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328 resultados para "EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EFETUAR"

Dispensa11/02/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de inspeção de saúde/perícias médicas a serem prestadas por médico com especialização em Medicina do Trabalho (perícia singular) ou por junta médica, composta por 02 (dois) médicos, com no mínimo um médico do trabalho, conforme a necessidade, com o objetivo de efetuar perícias para os servidores municipais segurados do IEP e seus dependentes, conforme especificado no Termo de Referência.

INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP · Erechim/RSR$ 17 mil
Dispensa12/05/2026

Despesa visando empresa especializada para realizacao de conserto e manutencao do tacografo do caminhao Mercedes Benz placa IQG0H14 pertencente a Secretaria de Obras incluindo fornecimento de pecas mao de obra afericao e lacracao do equipamento. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se em razao de o tacografo do veiculo nao estar efetuando corretamente a leitura e marcacao da quilometragem bem como nao abrir adequadamente para verificacao dos discos e registros obrigatorios comprometendo o funcionamento do equipamento. Durante a utilizacao do caminhao constatou se falha no sistema do tacografo impossibilitando o correto registro de velocidade distancia percorrida e tempo de operacao do veiculo situacao que coloca o caminhao em desacordo com as normas de transito vigentes. Ressalta se que caso o veiculo seja abordado em fiscalizacao pelos orgaos competentes como Policia Rodoviaria ou demais agentes fiscalizadores o Municipio podera ser autuado e penalizado devido ao mau funcionamento do equipamento obrigatorio. Dessa forma torna se necessaria a imediata manutencao corretiva do tacografo visando garantir a regularidade do veiculo seguranca operacional e conformidade com a legislacao de transito.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa23/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DOS PROCEDIMENTOS DE ESCRITURACAO FISCAL DIGITAL DE RETENCOES E OUTRAS INFORMACOES FISCAIS (EFD-REINF) AOS SERVICOS TOMADOS/PRESTADOS MEDIANTE CESSAO DE MAO E OBRA OU EMPREITADA, REFERENTE RETENCAO DE CONTRIBUICAO SOCIAL PREVIDENCIARIA - LEI 9711/98 AS RETENCOES NA FONTE (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) INCIDENTES SOBRE OS PAGAMENTOS DIVERSOS EFETUADOS A PESSOAS FISICAS E JURIDICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA · Poranga/CER$ 51 mil
Dispensa11/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF) AOS SERVIÇOS TOMADOS/PRESTADOS MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA OU EMPREITADA, REFERENTE RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVIDENCIÁRIA - LEI 9711/98; ÀS RETENÇÕES NA FONTE (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) INCIDENTES SOBRE OS PAGAMENTOS DIVERSOS EFETUADOS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, EM MÓDULO A SER IMPLEMENTADO COM OS LEIAUTES DA SÉRIE R-4000, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE PLANEJMANETO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE.

Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças · Monsenhor Tabosa/CER$ 59 mil
Inexigibilidade14/01/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de abrigamento, para pessoas com transtorno mental grave e persistente, com crítica prejudicada permanentemente, em situações de risco pessoal inerentes ao seu transtorno mental, após esgotadas todas as modalidades de tratamento disponíveis na rede de saúde, mantendo-se o risco para si ou para terceiros, concomitantemente à ausência de familiar e/ou cuidador responsável e/ou família extensa que possa efetuar o cuidado do paciente

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAIS · São José dos Pinhais/PRR$ 119 mil
Inexigibilidade16/06/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica, consistente em auditoria das receitas municipais, visando identificar repasses (créditos) indevidos/errados ou efetuados valores a menor, promovendo a sua recuperação ou compensação administrativa dos respectivos créditos através da utilização de softwares especialistas, desenvolvidos em “cloud computing”, mediante utilização de banco de dados livres e gestão automatizada para recuperação de créditos tributários, na forma e condições constantes da proposta comercial efetuada pela empresa CDF Consultoria Tributária, nas condições estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência, cláusulas abaixo descritas, bem como na proposta apresentada pela Contratada

ESTÂNCIA VELHA · Estância Velha/RSR$ 1
Dispensa11/06/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos na execução dos procedimentos de Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais – EFD-Reinf, abrangendo a análise e escrituração das informações relativas aos serviços tomados ou prestados mediante cessão de mão de obra ou empreitada, incluindo a apuração da retenção da contribuição social previdenciária prevista na Lei nº 9.711/1998, bem como das retenções na fonte de IR, CSLL, COFINS e PIS/PASEP incidentes sobre pagamentos efetuados a pessoas físicas e jurídicas, com implantação de módulo específico contemplando os leiautes da série R-4000, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Varjota/CE

