Dispensa17/04/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE MONTAGEM ADEQUACOES E ESTRUTUTRAS NO CONSELHO TUTELARPREFEITURA · Leme/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade13/04/20261.1 Contratacao do Servico de abastecimento de agua e esgotamento sanitario do predio do Conselho Tutelar.PREFEITURA MUNICIPAL · Jaguarão/RSR$ 2 mil
Dispensa24/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 522
Inexigibilidade13/04/2026Contratação de empresa para a prestação do serviço de Seminário Regional/ Estadual para Conselheiros Tutelares e Atores do Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes- SGDHCA.Fundo Municipal de Assist.social · Bom Retiro/SCR$ 400
Dispensa24/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa17/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA DESTINADA AS CONSELHEIRAS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CERRITO - SC.MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CERRITO · São José do Cerrito/SCR$ 19 mil
Dispensa12/03/2026Abertura de procedimento licitatório para contratação de empresa especializada para revisão técnica do veículo Fiat Gran Siena do Conselho Tutelar, placa SCR3H87, visando garantir seu pleno funcionamento.MUNICÍPIO DE VILA BOA · Vila Boa/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade27/02/2026Contratação de empresa especializada para capacitação para o trabalho em rede exercido pelos conselheiros tutelares, conselheiros municipais dos direitos da criança e do adolescente e demais profissionais do SGD (sistema de garantia dos direitos).FUNDO MUNIC DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE · Catuji/MGR$ 14 mil
Inexigibilidade07/03/2026Contratação de ServiçoFundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 5 mil
Dispensa25/02/2026encerradoContratação de empresa para aplicação das duas fases de Processo Seletivo Suplementar para Conselheiros Tutelares Titulares e Suplentes de Caraguatatuba - para a gestão 2026/2028, relativa ao mandato 2024/2028.GABINETE DO PREFEITO · Caraguatatuba/SPR$ 0
Dispensa23/02/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LAVADORA DE ROUPAS 10 KG PARA O CONSELHO TUTELAR.PREFEITURA · Leme/SPR$ 598
Dispensa18/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 12
Dispensa11/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE FAIXADA PARA IDENTIFICAÇÃO DO PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BREJINHO DE NAZARÉ-TO.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAM · Brejinho de Nazaré/TOR$ 4 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade09/02/2026CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, INTERDIÇÕES, TUTELAS E TABELIÃO DE NOTAS DA SEDE DE GUARAREMA SP.GERAL · Guararema/SPR$ 12 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa05/02/2026encerradoCONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE PROCESSO SELETIVO SUPLEMENTAR CADASTRO RESERVA PARA CONSELHEIRO TUTELARPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - SP · Santa Cruz do Rio Pardo/SPR$ 26 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade03/02/2026Contratacao da empresa Marly Correia Faria Bavia Gerencial ME registrada para Capacitacao do Conselho Tutelar do Municipio de Teodoro Sampaio com a palestrante MARLY BAVIA abordando temas sobre as competencias e atribuicoes do Conselheiro Tutelar Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.PREFEITURA MUNICIPAL · Teodoro Sampaio/SPR$ 5 mil