Dispensa23/03/2026AQUISIÇÃO DE 02 MOTOBOMBAS DE ÁGUA PARA REPOSIÇÃO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO PARA O CENTRO ESPORTIVO PREFEITO DURVAL VASEL (ARENINHA). A CONTRATAÇÃO FUNDAMENTA-SE NA NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DAS MOTOBOMBAS RESPONSÁVEIS PELO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO CENTRO ESPORTIVO PREFEITO DURVAL VASEL, EM VIRTUDE DA QUEIMA DOS EQUIPAMENTOS ATUALMENTE INSTALADOS. A INDISPONIBILIDADE DAS MOTOBOMBAS COMPROMETE O FORNECIMENTO DE ÁGUA, INTERFERINDO DIRETAMENTE NAS ATIVIDADES DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E NAS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE DO LOCAL. O CENTRO ESPORTIVO PREFEITO DURVAL VASEL É UTILIZADO PARA TREINAMENTOS DAS MODALIDADES ESPORTIVAS VINCULADAS À SECRETARIA DE CULTURA ESPORTES E LAZER - SECEL, QUE REPRESENTAM O MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL EM COMPETIÇÕES ESTADUAIS. DESSA FORMA, A FALTA DE ÁGUA PREJUDICA O USO DO ESPAÇO POR ATLETAS, EQUIPES TÉCNICAS E DEMAIS USUÁRIOS, ALÉM DE COMPROMETER A CONSERVAÇÃO DO AMBIENTE. PROCESSO SEI 0802030200.000266/2026-23Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 660
Dispensaregistro de preços08/06/2026Contratação de empresa especializada para disponibilização de pedreiro/carpinteiro e servente de pedreiro, para prestação de serviços de mão de obra de forma parcelada, conforme a necessidade da Administração Municipal, destinados à execução de atividades de manutenção preventiva e corretiva, reformas, reparos, ampliações, adequações e demais intervenções em prédios públicos, vias públicas, espaços comunitários, escolas, unidades de saúde, praças, ginásios, pavilhões e demais bens imóveis pertencentes ao Município, compreendendo o fornecimento de mão de obra necessária à adequada execução dos serviços demandados, incluindo atividades auxiliares de apoio operacional, preparação de materiais, transporte de ferramentas e insumos, limpeza e organização do local de trabalho, escavações manuais, demolições simples e apoio geral aos profissionais responsáveis pela execução dos serviços.PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE · Pinheirinho do Vale/RSR$ 40 mil
Dispensa09/02/2026Despesa visando contratacao de empresa especializada em equipamentos de som iluminacao e projecao para a Jornada Pedagogica nos dias 11 e 12 de fevereiro tendo como local para o evento o Parque Historico Jorge Kuhn na cidade de Picada Cafe RS. Justificativa da despesa O presente termo tem por objeto a contratacao de empresa especializada em equipamentos de som iluminacao e projecao para a realizacao da Jornada Pedagogica a ocorrer nos dias 11 e 12 de fevereiro no Parque Historico Jorge Kuhn localizado no municipio de Picada Cafe RS. A Jornada Pedagogica constitui se em um momento estrategico e essencial para o planejamento do ano letivo promovendo a integracao a formacao continuada e o alinhamento pedagogico entre os profissionais da educacao. Trata se de um espaco destinado a reflexao troca de experiencias e fortalecimento das praticas educacionais impactando diretamente na qualidade do ensino ofertado. Para garantir a plena execucao das atividades previstas durante a Jornada Pedagogica faz se indispensavel a utilizacao de equipamentos adequados de sonorizacao iluminacao e projecao possibilitando a comunicacao eficiente entre palestrantes e participantes bem como assegurando a adequada transmissao de conteudos apresentacoes e dinamicas planejadas para o evento. Dessa forma a contratacao pretendida mostra se necessaria e plenamente justificada para atender as demandas tecnicas e pedagogicas do evento assegurando sua organizacao qualidade e efetividade.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade21/01/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 0