CÂMARA MUNICIPAL DE VARJOTA · Varjota/CER$ 59 mil
Dispensa01/04/2026

Contratação de empresa especializada para elaboração, implantação e execução do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC), em conformidade com a legislação vigente aplicável. Fica estabelecido que a empresa contratada deverá: I - Responsável Técnico Possuir em seu quadro técnico profissional habilitado em Engenharia Mecânica, devidamente registrado no Conselho de Classe competente (CREA), que atuará como responsável técnico pela elaboração, implantação e acompanhamento do PMOC. II - Vistoria Técnica Presencial Comparecer presencialmente à sede da Câmara Municipal de Candói, para realização de vistoria técnica prévia, efetuando todas as medições, inspeções, avaliações e aferições necessárias nos equipamentos e ambientes abrangidos pelo plano. III - Adequação às Condições Reais Elaborar o PMOC considerando as condições reais de funcionamento, conservação e instalação dos equipamentos e dos ambientes avaliados. IV - Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) Emitir a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) referente aos serviços prestados, em conformidade com a Lei Federal nº 5.194/1966 e a Lei Federal nº 6.496/1977. A obrigação de comparecimento presencial independe da localização da sede da empresa contratada, constituindo requisito essencial para a adequada execução do objeto.

CAMARA MUNICIPAL · Candói/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade08/06/2026

SOLICITO PARA REVISÃO E TROCA DE PEÇAS/ÓLEO JUNTO A EMPRESA NICOLA VEICULOS LTDA, EMPENHO NO VALOR DE R$ 2.342,30, PARA REVISÃO DO VEÍCULO SPIN LTZ PLACA TQS6A10 ANO/MODELO 2025/2025 CARRO DA SMS COM 50.000KM JUSTIFICA-SE TAL SOLICITAÇÃO PELO FATO DE QUE O VEÍCULO PRECISA DE MANUTENÇÃO DEVIDO AO TRANSPORTE, DIARIAMENTE DE PACIENTES QUE SÃO ENCAMINHADOS PARA OUTROS CENTROS DE REFERENCIA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS ESPECIALIZADAS, PACIENTES PARA O CACON, CIRURGIAS OFTALMOLOGICAS.TENDO EM VISTA QUE O CARRO ESTÁ EM GARANTIA, CONFORME RELATÓRIO DA NICOLA, AS REVISÕES DEVEM SER EFETUADAS EM AGENCIA AUTORIZADAS CHEVROLET PARA QUE NÃO SEJA PERDIDA A GARANTIA

MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade16/01/2026

SOLICITO PARA REVISÃO E TROCA DE PEÇAS/ÓLEO JUNTO A EMPRESA NICOLA VEICULOS LTDA, EMPENHO NO VALOR DE R$ 2.235,09, PARA REVISÃO DO VEÍCULO SPIN LTZ PLACA TQS6A10 ANO/MODELO 2025/2025 CARRO DA SMS COM 20.000KM JUSTIFICA-SE TAL SOLICITAÇÃO PELO FATO DE QUE O VEÍCULO PRECISA DE MANUTENÇÃO DEVIDO AO TRANSPORTE, DIARIAMENTE DE PACIENTES QUE SÃO ENCAMINHADOS PARA OUTROS CENTROS DE REFERENCIA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS ESPECIALIZADAS, PACIENTES PARA O CACON, CIRURGIAS OFTALMOLOGICAS.TENDO EM VISTA QUE O CARRO ESTÁ EM GARANTIA, CONFORME RELATÓRIO DA NICOLA, AS REVISÕES DEVEM SER EFETUADAS EM AGENCIA AUTORIZADAS CHEVROLET PARA QUE NÃO SEJA PERDIDA A GARANTIA

MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade28/07/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICO-ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA, VISANDO AO AJUIZAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE ACAO CIVIL PUBLICA EM FACE DE INSTITUICOES FINANCEIRAS INTERNACIONAIS QUE, NA CONDICAO DE FINANCIADORAS INSTITUCIONAIS E INVESTIDORAS RELEVANTES, CONTRIBUIRAM PARA A MANUTENCAO DAS OPERACOES DA VALE S.A. E DE SUA SUBSIDIARIA VALE OVERSEAS LIMITED, RESPONSAVEIS POR BARRAGENS DE REJEITOS CLASSIFICADAS COMO DE ALTO RISCO NO TERRITORIO DO MUNICIPIO DE OURO PRETO. CONSIDERANDO QUE SE TRATA DE VALORES A SEREM RECUPERADOS AOS COFRES PUBLICOS, A SOLICITACAO DE COMPRAS SERA REGISTRADA COM O VALOR SIMBOLICO DE DOIS CENTAVOS, UMA VEZ QUE O PAGAMENTO AS EMPRESAS CONTRATADAS SOMENTE SERA EFETUADO APOS A EFETIVA ENTRADA DOS REFERIDOS RECURSOS NOS COFRES PUBLICOS.

Procuradoria Jurídica · Ouro Preto/MGR$ 0
Inexigibilidade22/07/2026

CONTRATACAO DE SERVICOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PROPOSITURA DE ACAO JUDICIAL PERANTE A JUSTICA FEDERAL COM A FINALIDADE DE RECUPERAR OS VALORES DO IMPOSTO DE RENDA, RELATIVOS AOS BENS E SERVICOS PRESTADOS AO ENTE PUBLICO, QUE NAO FORAM TEMPESTIVAMENTE RETIDOS PELO MUNICIPIO, NOS TERMOS DO ENTENDIMENTO JA CONSOLIDADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF - VIDE RE 1.293.453 E REPERCUSSAO GERAL TEMA 1.130, CUJO O BENEFICIO ECONOMICO ESTIMADO PARA O MUNICIPIO NA ORDEM DE R$38.906.483,12 (TRINTA E OITO MILHOES, NOVECENTOS E SEIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E TRES REAIS E DOZE CENTAVOS). CONSIDERANDO QUE SE TRATA DE VALORES A SEREM RECUPERADOS AOS COFRES PUBLICOS, A SOLICITACAO DE COMPRAS SERA REGISTRADA COM O VALOR SIMBOLICO DE UM REAL, UMA VEZ QUE O PAGAMENTO AS EMPRESAS CONTRATADAS SOMENTE SERA EFETUADO APOS A EFETIVA ENTRADA DOS REFERIDOS RECURSOS NOS COFRES PUBLICOS.

Procuradoria Jurídica · Ouro Preto/MGR$ 1
Dispensa13/03/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de departamento de pessoal, compreendendo preparação de documentos, digitação e alimentação de sistemas, processo admissional de pessoal, cadastros, acompanhamento de frequência, fechamento da folha de pagamento, atestados, licenças e aviso prévio de férias, processo demissional, saúde e segurança do trabalhador, pagamento de impostos e contribuições incidentes, suporte aos colaboradores, envios e alimentações em sistemas de todas as informações legais pertinentes ao setor, inclusive as configurações, correções e envio das informações do e-sfinge, e-SOCIAL e DCTF-WEB (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários), do CISAMREC, e demais serviços: I - SERVIÇOS RELATIVOS A FOLHA DE PAGAMENTO: Admissão (Completa); Rescisão (Completa); Manter atualizado o cadastro dos funcionários; Manter atualizado os cadastros referente salários, reajustes e dissídios; Efetuar cadastro completo caso houver concurso ou processo seletivo; Realizar o cálculo da folha mensal; Realizar o cálculo do 13º salário; Realizar o cálculo de férias; Enviar mensalmente, holerites e relatórios ao setor de contabilidade para registro contábil; Cadastro e envio da DIRF anual; Cadastro e envio da RAIS anual e congêneres. II - SERVIÇOS RELATIVOS AO E-SOCIAL (EVENTOS DA FOLHA): Envio das informações ao e-Social através do sistema governamental; Geração da DARF dos impostos previdenciários, digitação e lançamentos no e-SOCIAL, DCTF-WEB e outros). III - SERVIÇOS RELATIVOS AO FGTS: Emissão da guia mensal do FGTS. IV - SERVIÇOS RELATIVOS AO E-SFINGE: Envio das informações via e-sfinge. V - Outras atividades congêneres.

Consórcio Intermunicipal de Saúde da Amrec - SC · Criciúma/SCR$ 54 mil