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342 resultados para "Contratação por necessidade consiste"

Inexigibilidade27/03/2026

O objeto da presente inexigibilidade de licitação consiste na inscrição de atletas vinculados a clubes federados junto à Federação Catarinense de Atletismo, para participarem do evento de atletismo PH Meeting Chapecó 2026, a ser realizado no dia 28 de março de 2026, no município de Chapecó. A contratação por inexigibilidade justifica-se em razão da natureza singular do evento e da necessidade de inscrição junto à entidade organizadora específica, não sendo possível a competição entre fornecedores, uma vez que as inscrições são realizadas exclusivamente por meio da organização oficial do evento.

DEPARTAMENTO DE CULTURA E ESPORTE · Guarujá do Sul/SCR$ 350
Dispensa13/08/2026encerrado

1.1. O presente objeto consiste na aquisição de produtos de limpeza, higiene e utensílios de uso contínuo para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana do Município de Baixo Guandu/ES, sob a forma de entrega única, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste termo de referência e seus anexos. 1.2. Natureza do Objeto: O objeto desta contratação possui natureza de bem comum, nos termos do art. 6º, inciso XIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos por meio de especificações usuais praticadas no mercado. 1.3. Vedação a Bens de Luxo: Declara-se expressamente que os produtos a serem adquiridos não constituem bens de luxo, atendendo rigorosamente aos parâmetros de qualidade comum, essencialidade, proporcionalidade e à vedação a gastos supérfluos previstos nos arts. 11 a 15 do Decreto Municipal nº 7.481/2023 e no art. 20 da Lei Federal nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 11 mil
Inexigibilidade25/02/2026

O objeto da presente contratação consiste na locação de um galpão, com área total de terreno de 10.150 m², conforme Matrícula nº 1.140, possuindo área física construída de 440,00 m², destinado ao armazenamento, organização, confecção e montagem das decorações do Município, bem como à utilização do pátio externo para acomodação de maquinários da Prefeitura e ônibus escolares, atendendo às necessidades operacionais do Município de Lauro Müller.

MUNICÍPIO DE LAURO MULLER · Lauro Müller/SCR$ 39 mil
Inexigibilidade29/01/2026

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DIRETA da empresa: VOZ AO VERBO PRODUÇÕES LTDA, CNPJ N° 41.227.510/0001-83 cujo o objeto consiste na prestação de serviços de PALESTRA CULTURAL E POÉTICA, do palestrante e poeta ALLAN DIAS, para a realização da abertura do Ano Letivo de 2026, no dia 02 de fevereiro de 2026, no município de Afrânio/PE, visando atender as necessidades de Secretaria Municipal de Educação do Município de Afrânio/PE.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Afrânio/PER$ 30 mil
Dispensa27/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de buffet para organização, fornecimento de produtos e profissionais, para atender as necessidades do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Sergipe – Core SE nos eventos realizados para a categoria dos representantes comerciais, pelo período de 12 (doze) meses, esse serviço deverá ser prestado na cidade de Aracaju.

CONS. REG. DOS REP. COM. NO ESTADO DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 26 mil
Dispensa30/06/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviços, sob demanda, de coleta e análise de água, para verificação da potabilidade, com emissão de laudo técnico, para verificação das condições físico-química, bacteriológica e outras que se fizerem necessárias, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso e seus anexos.

CONS. REG. DE CORRET. DE IMOVEIS 2.REGIAO SP · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa21/05/2026

