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326 resultados para "Contratação de serviços cartoriais"

Dispensa05/05/2026

Contratação da Caixa Econômica Federal para o serviço de avaliação técnica e atualização do valor patrimonial da Unidade Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC), localizada na Avenida Mauro Ramos, nº 300, Centro, Florianópolis/SC, registrada no Cartório do 1º Ofício de Registro de imóveis de Florianópolis/SC, sob a matrícula nº 78.195 (2045701), com área construída de 13.399,48 m² ocupando a área total do terreno de 3.629,96 m², conforme especificações e justificativas contidas no Documento de Oficialização de Demanda - DOD (2097665).

Coordenadoria de Licitações e Contratos · Florianópolis/SCR$ 27 mil
Inexigibilidade22/04/2026

Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços técnicos especializados visando: assessorar o Município na constituição de receitas de natureza tributárias diversas, inclusive habite-se torres de geração eólica e solar, ISSQN de Instituições Financeiras e postos de atendimentos bancários, cartórios, construtoras, dentre outros; assessorar o Município na gestão, elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência das faturas de energia elétrica da administração direta e indireta do Município, elaboração de memorial de cálculo de consumo e potência do parque de iluminação pública, a apuração do modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora, assim como verificação de possíveis isenções indevidas e/ou não repasse da contribuição de iluminação pública (CIP), visando a repetição de indébitos decorrentes de cobranças indevidas (a maior) nas contas de energia elétrica de titularidade do Município de Euclides da Cunha/BA. ”deverá a empresa efetuar levantamento dos créditos a que faz jus o Município, referentes aos pagamentos indevidos à Concessionária de Energia Elétrica, conforme os prazos estabelecidos na Resolução Normativa da ANEEL nº 1.000, de 7 de dezembro de 2021, especialmente o art. 323, §2º, inciso I, e suas alterações posteriores, podendo para tanto, representar administrativamente o Município de Euclides da Cunha - BA perante a Agência Nacional de energia elétrica – ANEEL, em todos os processos, reclamações, recursos e demais atos decorrentes de suas competências.

Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha · Euclides da Cunha/BAR$ 1,2 mi
Inexigibilidade13/02/2026

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VISANDO: ASSESSORAR O MUNICÍPIO NA CONSTITUIÇÃO DE RECEITAS DE NATUREZA TRIBUTÁRIAS DIVERSAS, INCLUSIVE HABITE-SE TORRES DE GERAÇÃO EÓLICA E SOLAR, ISSQN DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E POSTOS DE ATENDIMENTOS BANCÁRIOS, CARTÓRIOS, CONSTRUTORAS, DENTRE OUTROS; ASSESSORAR O MUNICÍPIO NA GESTÃO, ELABORAÇÃO DE AUDITORIAS E LAUDOS TÉCNICOS, MEDIANTE A CONFERÊNCIA DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DE CÁLCULO DE CONSUMO E POTÊNCIA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A APURAÇÃO DO MODELO TARIFÁRIO APLICADO EM CADA UNIDADE CONSUMIDORA, ASSIM COMO VERIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS ISENÇÕES INDEVIDAS E/OU NÃO REPASSE DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP), VISANDO A REPETIÇÃO DE INDÉBITOS DECORRENTES DE COBRANÇAS INDEVIDAS (A MAIOR) NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE BAGRE/PA

Prefeitura Municipal de Bagre · Bagre/PAR$ 1
Inexigibilidade29/06/2026

Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços técnicos especializados de tecnologia da informação e comunicações – TIC, de solução única, padronizadas para acesso, por meio de APIs, aos dados do Sistema de Informações de Registro Civil - SIRC, plataforma digital que conecta os cartórios aos ambientes de governo eletrônico do Estado Brasileiro, a fim de atender o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul

MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL · Campo Grande/MSR$ 116 mil
Inexigibilidade13/05/2026

Contratação de serviços notariais e de registro, conforme previsto na legislação vigente, destinados ao atendimento das demandas administrativas e legais das Caixas Escolares das 12 (doze) unidades de ensino vinculadas à Secretaria Municipal de Educação do Município de Monte Alegre/RN, abrangendo a realização de atos cartoriais necessários ao regular funcionamento das atividades educacionais e administrativas.

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE · Monte Alegre/RNR$ 7 mil
Dispensa30/06/2026

REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE TREINAMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO NO SISTEMA IPM, DESTINADO À CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELOS PROCEDIMENTOS DE EMISSÃO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA (CDA) E PROTESTO EXTRAJUDICIAL, CONTEMPLANDO AS ROTINAS OPERACIONAIS DA INTEGRAÇÃO ENTRE O SISTEMA IPM E OS CARTÓRIOS DE PROTESTO. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE CAPACITAR OS SERVIDORES PARA A UTILIZAÇÃO ADEQUADA DAS FUNCIONALIDADES DO SISTEMA, GARANTINDO MAIOR EFICIÊNCIA, SEGURANÇA E CONFORMIDADE NOS PROCEDIMENTOS DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO.

Dpto de Administração · Caibi/SCR$ 601
Dispensa12/06/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de contabilidade destinados ao atendimento das 13 (treze) Caixas Escolares vinculadas às unidades da rede pública municipal de ensino do Município de Lajinha/MG, compreendendo a contabilização dos atos e fatos administrativos e financeiros com base nos documentos fornecidos, elaboração de balanço anual, balancetes e demonstrativos contábeis, emissão do Livro Diário para registro em cartório, bem como elaboração e transmissão das obrigações acessórias fiscais, previdenciárias, trabalhistas e contábeis exigidas pela legislação vigente

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA · Lajinha/MGR$ 66 mil
Dispensa09/06/2026encerrado

Contratação de corretor de imóveis regularmente inscrito no Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI e habilitado no Cadastro Nacional de Avaliadores Imobiliários - CNAI para prestação de serviços técnicos especializados de avaliação mercadológica de imóveis, compreendendo a realização de vistoria in loco, levantamento de informações, pesquisa de mercado, apuração do valor de mercado e elaboração de Parecer Técnico de Avaliação Mercadológica - PTAM referente à parte do lote urbano nº 03, integrante da matrícula nº 2.163, e ao lote urbano nº 01, matrícula nº 4.808, ambos registrados no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itá/SC.

CMV ITÁ - Camara Municipal de Vereadores · Itá/SCR$ 2 mil