Dispensaregistro de preços24/02/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de buffet completo, com fornecimento de alimentação, bebidas, mobiliário, utensílios, equipamentos, estrutura operacional e equipe de apoio, destinados ao atendimento de aproximadamente 350 (trezentas e cinquenta) pessoas durante o 5º Encontro das Mulheres Produtoras de Café da Região Vulcânica, a ser realizado no dia 07 de março de 2026, na Fazenda Sertãozinho, localizada na Estrada Botelhos/Divisa Nova, s/n, Km 06, Zona Rural, no município de Botelhos/MG. O serviço deverá ser executado no local do evento, compreendendo o preparo, transporte (quando necessário), montagem, organização, atendimento aos participantes, reposição de alimentos e bebidas, manutenção da higiene do espaço e desmontagem ao final.PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 30 mil
Dispensa14/08/2026Contratacao de empresa especializada para fornecimento montagem instalacao e posterior desmontagem de lonas tendas medindo 10m x 10m destinadas a cobertura de espaco para realizacao de evento promovido pela Prefeitura Municipal atraves da Secretaria da Industria Comercio e Turismo no dia 22 de Agosto de 2026 em frente ao Teatro Municipal e para os dias de 01 a 04 de Setembro de 2026 para a semana da Patria. As estruturas deverao possuir cobertura em lona resistente impermeavel anti chamas em bom estado de conservacao com estrutura metalica galvanizada devidamente fixada e ancorada garantindo estabilidade e seguranca aos usuarios. A empresa contratada sera responsavel pelo transporte montagem completa no local indicado manutencao durante o periodo do evento caso necessario e desmontagem ao termino das atividades. As tendas deverao atender as normas de seguranca vigentes bem como as exigencias do Corpo de Bombeiros quando aplicavel assegurando condicoes adequadas de uso e protecao contra intemperies.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 4 mil
Dispensa30/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade19/06/2026A ESCOLHA DA CACHORRO GRANDE COMO ATRAÇÃO PRINCIPAL DO 25º ROCK NA PRAÇA EM BRUSQUE RESIDE NA SIGNIFICATIVA RELEVÂNCIA QUE O EVENTO POSSUI PARA O CENÁRIO CULTURAL LOCAL E REGIONAL. AO LONGO DE SUAS EDIÇÕES, O ROCK NA PRAÇA SE CONSOLIDOU COMO UM ESPAÇO VITAL PARA A CELEBRAÇÃO DO GÊNERO ROCK, FOMENTANDO A CULTURA MUSICAL E PROPORCIONANDO ENTRETENIMENTO DE QUALIDADE PARA A COMUNIDADE. A PRESENÇA DE UMA BANDA COM A TRAJETÓRIA E O RECONHECIMENTO NACIONAL DO CACHORRO GRANDE ELEVA O PATAMAR DO EVENTO, ATRAINDO UM PÚBLICO AINDA MAIOR E FORTALECENDO SUA POSIÇÃO COMO UM DOS PRINCIPAIS FESTIVAIS DE ROCK DO ESTADO DE SANTA CATARINA. O IMPACTO CULTURAL DA BANDA CACHORRO GRANDE EM NÍVEL NACIONAL É INEGÁVEL. COM MAIS DE DUAS DÉCADAS DE CARREIRA, INÚMEROS SUCESSOS E UMA LEGIÃO DE FÃS POR TODO O BRASIL, O GRUPO SE ESTABELECEU COMO UM DOS PILARES DO ROCK BRASILEIRO. A CONTRATAÇÃO DE UMA BANDA COM ESSA PROJEÇÃO NÃO APENAS GARANTE UM SHOW DE ALTA QUALIDADE PARA O PÚBLICO DO ROCK NA PRAÇA, MAS TAMBÉM PROPORCIONA UM INTERCÂMBIO CULTURAL VALIOSO PARA A CIDADE DE BRUSQUE, INSPIRANDO ARTISTAS LOCAIS E ENRIQUECENDO A EXPERIÊNCIA CULTURAL DA POPULAÇÃO. PORTANTO, A JUSTIFICATIVA PARA A CONTRATAÇÃO DA BANDA CACHORRO GRANDE SE FUNDAMENTA NA UNIÃO DA TRADIÇÃO E RELEVÂNCIA DO ROCK NA PRAÇA COM O INEGÁVEL IMPACTO CULTURAL E MUSICAL DA BANDA EM ÂMBITO NACIONAL. ESSA COMBINAÇÃO ESTRATÉGICA VISA IMPULSIONAR O EVENTO, ATRAIR UM PÚBLICO DIVERSIFICADO E PROPORCIONAR UMA EXPERIÊNCIA MEMORÁVEL PARA OS AMANTES DO ROCK EM BRUSQUE E REGIÃO, SOLIDIFICANDO AINDA MAIS O ROCK NA PRAÇA COMO UM EVENTO DE DESTAQUE NO CALENDÁRIO CULTURAL BRUSQUENSE.Fundacao Cultural de Brusque · Brusque/SCR$ 47 mil
