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251 resultados para "ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DE"

Dispensa15/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO TÉCNICO E ESPECIALIZADO EM CONSULTORIA E ASSESSORIA INTEGRAL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO, NOS TERMOS DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO DO PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS, ABRANGENDO TODAS AS ATIVIDADES NECESSÁRIAS À ESTRUTURAÇÃO TÉCNICA, DOCUMENTAL E METODOLÓGICA DA PROPOSTA A SER SUBMETIDA À CPR FURNAS/ELETROBRAS, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO FEDERAL Nº 10.838/2021 E DEMAIS NORMATIVOS APLICÁVEIS PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PE

Unidade Única · São Pedro da União/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade09/06/2026

Termo de Colaboração, por meio de mútua cooperação de ações visa garantir a oferta do Serviço de Acolhimento institucional para Idosos do Município, para Pagamento Equipe de Referência do SUAS e Serviços Técnicos de Pessoa Jurídica cujo recursos é proveniente de repasse da Emenda Parlamentar Individual nº 202640890015 do Ministério do Desenvolvimento Social de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS 2026, destinada a ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE TERRA BOA que executa serviços de Alta Complexidade, via Estrutura SUAS (Sistema de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS) – no Valor R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), para despesa de custeio GND 3- Programação Nº 412720520260004 - Deputado ORIOVISTO, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Unidade administrativa · Terra Boa/PRR$ 100 mil
Dispensa12/03/2026encerrado

AQUISICAO DE MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS AO EQUIPAMENTO, ESTRUTURACAO E APRIMORAMENTO DAS CONDICOES DE ATENDIMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL CRAS, LOCALIZADO NO DISTRITO DE IRAPE, MUNICIPIO DE CHAVANTES. A AQUISICAO VISA GARANTIR SUPORTE ADEQUADO AS ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS DESENVOLVIDAS NA UNIDADE, ABRANGENDO EQUIPAMENTOS MOBILIARIOS, TECNOLOGICOS E OPERACIONAIS INDISPENSAVEIS AO BOM FUNCIONAMENTO DO SERVICO E A MELHORIA DO ATENDIMENTO PRESTADO A POPULACAO USUARIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES · Chavantes/SPR$ 44 mil
Dispensa22/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MONTAGEM DE TENDAS, PALCO E PAINEL DE LED, BEM COMO DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE DE SEGURANÇA PARA ATUAÇÃO DURANTE A REALIZAÇÃO DA 73ª FESTA DO DIVINO, VISANDO GARANTIR A ORGANIZAÇÃO, COMODIDADE, SEGURANÇA E ADEQUADA ESTRUTURAÇÃO DO EVENTO, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EM COOPERAÇÃO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ/ SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO (SETU), CONFORME O TERMO DE CONVÊNIO Nº 274/2026.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Pinhão/PRR$ 65 mil
Inexigibilidade06/04/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL para Apoio na Estruturação do Projeto de Parceria Público-Privada, envolvendo a elaboração de planos, levantamentos e estudos de viabilidade de engenharia, operacional, ambiental, econômico-financeira e jurídica para o projeto, visando a construção, modernização e adequação das unidades prediais às normas vigentes das instalações hospitalares do HOSPITAL MUNICIPAL TOMÁS MARTINS do Municipio de Santa Inês-MA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA INES · Santa Inês/MAR$ 3,7 mi
Inexigibilidade28/07/2026

Serviços prestação de serviços de estruturação e realização de leilões públicos oficiais para alienação de bens móveis e veículos apreendidos, custodiados ou sob responsabilidade da Polícia Civil do Estado de São Paulo, no âmbito da Delegacia Seccional de Polícia de Taboão da Serra e de suas unidades subordinadas, conforme demanda, sem exclusividade e em regime de contratações paralelas e não excludente.

ESP-DELEG.SECC.POLICIA DE TABOAO DA SERRA · Taboão da Serra/SPR$ 1
Inexigibilidade11/02/2026

O objeto do presente instrumento é a aquisição de um conjunto de equipamentos de estimulação para a sala de saúde, destinados à estruturação e fortalecimento da Atenção Básica, em conformidade com as prioridades do SUS, visando a melhoria das condições de atendimento, apoio ao atendimento prestado pela Eq. Multiprofissional, realização de procedimentos básicos e fortalecimento das ações de prevenção, promoção e recuperação da saúde

Unidade administrativa · Alto Piquiri/PRR$ 288 mil
Inexigibilidade30/06/2026

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA E CAPACITAÇÃO TÉCNICA EM FORMATO DE CURSO PRESENCIAL, INCLUINDO SUPORTE E CERTIFICAÇÃO, VISANDO A CONSTITUIÇÃO E ESTRUTURAÇÃO METODOLÓGICA DO 1º FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS/PR. Na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art. 74, Com base no Art. 74, inciso II (Serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais de notória especialização).

