Inexigibilidade30/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO EXECUTIVA, POR MEIO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO NO PROGRAMA XTECH LEGAL – 13ª EDIÇÃO, A SER REALIZADO NOS DIAS 31 DE AGOSTO, 1º E 2 DE SETEMBRO DE 2026, EM SÃO PAULO/SP, COM FOCO EM INOVAÇÃO, GESTÃO E TECNOLOGIAS EXPONENCIAIS APLICADAS AO ECOSSISTEMA DE JUSTIÇA.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 19 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação direta da atração ED CARLOS, por meio do seu representante EDILSON C. CASSEMIRO, para apresentação no “São João de Gravatá 2026”, a ser realizada no dia 23 de junho de 2026 no Polo da Sanfona.SECRETARIA DE FINANCAS · Gravatá/PER$ 30 mil
Inexigibilidade20/07/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DA ATRAÇÃO CHICO BALA, POR MEIO DE SEU REPRESENTANTE ARENA EMPREENDIMENTOS LTDA, para apresentação no “São João de Gravatá 2026”, a ser realizada no 23 de junho de 2026, no Polo da Sanfona.SECRETARIA DE FINANCAS · Gravatá/PER$ 32 mil
Dispensa22/07/2026DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURA JORNALÍSTICA, CAPTAÇÃO DE IMAGENS, PRODUÇÃO AUDIOVISUAL E TRANSMISSÃO DOS EVENTOS OFICIAIS DA IV EXPO JABORÁ, IV FESTA DO COLONO E I FESTA DOS MOTORISTAS, POR MEIO DA TV CONCÓRDIA, VISANDO À DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL E À AMPLA COBERTURA DAS ATIVIDADES REALIZADAS NOS DIAS 24, 25 E 26 DE JULHO DE 2026, PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E GESTÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ-SC. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ASSEGURAR AMPLA DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL E COBERTURA JORNALÍSTICA PROFISSIONAL DA IV EXPO JABORÁ, IV FESTA DO COLONO E I FESTA DOS MOTORISTAS, EVENTOS OFICIAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE JABORÁ, QUE SERÃO REALIZADOS NOS DIAS 24, 25 E 26 DE JULHO DE 2026 E QUE REPRESENTAM IMPORTANTE INSTRUMENTO DE VALORIZAÇÃO DO AGRONEGÓCIO, DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO COMÉRCIO, DA INDÚSTRIA, DA CULTURA, DO TURISMO E DAS TRADIÇÕES LOCAIS. A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COBERTURA JORNALÍSTICA, CAPTAÇÃO DE IMAGENS, PRODUÇÃO AUDIOVISUAL E TRANSMISSÃO AO VIVO POSSIBILITARÁ QUE A PROGRAMAÇÃO OFICIAL SEJA ACOMPANHADA NÃO APENAS PELO PÚBLICO PRESENTE, MAS TAMBÉM POR PESSOAS IMPOSSIBILITADAS DE COMPARECER AO EVENTO, AMPLIANDO SIGNIFICATIVAMENTE O ALCANCE DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. ALÉM DISSO, A COBERTURA CONTRIBUIRÁ PARA A PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS, DA PUBLICIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E DA VALORIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS PÚBLICOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DA FEIRA.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade17/08/2026A presente contratação justifica-se pela necessidade de capacitação, atualização técnica e aperfeiçoamento contínuo dos servidores, dirigentes e conselheiros do Instituto de Previdência Municipal de Limeira - IPML, por meio da participação no XIX Encontro Jurídico e Financeiro da APEPREM, a ser realizado no período de 25 a 27 de agosto de 2026. O evento reúne especialistas, gestores públicos e representantes dos órgãos de controle para debater temas estratégicos relacionados aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), promovendo a disseminação de boas práticas, atualização normativa e o fortalecimento da governança previdenciária. A contratação contempla, ainda, a inscrição no curso "Pró-Gestão RPPS na Prática: Implantação, Certificação e Manutenção", cuja programação é voltada à implementação, manutenção e aperfeiçoamento do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos RPPS - Pró-Gestão RPPS. A capacitação permitirá aos participantes aprofundar conhecimentos sobre os requisitos de certificação, gestão por processos, controles internos, governança, gestão de riscos e melhoria contínua, contribuindo para a evolução da maturidade institucional do IPML. A participação no encontro e no curso proporcionará atualização quanto às alterações legislativas, entendimentos dos órgãos de controle, boas práticas de gestão previdenciária e soluções aplicáveis à realidade dos RPPS, possibilitando o aperfeiçoamento técnico dos agentes públicos responsáveis pela gestão, fiscalização e tomada de decisões no âmbito do Instituto. Os conhecimentos adquiridos refletirão diretamente na eficiência administrativa, na segurança jurídica e na sustentabilidade financeira e atuarial do regime próprio.INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE LIMEIRA - IPML · Limeira/SPR$ 8 mil
Dispensa11/08/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE GESTÃO VISANDO O GERENCIAMENTO INSTITUCIONAL E A OFERTA DE AÇÕES E SERVIÇOS EM EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA .MUNICIPIO DE BAÍA FORMOSA · Baía Formosa/RNR$ 983 mil
Inexigibilidade06/08/2026CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM BASE NO ART. 74, INCISO II, DA LEI 14.133/21, DO ARTISTA MUSICAL EDER DE OLIVEIRA , PARA REALIZAR UMA APRESENTAÇÃO COM DURAÇÃO DE 01:30 HORAS, NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2026, ÀS 21:00 HORAS, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO 105 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE COLATINA, QUE SERÁ REALIZADO NA ÁREA DE EVENTOS, EM COLATINA/ES.PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA · Colatina/ESR$ 15 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de show artístico de nível nacional, por meio de processo de inexigibilidade de licitação, para apresentação musical ao vivo do artista Fernandinho, a realizar-se no dia 24 de agosto de 2026, no Município de JanuáriaMG, durante a programação oficial 3ª noite Gospel “Agosto de Deus”, em atendimento a Secretária Municipal de Turismo, Cultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico com base no art. 74, no inciso II da Lei 14.1332021Prefeitura Municipal de Januária · Januária/MGR$ 260 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 450 mil
Inexigibilidade30/07/2026CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO GESTÃO DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PRIVACIDADE (EAD), A SER REALIZADO NA MODALIDADE SÍNCRONA (AO VIVO ONLINE), POR MEIO DA PLATAFORMA EAD ESR (ESCOLA SUPERIOR DE REDES), COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORASTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6A.REGIAO · Recife/PER$ 1 mil
Inexigibilidade29/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA POR MEIO DO CREDENCIAMENTO Nº 76/2025-PMV PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICO-CULTURAIS DURANTE A FEIRA DE ARTESANATO, A SER REALIZADA NO DIA 1º DE AGOSTO DE 2026.GESTÃO DE CULTURA · Videira/SCR$ 686
Dispensa24/07/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de propaganda volante, por meio de carro de som, para divulgação da Feira da Empregabilidade a ser realizada no Município, com a finalidade de promover o evento, divulgar as oportunidades de emprego disponibilizadas por empresas parceiras e ampliar o alcance das informações à populaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SP · Porto Ferreira/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade20/07/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DA ATRAÇÃO ALANZIM COREANO, POR MEIO DE SEU REPRESENTANTE COREANO PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA, para apresentação na “São João de Gravatá 2026”, a ser realizada no 24 de junho de 2026, no Polo Arena Brasil.SECRETARIA DE FINANCAS · Gravatá/PER$ 200 mil