Dispensa29/07/2026Contratação de empresa para implantação de uma Praça Sensorial Inclusiva, destinada ao atendimento de crianças neurodivergentes, tais como aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), entre outras condições que envolvem necessidades específicas de desenvolvimento. A proposta prevê a implantação de um espaço planejado que contemple caminhos sensoriais com diferentes texturas, como pedras, madeira e pisos táteis, além de painéis interativos com estímulos visuais e táteis. O ambiente deverá ser organizado de forma a reduzir a poluição sonora, contando também com áreas destinadas a atividades lúdicas estruturadas, como jogos no chão e circuitos. Serão incluídas mesas sensoriais com areia, elementos naturais, bem como espaços de descanso com cobertura e assentos confortáveis. A área ainda poderá contar com espaços verdes planejados, como pequenos labirintos naturais. Local de implantação: Praça Alaide Nunes Pimentel - Rua João Anselmo Ferreira B. Nunes.EDUCAÇÃO · Lagoa Vermelha/RSR$ 26 mil
Dispensa30/06/2026encerradoContratação de empresa por empreitrada global. material e serviço para implantação de uma Praça Sensorial Inclusiva, destinada ao atendimento de crianças neurodivergentes, tais como aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), entre outras condições que envolvem necessidades específicas de desenvolvimento. A proposta prevê a implantação de um espaço planejado que contemple caminhos sensoriais com diferentes texturas, como pedras, madeira e pisos táteis, além de painéis interativos com estímulos visuais e táteis. O ambiente deverá ser organizado de forma a reduzir a poluição sonora, contando também com áreas destinadas a atividades lúdicas estruturadas, como jogos no chão e circuitos. Serão incluídas mesas sensoriais com areia, elementos naturais, bem como espaços de descanso com cobertura e assentos confortáveis. A área ainda poderá contar com espaços verdes planejados, como pequenos labirintos naturais. Local de implantação: Praça Alaide Nunes Pimentel - Rua João Anselmo Ferreira B. Nunes.EDUCAÇÃO · Lagoa Vermelha/RSR$ 26 mil
Dispensa26/02/2026DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO E MANUTENÇÃO CORRETIVA EM PERSIANAS INSTALADAS NO REFEITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL PREFEITO ALCIDES FERRARI, INCLUINDO SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DANIFICADAS, AJUSTES DE TRILHOS, CORDAS E MECANISMOS DE ACIONAMENTO. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE REPAROS E MANUTENÇÃO CORRETIVA NAS PERSIANAS INSTALADAS NO REFEITÓRIO DA ESCOLA, AS QUAIS APRESENTAM AVARIAS EM SEUS MECANISMOS DE ACIONAMENTO, TRILHOS E DEMAIS COMPONENTES, COMPROMETENDO SUA FUNCIONALIDADE E O ADEQUADO CONTROLE DE LUMINOSIDADE E VENTILAÇÃO DO AMBIENTE. O REFEITÓRIO É UM ESPAÇO DE USO CONTÍNUO E COLETIVO, DESTINADO À ALIMENTAÇÃO DIÁRIA DOS ESTUDANTES, DEVENDO ATENDER A CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, ORGANIZAÇÃO, CONFORTO TÉRMICO E CONTROLE DA INCIDÊNCIA SOLAR. AS PERSIANAS EXERCEM PAPEL FUNDAMENTAL NA PROTEÇÃO CONTRA LUZ SOLAR EXCESSIVA, POEIRA E AGENTES EXTERNOS, CONTRIBUINDO PARA A MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES SANITÁRIAS APROPRIADAS DO LOCAL.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 480
