Dispensa15/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Trabalho e Emprego · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa07/08/2026REFERE-SE Á CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TURISMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PASSAGEM AÉREA PARA A PACIENTE L.D.M.B.S E SUA ACOMPANHANTE E DOADORA, EM RAZÃO DE SEU QUADRO DE SAÚDE, QUE REQUER DESLOCAMENTO POR MEIO DE VOO DIRETO PARA REALIZAR TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA, JUNTAMENTE COM SUA DOADORA PARA CONSULTAS, EXAMES E ACOMPANHAMENTO CONFORME PROGRAMAÇÃO. SOLCITADO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SETOR TFD TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DE DOMICÍLIOFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Monte Carmelo/MGR$ 11 mil
Dispensa20/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Direitos Humanos · Paracambi/RJR$ 239
Inexigibilidade27/03/2026CONTRATACAO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO DE PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS E DE NOTORIA ESPECIALIZACAO, PARA A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALZADOS EM ACOMPANHAMENTO TECNICO , INSTITUCIONAL DE DEMANDAS ORCAMENTARIAS E APOIO A GESTAO PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO GOTARDO/MG JUNTO A ADMINISTRACAO PUBLICA FEDERALGABINETE DA PREFEITA · São Gotardo/MGR$ 30 mil
Inexigibilidade02/03/2026Contratação de empresa na área de acompanhamento das execuções de convênios ora celebrados, voltada a operacionalização de transferência de recursos Junto aos órgãos concedentes (Emendas parlamentares. Ministérios. CEF, FNDE. FUNASA, Gov. do Estado...), através de gestão de transferência de recursos com a administração direta e indireta do Governo Federal e Governo estadual da Bahia; Na gestão de relacionamento institucionais com Executivo e Legislativo Federal com acompanhamento de propostas e projetos junto aos Ministérios e demais órgãos Federais cessionários de recursos e da gestão das transferências de recursos em apoios às diversas secretarias do Municipio em convênios Federais e Estaduais, alimentação dos sistemas TRANSFEREGOV. INVESTSUS, SI MEC e SI SMOB (cadastramento de licitação. obras, evoluções fisicas e financeira, pagamento OBTV; analise, acompanhamento de projetos e orçamento para licitação (SINAP1. SICRO 2...) junto aos órgãos concedentes; Apoio à estudos de PPPs e Concessões futuras do Município.Prefeitura Municipal de Riachão das Neves · Riachão das Neves/BAR$ 63 mil
Dispensa09/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 245
Inexigibilidade05/02/2026contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de 10 (dez) inscrições corporativas mensais, totalizando 120 (cento e vinte) inscrições ao longo de 12 (doze) meses, para participação de servidores do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN/DF) no Projeto Movimento Vida360 – Carreira e Saúde Juntos, a ser realizado no formato híbrido (presencial e on-line)DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 61 mil
Inexigibilidade19/01/2026SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO E JUSTIFICATIVA À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A APRESENTAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO (SHOW - JEFFERSON MORAES), DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, DESDE QUE CONSAGRADO PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIÃO PÚBLICA. EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE CIDADE, NOTA-SE A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA VOLTADA AO ENTRETENIMENTO E LAZER DA POPULAÇÃO. JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE JAUPACI -GOPREFEITURA MUNICIPAL DE JAUPACI · Jaupaci/GOR$ 200 mil
Inexigibilidade22/05/2026A contratação da cantora Sara Evelyn para apresentação no evento Adora Lorena, a ser realizado em 16 de julho de 2026, justifica-se pela relevância artística e cultural da referida intérprete no cenário da música gospel contemporânea, especialmente entre o público jovem e cristão. A artista possui reconhecimento nacional, destacando-se por sua expressiva capacidade vocal, carisma e repertório alinhado à proposta do evento, que visa promover momentos de louvor, adoração e integração comunitária por meio da música. Sua participação contribui diretamente para o fortalecimento da identidade do evento, ampliando seu alcance e atratividade junto ao público-alvo. Além disso, a presença da cantora agrega valor institucional ao evento, favorecendo maior engajamento popular, incentivo à cultura religiosa e fortalecimento das ações promovidas pela administração pública no campo cultural e espiritual. Ressalta-se, ainda, que a escolha da artista atende ao interesse público, considerando sua compatibilidade com os objetivos do evento e a expectativa de público. Dessa forma, a contratação se mostra pertinente e adequada, atendendo aos princípios da administração pública, em especial à finalidade, interesse público e valorização cultural.GERAL · Lorena/SPR$ 60 mil
Dispensa12/03/2026CONTRATAÇÃO DIRETA. MODALIDADE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTO INSTITUCIONAL, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ESTRUTURA, APOIO LOGÍSTICO E DEMAIS ATIVIDADES NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DO EVENTO, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ARTIGO 75, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 39 mil
Inexigibilidade20/01/2026Contratação direta voltada para a Prestação de serviço de assessoria e consultoria especializada em demandas administrativas e jurídicas em geral, com especialidade na análise e organização do quadro de pessoal até a elaboração de projetos de leis e decretos administrativos, compondo o assessoramento jurídico junto ao Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Contas da União, em atendimento à demanda da Câmara Municipal de Bom Jesus-PI.Camara Municipal de Bom Jesus - PI · Bom Jesus/PIR$ 108 mil
Dispensa26/02/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL, COMPREENDENDO CAPTAÇÃO DE IMAGENS, FILMAGEM, EDIÇÃO E ENTREGA DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS E VÍDEOS DE AÇÕES PROMOVIDAS PELA JUCESE, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 61 mil
Inexigibilidade19/01/2026SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO E JUSTIFICATIVA À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO (SHOW DO ARTISTA DJ JIRAYA UAI) DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO , DESDE QUE CONSAGRADO PELA CRITICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIÃO PUBLICA. PARA ATENDER AS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE JAUPACI GO. JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE JAUPACI GOPREFEITURA MUNICIPAL DE JAUPACI · Jaupaci/GOR$ 240 mil
Inexigibilidade19/01/2026SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO E JUSTIFICATIVA À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO (SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA LUCCA E KAUAN) DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO , DESDE QUE CONSAGRADO PELA CRITICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIÃO PUBLICA. PARA ATENDER AS FESTIVIDADE DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE JAUPACI. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE JAUPACI GOPREFEITURA MUNICIPAL DE JAUPACI · Jaupaci/GOR$ 65 mil
Dispensa18/03/2026justifica-se a compra direta do referido material, considerando tratar-se de item indispensável para o desenvolvimento das atividades de atenção básica e acompanhamento pré-natal, sendo utilizado rotineiramente pelas equipes de saúde no atendimento às gestantes do município. Portanto, considerando que a pesquisa de preços foi realizada junto a fornecedores do ramo e outras contratações similares de outras prefeituras e órgãos públicos, obtendo-se a proposta mais vantajosa para a Administração, no valor total de R$ 10.100,00 (dez mil e cem reais), valor este inferior ao limite estabelecido no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 para dispensa de licitação por valor. E, por fim, considerando que a situação se enquadra como hipótese de dispensa de licitação por valor, devidamente respaldada pela legislação vigente, e que a contratação direta é justificada pela urgência da reposição, visando evitar riscos à integridade física, psíquica e emocional das pacientes e interrupção dos serviços de saúde. Conclui-se pela aquisição imediata dessas Cadernetas de Gestante, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança e acolhimento das pacientes e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00001441/2026-48 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 10 mil