de serviço essencial"

Dispensa16/03/2026

A contratação justifica-se pela necessidade de manter a cortadora de piso em condições adequadas de uso, considerando que o equipamento é essencial para a execução de serviços de sorte em pavimentos, concretos e revestimentos durante as atividades de manutenção e obras. A realização da manutenção, com fornecimento dos materiais e execução dos serviços necessários, é fundamental para garantir a segurança dos operadores, a eficiência dos trabalhos e a continuidade das atividades, evitando paralisações e riscos decorrentes de falhas no equipamento. DFD 48/2026 - MANUT. OP. DE REDES DE ÁGUA / A contratação justifica-se pela necessidade de manter a cortadora de piso em condições adequadas de uso, considerando que o equipamento é essencial para a execução de serviços de sorte em pavimentos, concretos e revestimentos durante as atividades de manutenção e obras. A realização da manutenção, com fornecimento dos materiais e execução dos serviços necessários, é fundamental para garantir a segurança dos operadores, a eficiência dos trabalhos e a continuidade das atividades, evitando paralisações e riscos decorrentes de falhas no equipamento. DFD 48/2026 - MANUT. OP. DE REDES DE ÁGUA

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 2 mil
Dispensa29/06/2026

Dispensa Emergencial de Licitação para Contratação de Empresa Especializada em Transporte Escolar - Prestação de serviços de transporte escolar destinados aos estudantes da rede municipal e estadual de ensino do Município de Guarapuava/PR, com o objetivo de assegurar a continuidade do serviço público essencial durante o período de tramitação do procedimento licitatório definitivo. A presente contratação fundamenta-se no artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõe sobre hipóteses de dispensa de licitação, em consonância com o Decreto Municipal nº 10.140/2023, que regulamenta os processos licitatórios no âmbito deste Município, e com o Decreto Municipal nº 12.992/2025, que estabelece normas específicas para a operacionalização do transporte escolar municipal.

SME - Secretaria de Educação · Guarapuava/PRR$ 435 mil
Dispensa26/02/2026

A contratação de serviços de transporte rodoviário de passageiros é uma medida essencial para garantir o deslocamento eficiente e seguro de agentes públicos durante o cumprimento de suas agendas institucionais. Isso abrange tanto a participação em eventos de capacitação quanto o cumprimento de agendas políticas por parte dos vereadores nas visitas realizadas a parlamentares em Brasília e Florianópolis, atendendo à demanda da Câmara Municipal de Papanduva, neste caso, especialmente na intervenção para liberação de emendas parlamentares (recursos financeiros) para o município. Atualmente, o veículo oficial da Câmara, que possui já muitos anos de utilização, nos últimos anos tem permanecido parado na garagem devido ao baixo uso, o que levanta preocupações significativas em relação à sua segurança e confiabilidade. Veículos que ficam parados por longos períodos correm o risco de apresentar problemas de lubrificação, ressecamento de mangueiras e outros danos que podem comprometer sua performance e, em última instância, resultar em acidentes. A utilização de um veículo em tais condições não apenas coloca em risco a segurança dos agentes públicos, mas também pode acarretar imprevistos que atrasem ou comprometam as atividades institucionais. Além disso, mesmo com a legislação que autoriza o uso de veículos particulares para viagens oficiais, a disponibilidade de agentes públicos dispostos a disponibilizar seus veículos para estas atividades nem sempre é garantida. Essa limitação pode dificultar a execução das agendas, gerando impactos negativos na eficiência administrativa da Câmara. Dessa forma, a prestação de serviços de transporte rodoviário assegurará que os agentes públicos possam cumprir suas obrigações com a tranquilidade necessária, evitando riscos associados ao uso inadequado de veículos antigos ou à dependência de transporte particular. Essa solução não apenas promove a segurança e a eficácia nos deslocamentos, mas também reflete o compromisso da Câmara Municipal com a gestão responsável e a segurança de seus colaboradores

CAMARA MUNICIPAL DE PAPANDUVA · Papanduva/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade23/02/2026