Dispensa06/02/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção e instalação de 02 portões vazados de 4,50m x 2,10m (comprimento x altura), com espaçamento entre os tubos verticais menor ou igual a 15 centímetros (os tubos verticais precisam estar distribuídos uniformemente ao longo da extensão da grade). A estrutura externa do portão deve ser toda em tubo retangular (metalon galvanizado) 50x30cm na Chapa nº 18 e a estrutura interna em tubo retangular (metalon) 50x30cm também na Chapa nº 18 e trilho inferior com no mínimo 02 conjuntos de roldana dupla de 65mm. Todas as soldas devem ser executadas de forma precisa e robusta, garantindo a integridade estrutural do portão, com pintura de zarcão em todas as faces. O fornecedor será responsável pela fabricação, entrega e instalação do portão. As medidas podem sofrer pequenas variações e deverão ser confirmadas no local da instalação, antes da confecção.Prefeitura · Macaíba/RNR$ 9 mil
Inexigibilidade24/03/2026A locação do imóvel é fundamental para atender à crescente demanda por espaços educacionais adequados e confortáveis no município de Jucás. A utilização de um novo anexo para a Escola de Ensino Infantil e Fundamental Cely Correia permitirá a criação de uma sala dedicada à Educação Infantil, além de três salas adicionais para oficinas do Programa Mais Educação, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Este investimento é essencial para manter o compromisso com a qualidade do ensino e a expansão dos serviços educacionais oferecidos, garantindo que todas as crianças tenham acesso a um ambiente propício para o aprendizado e o desenvolvimento integral. A implementação das oficinas do Programa Mais Educação é uma estratégia crucial para enriquecer a grade curricular, proporcionando atividades complementares que contribuem para a formação integral dos alunos. Portanto, a contratação deste imóvel é imperativa para evitar descontinuidade nas atividades consolidadas, assegurando que a infraestrutura esteja à altura das necessidades pedagógicas e sociais da comunidade estudantil local.FUNDEB · Jucás/CER$ 6 mil
Dispensa13/03/20261. OBJETO Contratacao de empresa especializada para o fornecimento e instalacao de portas e portinholas de aluminio destinadas ao Ginasio Municipal de Esportes conforme especificacoes e condicoes descritas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de adequacao estrutural dos ambientes do Ginasio Municipal de Esportes especialmente banheiros e areas internas onde foi constatada a inexistencia ou inadequacao de portas comprometendo a privacidade seguranca e condicoes adequadas de uso dos espacos publicos. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 especialmente no art. 75 contratacao direta por dispensa conforme enquadramento do valor atendendo ao interesse publico e mostrando se adequada e suficiente para suprir a demanda apresentada pela Secretaria Municipal de Esportes. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa especializada para o fornecimento e instalacao completa de portas e portinholas de aluminio incluindo todos os materiais ferragens acessorios equipamentos transporte e mao de obra necessaria a perfeita execucao do objeto. A contratacao sera realizada por valor global contemplando fornecimento e instalacao. 4. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE Segue tabela abaixo Especificacoes tecnicas minimas Portas confeccionadas em aluminio de boa qualidade e resistencia Adequadas para areas internas e ambientes umidos Inclusao de batentes dobradicas fechaduras puxadores e demais acessorios Instalacao completa com ajustes finais e perfeito funcionamento Mao de obra especializada Garantia contra defeitos de fabricacao e instalacao. 5. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO O prazo para fornecimento e instalacao sera de 15 quinze dias uteis contados a partir da emissao da Nota de Empenho ou instrumento equivalente. Local de execucao entrega Ginasio Municipal de Esportes Rua Estevan Holpert 9 20 Vila Continental Presidente EpPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 19 mil
Dispensa12/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Direitos Humanos · Paracambi/RJR$ 4 mil