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285 resultados para "Decisão no Processo Judicial"

Dispensa28/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3060099-63.2025.8.06.0001, proferida pelo Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública, da Comarca de Fortaleza, em favor da requerente MARIA DE FÁTIMA SOUZA DE ARAÚJO, para o fornecimento do procedimento cirúrgico de ARTROPLASTIA TOTAL DO JOELHO ESQUERDO COM IMPLANTES, incluindo todo o material necessário para a sua execução: Componente Femoral, Componente Tibial, Componente Patelar, Plataforma Rotatória de Polietileno, Campo Cirúrgico Steridrape, Kit de Lavagem Pulsátil e duas unidades de Cimento Ortopédico com Antibiótico (Polimetilmetacrilato)

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 10 mil
Dispensa15/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3003692-37.2025.8.06.0001, proferida pela 15ª Vara da Fazenda Pública do Estado do Ceará, em favor da requerente ANA CAROLINA DE HOLANDA PAVÃO SANTANA, para o fornecimento do MEDICAMENTO LYNPARZA 150 MG (OLAPARIBE), conforme relatório médico, na periodicidade prescrita pelo profissional médico, enquanto tal medicamento for necessário ao tratamento desua doença.

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 35 mil
Dispensa15/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3096666-93.2025.8.06.0001, proferida pela 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor da requerente FRANCISCA ALMEIDA DA COSTA, para o fornecimento do MEDICAMENTO TAS-102 (Trifluridina + Tipiracil), conforme relatório médico, na periodicidade prescrita pelo profissional médico, enquanto tal medicamento for necessário ao tratamento de sua doença

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 20 mil
Dispensa14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3072891-49.2025.8.06.0001, proferida pela 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor da requerente FLAVIA RODRIGUES DA SILVA, para o fornecimento do MEDICAMENTO IBRUTINIB 420MG POR 15 MESES + VENETOCLAX, iniciando no QUARTO CICLO: 20MG/DIA na primeira semana; 50MG/DIA na segunda semana; 100MG/DIA na terceira semana e 200MG/DIA na quarta semana; a partir do CICLO 5 VENETOCLAX fica na dose de 400MG/DIA por 11 ciclos

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 50 mil
Dispensa14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 0240667-62.2024.8.06.0001, proferida pelo Plantão Judiciário Cível da Comarca de Fortaleza, em favor da requerente SUELY SOUZA DE MENEZES, para o fornecimento do MEDICAMENTO RIBOCICLIBE 600MG, conforme relatório médico, na periodicidade prescrita pelo profissional médico, enquanto tal medicamento for necessário ao tratamento de sua doença.

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 14 mil
Dispensa14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3072891-49.2025.8.06.0001, proferida pela 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor da requerente FLAVIA RODRIGUES DA SILVA, para o fornecimento do MEDICAMENTO IBRUTINIB 420MG POR 15 MESES + VENETOCLAX, iniciando no QUARTO CICLO: 20MG/DIA na primeira semana; 50MG/DIA na segunda semana; 100MG/DIA na terceira semana e 200MG/DIA na quarta semana; a partir do CICLO 5 VENETOCLAX fica na dose de 400MG/DIA por 11 ciclos

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 50 mil
Dispensa14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3072891-49.2025.8.06.0001, proferida pela 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor da requerente FLAVIA RODRIGUES DA SILVA, para o fornecimento do MEDICAMENTO IBRUTINIB 420MG POR 15 MESES + VENETOCLAX, iniciando no QUARTO CICLO: 20MG/DIA na primeira semana; 50MG/DIA na segunda semana; 100MG/DIA na terceira semana e 200MG/DIA na quarta semana; a partir do CICLO 5 VENETOCLAX fica na dose de 400MG/DIA por 11 ciclos

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 62 mil