Requisição para a contratação de  02 (duas)  inscrições de  servidoras da Secretaria Municipal de Educação do Município de Carazinho/RS, no curso presencial “Marco Regulatório do Fomento à Cultura - como aplicar e regulamentar em âmbito local”, promovido pela DPM Educação. As servidoras Bruna Nitielei de Silva Anacleto (Diretora da Cultura) e Rosana Rossotti Batista (Assessora de Cultura), pretendem realizar o curso com carga horária mínima de 07 (sete) horas presenciais, no dia 04 de março de 2026: das 09h às 12h e das 13h às 17h, no Auditório da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Bairro Navegantes, Porto Alegre-RS.A presente contratação fundamenta-se na Lei nº 14.133/2021, que dispõe sobre normas gerais de licitação e contratação no âmbito da Administração Pública. Nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “f”, é inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial para contratação de serviços técnicos especializados de natureza intelectual, com profissionais ou empresas de notória especialização, quando o trabalho for essencial e indiscutivelmente vinculado ao objeto da contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC · Carazinho/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade24/04/2026

A Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria Industria e Comercio necessita contratar empresa especializada para realizar reparo tecnico da Retroescavadeira XCMG XC870BR 1 2025 chassi XUG08703JRPA02724 essencial para a execucao de servicos de infraestrutura e apoio as atividades agricolas do Municipio pois ha necessidade de substituir haste e reparar cilindro estabilizador. A administracao municipal reconhece a necessidade imperativa de contratacao de uma empresa para prestacao de servico de assistencia tecnica autorizada da Retroescavadeira XCMG XC870BR 1. A contratacao sera realizada por inexigibilidade de licitacao com fundamento no art. 74 inciso I da Lei Federal n 14.133 2021 considerando o baixo valor estimado da contratacao e a impossibilidade de execucao direta pela Administracao. Urgencia Justificada O servico de manutencao e essencial para evitar a indisponibilidade do veiculo cuja funcao esta diretamente vinculada a prestacao de servicos publicos. O atraso na realizacao da manutencao pode comprometer o desempenho das atividades da Administracao. Exclusividade Tecnica O diagnostico e a execucao do servico de manutencao necessitam ser realizados por uma assistencia tecnica autorizada pela fabricante garantindo A conformidade tecnica do servico. Impossibilidade de Competicao no Momento A inviabilidade de competicao justifica se pelo fato de que o diagnostico foi realizado pela assistencia tecnica autorizada a qual detem conhecimento tecnico especifico sobre o veiculo e possui a capacidade exclusiva de garantir a qualidade e confiabilidade do servico e das pecas fornecidas.

PREFEITURA MUNICIPAL · Novo Cabrais/RSR$ 4 mil
Dispensa04/03/2026

Contratacao de empresa especializada para fornecimento de pecas e prestacao de servicos de manutencao do trator Massey Ferguson placas IWB 3722 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. A presente contratacao justifica se em razao da necessidade de manutencao corretiva do trator equipamento essencial para a execucao dos servicos realizados pela Secretaria de Obras como manutencao de estradas transporte de materiais e apoio em atividades diversas. O equipamento apresenta desgaste nos seguintes componentes eixo traseiro rolamentos retentores bomba hidraulica bomba de combustivel. Resta comprometido seu funcionamento adequado podendo ocasionar paralisacoes nas atividades alem de riscos operacionais. Dessa forma torna se indispensavel a substituicao das pecas e realizacao dos servicos necessarios para garantir a continuidade e eficiencia dos servicos publicos.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 14 mil
Dispensa31/07/2026

A contratação de serviços de sustentação de TIC e desenvolvimento de sistemas é essencial para garantir a continuidade, segurança e evolução tecnológica das operações da CGE. Com o avanço constante da tecnologia e o aumento da demanda por soluções digitais, torna-se imprescindível contar com uma equipe especializada e dedicada ao funcionamento da rede de dados, sistemas internos e hospedagem dos portais de responsabilidade da CGE.

ESP-SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA · São Paulo/SPR$ 6,4 mi