1. OBJETO Contratacao de empresa para aquisicao de materiais e equipamentos de rede e informatica para instalacao da infraestrutura logica da nova sede do Conselho Tutelar conforme especificacoes e condicoes descritas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de infraestrutura de rede logica para o funcionamento adequado dos sistemas e equipamentos essenciais ao atendimento do Conselho Tutelar visando ao regular funcionamento das atividades da Administracao. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 e atende ao interesse publico mostrando se adequada e suficiente para suprir a demanda apresentada pela unidade requisitante. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa especializada para a execucao do objeto descrito incluindo todos os materiais equipamentos e demais recursos necessarios a sua perfeita execucao. 4. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO Prazo de Execucao 05 dias uteis a contar da data de recebimento da nota de empenho ou ordem de execucao. Local de Entrega Almoxarifado Rua Belo Horizonte n. 7 51 Vila Palmira Presidente Epitacio SP CEP 19.470 000. 5. REQUISITOS DA CONTRATACAO A contratada devera possuir regularidade juridica fiscal trabalhista e previdenciaria atender as especificacoes tecnicas do objeto cumprir a legislacao aplicavel inclusive normas de seguranca e de protecao ao trabalho quando cabivel. 6. MODELO SIMPLIFICADO DE EXECUCAO A execucao ocorrera de forma direta mediante entrega realizacao do objeto conforme solicitado pela Administracao observadas as especificacoes deste Termo de Referencia. 7. MODELO SIMPLIFICADO DE GESTAO E FISCALIZACAO A execucao contratual sera acompanhada por servidor designado responsavel por verificar a conformidade da entrega servico atestar a nota fiscal comunicar eventuais irregularidades. 8. CRITERIOS DE MEDICAO E PAGAMENTO O pagamento sera realizado apos a efetiva

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 3 mil
Dispensa26/03/2026encerrado

Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para o fornecimento de 03 (três) aparelhos de televisão, sendo 01 (um) de 75 polegadas, 01 (um) de 65 polegadas e 01 (um) de 50 polegadas, com tecnologia LED ou superior, resolução mínima 4K, conectividade Wi-Fi e entradas HDMI e USB, destinados ao atendimento das necessidades institucionais do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Maranhão (CORE-MA).

CONS. REG. DOS REPRES. COMERCIAIS DO MARANHAO · São Luís/MAR$ 8 mil
Dispensa06/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a realização de exames de Audiometria. O objeto da presente contratação consiste na prestação de serviços especializados para a realização de exames audiométricos: Tonal, Vocal e Impedanciometria ou Imitanciometria, destinados ao atendimento da demanda reprimida da rede municipal de saúde. Os serviços deverão ser executados por profissional habilitado em Fonoaudiologia, devidamente registrado no respectivo conselho de classe, garantindo a qualidade técnica dos procedimentos e a emissão de laudos conclusivos. A contratada será responsável por disponibilizar todos os equipamentos, insumos, materiais e estrutura necessária para a adequada realização dos exames, assegurando que os equipamentos estejam devidamente calibrados e em conformidade com as normas técnicas vigentes.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo · São Leopoldo/RSR$ 62 mil
Dispensa25/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a realização de exames de Audiometria. O objeto da presente contratação consiste na prestação de serviços especializados para a realização de exames audiométricos: Tonal, Vocal e Impedanciometria ou Imitanciometria, destinados ao atendimento da demanda reprimida da rede municipal de saúde. Os serviços deverão ser executados por profissional habilitado em Fonoaudiologia, devidamente registrado no respectivo conselho de classe, garantindo a qualidade técnica dos procedimentos e a emissão de laudos conclusivos. A contratada será responsável por disponibilizar todos os equipamentos, insumos, materiais e estrutura necessária para a adequada realização dos exames, assegurando que os equipamentos estejam devidamente calibrados e em conformidade com as normas técnicas vigentes.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · São Leopoldo/RSR$ 62 mil
Dispensa08/05/2026encerrado

Contratação de seguro contra acidentes pessoais em favor dos estagiários do Crea-CE, em conformidade com o inciso IV do art. 9º da Lei Federal 11.788/2008 (Lei do Estágio), ou de normas supervenientes que vierem a modificá-las, bem como de estagiários que venham a atuar em programas desenvolvidos neste Conselho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender as necessidades da Gerência de Desenvolvimento Humano e Departamento Pessoal (GEDHDP).

CONS REG.DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 3 mil
Dispensaregistro de preços23/06/2026

O objeto do presente procedimento é o registro de preço para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia e/ou arquitetura para elaboração de Projetos de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico (PPCIP), incluindo levantamentos técnicos, vistorias, memoriais descritivos, memoriais de cálculo, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronogramas, emissão de ART/RRT e demais documentos necessários para análise e aprovação junto ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), visando atender às necessidades dos municípios consorciados ao CODAMMA, conforme detalhamento condito no ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA.

CODAMMA - CONS DESEN AREA DOS MUN DA MICRORR · Barbacena/MGR$ 222 mil