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400 resultados para "Contratação dos serviços eventuais"

Inexigibilidade30/03/2026

Contratação da empresa DATAMED LTDA, especializada na prestação de serviços técnicos de instalação, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos laboratoriais, incluindo revisão, limpeza, calibração, testes de desempenho e eventuais reparos, com fornecimento de peças e mão de obra necessárias, para atendimento ao equipamento centrífuga refrigerada Megafuge 8R 230V (tombo nº 75007214), pertencente à Universidade Federal da Bahia (UFBA).

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA-UF/BA · Salvador/BAR$ 8 mil
Dispensa28/03/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 0
Dispensa27/01/2026

A presente demanda visa à contratação de serviço especializado para a elaboração e fornecimento digital dos documentos PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e LTCAT (Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho), bem como para a realização de exames psicossociais, com a qualificação dos agentes físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e psicossociais, necessários ao cumprimento das normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho, bem como à observância das obrigações legais previstas na legislação trabalhista e previdenciária. Esses serviços e documentos são indispensáveis para assegurar um ambiente de trabalho seguro, prevenindo acidentes, doenças ocupacionais e agravos à saúde mental, além de garantir a regularidade das atividades da Câmara Municipal junto aos órgãos fiscalizadores. O PGR identifica, avalia e propõe medidas para mitigar os riscos ocupacionais; o PCMSO é essencial para monitorar e preservar a saúde dos trabalhadores; o LTCAT fornece análise técnica das condições ambientais do trabalho, indicando a existência de agentes insalubres e fundamentando eventuais concessões de adicionais de insalubridade ou periculosidade; e o exame psicossocial possibilita a avaliação das condições emocionais, cognitivas e comportamentais dos servidores, especialmente quanto à aptidão para o exercício de suas funções, contribuindo para a prevenção de afastamentos, acidentes e prejuízos ao desempenho laboral. A contratação desses serviços permitirá à Câmara Municipal atender às exigências legais vigentes e promover melhores condições de trabalho aos servidores, contemplando tanto os aspectos físicos quanto psicossociais do ambiente laboral, reduzindo potenciais riscos de passivos trabalhistas, previdenciários e sanitários. A entrega digital dos documentos e laudos assegura maior agilidade, padronização e facilidade de consulta, otimizando os processos administrativos internos.

Camara Municipal de Vereadores · Guarujá do Sul/SCR$ 2 mil
Dispensa15/06/2026encerrado

O Município de Maragojipe, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar, Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de organização, planejamento e execução de evento temático, especificamente para a festa junina, promovido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Julgamento menor preço por GRUPO/LOTE. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 18/06/2026 às 15:00h, entrega só pelo e-mail: licita.pmm@hotmail.com. Maragojipe: 15/06/2026 - Valnício Armede Ribeiro – Prefeito Municipal – Rozameire Santana de Jesus Reis Secretária de Desenvolvimento Social.

Prefeitura Municipal de Maragogipe · Maragogipe/BAR$ 64 mil
Dispensa10/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO, FORNECIMENTO, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE E ENTREGA DE LANCHES PRONTOS, DE FORMA EVENTUAL E CONFORME DEMANDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS, INSTITUCIONAIS, ADMINISTRATIVAS E DAS EVENTUAIS AÇÕES, REUNIÕES, CAPACITAÇÕES, TREINAMENTOS E EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS – TO E SECRETARIAS VINCULADAS, NO LOCAL PREVIAMENTE DESIGNADO PELA ADMINISTRAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINOPOLIS · Darcinópolis/TOR$ 43 mil
Dispensa01/04/2026

A Contratação do Atual Sistema de Gestão Pública pelo prazo de 30 dias faz-se necessária para suprir o período necessário para a conclusão do Processo Licitatório na forma de Pregão Eletrônico n. 12/2026, que tem por objeto a contratação deste serviço. Ressalta-se que o contrato vigente com o fornecedor atual possui sua vigência até o dia 30/03/2026, e que a abertura do Processo Licitatório está marcada para o dia 31/03/2026. Considerando que o Processo Licitatório demandará prazo para as fases de lances, habilitação, eventuais recursos e homologação, torna-se inviável a descontinuidade do serviço, sob pena de prejuízos à Administração Pública, especialmente no que se refere à execução das rotinas administrativas, contábeis, fiscais e de gestão, que dependem diretamente do sistema atualmente em uso. Destaca-se que a interrupção abrupta do sistema comprometeria a integridade e a continuidade dos dados públicos, além de afetar serviços essenciais, podendo acarretar riscos operacionais, legais e administrativos ao ente público. Dessa forma, a contratação temporária pelo período de 30 (trinta) dias configura medida excepcional e necessária, garantindo a continuidade do serviço público até a conclusão do certame licitatório e a consequente contratação da solução definitiva. Ressalta-se, ainda, que o prazo estabelecido é estritamente o necessário para evitar a descontinuidade do serviço, não havendo possibilidade de prorrogação além do indispensável, em observância aos princípios da legalidade, eficiência e economicidade.

Camara Municipal de Vereadores · Guarujá do Sul/SCR$ 1 mil