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230 resultados para "Curso para capacitar e"

Dispensa09/04/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CURSO DE AUTOMAQUIAGEM PARA A REALEZA REPRESENTANTE DA 34ª FESTA DO IMIGRANTE, CONTEMPLANDO A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES TEÓRICAS E PRÁTICAS VOLTADAS AO ENSINO DE TÉCNICAS DE MAQUIAGEM, ADEQUADAS A DIFERENTES OCASIÕES E EVENTOS OFICIAIS, INCLUINDO ORIENTAÇÃO SOBRE PREPARO DE PELE, ESCOLHA E APLICAÇÃO DE PRODUTOS, HARMONIZAÇÃO DE CORES E CUIDADOS COM A DURABILIDADE DA MAQUIAGEM, COM O OBJETIVO DE CAPACITAR AS PARTICIPANTES PARA UMA APRESENTAÇÃO PESSOAL ADEQUADA DURANTE O EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES REPRESENTATIVAS.

Memória, História, Cultura e Arte · Timbó/SCR$ 540
Inexigibilidade04/02/2026

660° Curso sobre Controle Interno e Governança Municipal: O Papel doVereador na Fiscalização, transparência e Integridade da Administração Pública”, nos dias 10/02/2026ao dia 13/02/2026 para o assessor da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Israel Willian Andrade e Sr° Wolfgang viana. justifica-se plenamente a realização do “660º Curso sobre Controle Interno e Governança Municipal:O Papel do Vereador na Fiscalização, Transparência e Integridade da Administração Pública”, voltadoà qualificação do senhor vereador,controle interno e a governança municipal assumem papel estratégico na prevenção deirregularidades, no acompanhamento da execução orçamentária e financeira e na garantia da corretaaplicação dos princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência. Nesse contexto, é fundamental que os membros do Poder Legislativo Municipal estejam devidamente capacitados para exercer, de forma técnica e responsável, suas funções fiscalizatórias.

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade17/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALIFICAÇÃO E TREINAMENTO POR MEIO DE CURSO PREPARATÓRIO PARA CERTIFICAÇÃO RPPS DE NÍVEL BÁSICO, DIRECIONADO AOS DIRIGENTES, CONSELHOS DELIBERATIVOS, CONSELHOS FICAIS E COMITÊS DE INVESTIMENTOS, CONFORME EXIGÊNCIA PREVISTA NOS INCISOS I A IV, DO ART. 8º-B, DA LEI FEDERAL Nº 9.717, DE 1998, INCLUÍDOS PELA LEI Nº 13.846, DE 18 DE JUNHO DE 2019, PORTARIA MTP Nº 1.467, DE 2022 E PORTARIA SRPC Nº 103, DE 17 DE JANEIRO DE 2024, QUE TRATAM DA OBRIGATORIEDADE DOS GESTORES DO RPPS DE SE CAPACITAREM.

Jacobina Previdência - JacoPrev · Jacobina/BAR$ 14 mil
Inexigibilidade02/03/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de 10.850 (dez mil oitocentas e cinquenta) munições calibre .380 AUTO, originais de fábrica, destinadas exclusivamente à realização do Curso de Formação em Armamento e Tiro e do Estágio de Qualificação Profissional Anual – exercício 2026, da Guarda Civil Municipal de Jacobina/BA, visando assegurar a capacitação técnica, a manutenção da habilitação funcional para porte institucional e o cumprimento das exigências legais aplicáveis aos integrantes da corporação. A presente contratação destina-se ao atendimento das demandas de formação inicial e qualificação periódica obrigatória dos servidores, em conformidade com o disposto na Lei nº 13.022/2014, bem como nas disposições da Lei nº 10.826/2003, observadas ainda as normas regulamentares aplicáveis aos Produtos Controlados pelo Exército (PCE). O quantitativo foi dimensionado com base na carga horária prevista na matriz curricular institucional, no número de guardas a serem capacitados no exercício de 2026 e na necessidade de assegurar treinamento técnico adequado, padronizado e supervisionado, garantindo segurança operacional, redução de riscos institucionais e conformidade com os requisitos exigidos para o exercício regular das atribuições funcionais. A aquisição ora pretendida possui caráter essencial e estratégico para a manutenção da capacidade operacional da Guarda Civil Municipal, sendo indispensável para a continuidade regular das atividades de segurança pública municipal e para a preservação da segurança jurídica das ações desempenhadas pelos agentes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA · Jacobina/BAR$ 81 mil
Inexigibilidade23/07/2026

Inscrição de 04 servidores no curso presencial de eSocial no âmbito da Administração Pública Curso completo com prática e demonstração no ambiente oficial, com carga horária de 28 horas, que será realizado na cidade de Fortaleza/CE, no período de 18 a 21 de agosto de 2026. A contratação de capacitação visa estimular o aprendizado contínuo, através da troca de experiências com outros gestores e especialistas na área. Aprender de forma prática o funcionamento do eSocial, com foco no novo leiaute 1.3, obrigatório a partir de dezembro de 2024, conforme a Lei nº 13.874/19 e a Portaria Conjunta da RFB nº 13/2024, abordando os novos prazos de utilização da versão S-1.3, a convivência com a versão S1.2 e a obrigatoriedade para Órgãos Públicos. Revisar os eventos de tabela da 1ª fase e fases subsequentes, com foco na prevenção de penalidades por inconformidades, ênfase nos eventos S-2500 e S-2501, além da integração do eSocial ao FGTS Digital. Capacitar o servidor a gerar corretamente as informações, ajustando práticas atuais às novas exigências fiscais, trabalhistas e previdenciárias.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA - IPER/RR · Boa Vista/RRR$ 20 mil