Inexigibilidade17/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS PERTECENTES A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DO CONTRATO N° 015/2021, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Camboriú/SCR$ 61 mil
Dispensa31/07/2026O objeto desta dispensa de licitação é a contratação emergencial de entidade de direito privado sem fins lucrativos, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde UPA 24 h - Armindo Francisco Capitânio, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações. A referida contratação se faz necessária, considerando a vigência do Contrato de Gestão nº 002/2025, que se encerra em 01 de Agosto do referido ano, sendo que, novo processo de licitação encontra-se em andamento através do Processo Digital nº 13900, considerando que o edital de Chamamento Público nº 001/2026 finalizou fracassado. Tendo em vista a impossibilidade de interrupção na execução do serviço, a Secretaria de Saúde solicitou parecer ao Departamento Jurídico, que orientou pela recontratação emergencial, através do Processo nº 13618, considerando que o contrato original já passou por prorrogações permitidas pela legislação vigente. Desta forma, entende-se pela contratação emergencial da empresa HOSPITAL MAHATMA GANDHI, inscrita no CNPJ sob o nº 48.078.019/0017-81, atual prestadora do serviço junto ao município, bem como, solicitamos que a minuta do contrato seja elaborada usando os critérios do contrato de gestão nº 001/2019, a fim da manutenção do plano operativo, além das obrigações da contratada quanto à prestação de contas. DFD assinado pelo gestor designado, Andrei de Oliveira da Silva, em conformidade com o Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o interesse público.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 5,3 mi
Inexigibilidade19/03/2026Contrataçao de empresa para a substituiçao de 107.36 metros quadrados de forro de madeira deteriorado por forro de PVC no bloco 01 do campus fazenda CAU/CCA atraves do sistema contrata mais brasilUEM - Universidade Estadual de Maringá · Maringá/PRR$ 12 mil
Inexigibilidade14/02/2026Contratação de ServiçoFundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 35 mil
Dispensa21/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADO DE APOIO ADMINISTRATIVO, PARA ELABORAÇÃO DE PLEITOS DESTINADOS EM FIRMAR CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE, PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS ATRAVÉS DO CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS NOS SISTEMAS DE CONVÊNIOS DO GOVERNO FEDERAL PLATAFORMA MAIS BRASIL (SICONV) NO MUNICÍPIO DE MIRANGABA,BAHIA.Prefeitura Municipal de Mirangaba · Mirangaba/BAR$ 28 mil
Dispensa07/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATEIRAL HOSPITALAR (SONDAS) a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh, por um período de 5 meses , através de Dispensa Eletrônica, fundamentada no inciso II do artigo 84, do Regulamento de Compras e Contratos da Ebserh - RCC 3.0, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.HOSPITAL UNIV. PROFESSOR ALBERTO ANTUNES · Maceió/ALR$ 0
Dispensa31/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 10 mil
Dispensa23/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de veiculação de mídia, entre os dias 1° de junho de 2026 à 24 de junho de 2026, através da programação da contratada (canal de televisão aberto e a nível regional), bem como a produção de vídeos institucionais (VTS) para a divulgação do projeto da contratante, doravante denominado "PROJETO FELIZCIDADE BARRA 2026".SECRETARIA MUN. EDUCAÇÃO CULT. ESPORTE E LAZER · Barra/BAR$ 50 mil
Dispensa02/06/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GERAIS (Fracassados) a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh, por um período de 4 meses , através de Dispensa Eletrônica, fundamentada no inciso IV do artigo 84, do Regulamento de Compras e Contratos da Ebserh - RCC 3.0, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.HOSPITAL UNIV. PROFESSOR ALBERTO ANTUNES · Maceió/ALR$ 33 mil
Dispensa01/06/2026Este Termo de Referência tem por objeto a AQUISIÇÃO DE ESPARADRAPO IMPERMEÁVEL 10CM X 4,5M a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh, por um período de 5 meses , através de Dispensa Eletrônica, fundamentada no inciso II do artigo 84, do Regulamento de Compras e Contratos da Ebserh - RCC 3.0, conforme especificações e demais condiçõesHOSPITAL UNIV. PROFESSOR ALBERTO ANTUNES · Maceió/ALR$ 50 mil
Dispensa24/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE ETIQUETAS ADESIVAS PARA O BANCO DE SANGUE a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh, por um período de 6 meses , através de Dispensa Eletrônica, fundamentada no inciso II do artigo 84, do Regulamento de Compras e Contratos da Ebserh - RCC 3.0, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.HOSPITAL UNIV. PROFESSOR ALBERTO ANTUNES · Maceió/ALR$ 4 mil
Inexigibilidade09/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA E CONSULTORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS MEIOS PARA O GERENCIAMENTO DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE PIEDADE ATRAVÉS DOS CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE, TERMOS DE COMPROMISSOS, TRANSFERÊNCIAS ESPECIAS E TRANSFERÊNCIAS FUNDO-FUNDO, ORIUNDOS DOS OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO, UNIÃO E ESTADO, ASSIM COMO, O ACOMPANHAMENTO DE TODA EXECUÇÃO DO PROCEDIMENTO ATÉ A PRESTAÇÃO DE CONTAS.PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE - SP · Piedade/SPR$ 60 mil
Inexigibilidade01/04/2026para contratação de empresa especializada em serviços de pintura predial. Tal iniciativa visa a correção de patologias nas paredes internas da Casa da Cultura. O fornecedor será selecionado através da plataforma Contrata Mais Brasil - conforme memorando nº 125/26 - assinado pela secretária da pastaDiretoria de Administração · Campo Largo/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade13/03/2026contratação imediata de empresa especializada para montagem e conexão de caixas d'água e reservatórios para armazenamento de água na unidade UBS Vila Glória. O fornecedor será selecionado através do programa CONTRATA MAIS BRASIL, conforme memorando assinado pela Secretária da pastaFundo Municipal de Saúde · Campo Largo/PRR$ 2 mil