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade06/05/2026

CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ESTRUTURAÇÃO E REALIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS, PRESENCIAIS OU ELETRÔNICOS, VISANDO À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ- PR, INCLUINDO LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO, DIVULGAÇÃO, CONDUÇÃO DOS LEILÕES E PROCEDIMENTOS DECORRENTES, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.

Unidade administrativa · São João do Caiuá/PRR$ 1
Inexigibilidade24/06/2026

Autorização para efetuar repasse de recursos à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Olímpia – APAE, oriundos da Emenda Parlamentar nº 202620380014 – Estruturação SUAS Custeio (GND3), destinados ao fortalecimento da execução do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas(os) e suas Famílias, observadas as disposições constantes do Plano de Trabalho/2026 e em conformidade com a Lei Municipal nº 1.654, de 09 de junho de 2026.

Unidade administrativa · Nova Olímpia/PRR$ 100 mil
Inexigibilidade12/03/2026

Contratação de consultoria técnica especializada, de natureza predominantemente intelectual, destinada a subsidiar o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Maringá – IPPLAM na estruturação, qualificação e apoio técnico à formulação, implementação e condução de políticas públicas de Habitação de Interesse Social, com ênfase na Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social – ATHIS, bem como no assessoramento técnico à modelagem, organização e institucionalização de concursos públicos de projetos de arquitetura e urbanismo.

Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 150 mil
Dispensa12/05/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DA MÁQUINA DE MASSA CASEIRA MULTIFUNCIONAL (LAMINADOR, ESPAGUETE, MOEDOR, SOVADEIRA) É FUNDAMENTAL PARA A ESTRUTURAÇÃO DAS OFICINAS DO CRAS, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. O EQUIPAMENTO PERMITIRÁ A CAPACITAÇÃO DE USUÁRIOS EM TÉCNICAS DE PRODUÇÃO ARTESANAL DE MASSAS E BOLACHAS, PROMOVENDO AUTONOMIA ECONÔMICA E SEGURANÇA ALIMENTAR. A MULTIFUNCIONALIDADE DO APARELHO OTIMIZA O TEMPO E A ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE, VIABILIZANDO O ENSINO DE MÚLTIPLAS RECEITAS COM UM ÚNICO INVESTIMENTO. A OPÇÃO GARANTE VERSATILIDADE, PODENDO SER UTILIZADA EM DIFERENTES ESPAÇOS COMUNITÁRIOS. COM ESTA FERRAMENTA, O CRAS PROMOVERÁ OFICINAS PRODUTIVAS, FACILITANDO O APRENDIZADO PRÁTICO E O DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES EMPREENDEDORAS. O OBJETIVO CENTRAL É CAPACITAR AS FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELO PAIF, OFERECENDO NOVAS PERSPECTIVAS DE INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO E MELHORIA NA RENDA. PORTANTO, A AQUISIÇÃO SE MOSTRA ESSENCIAL PARA O APRIMORAMENTO DAS AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, FOMENTANDO A INCLUSÃO PRODUTIVA E A SUSTENTABILIDADE DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 2 mil
Dispensa21/07/2026encerrado

A aquisição de fogões industriais, materiais para adequação da rede de gás GLP e prestação de serviços de instalação e manutenção, destinados à estruturação e ao adequado funcionamento da cozinha do CAPS AD – Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas, bem como da nova cozinha a ser instalada no novo prédio do AME Paraná Consórcio Intermunicipal de Saúde– CISA Amerios 12ª R.S, conforme especificações constantes deste Termo de Referência, com dispensa de licitação.

Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 4 mil
Dispensa10/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS À ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO EVENTO CAMINHADA NA NATUREZA – CIRCUITO CACHOEIRA SÃO JOAQUIM / ENGENHO VELHO, NO MUNICÍPIO DE BARBOSA FERRAZ/PR, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE TRABALHO INTEGRANTE DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 092/2026, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BARBOSA FERRAZ E A SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO PARANÁ.

Unidade administrativa · Barbosa Ferraz/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade06/03/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio técnico a gestão pública em eixos temáticos, para fins de qualificação técnica-funcional, que objetivem a estruturação de estudos, levantamentos, desenvolvimento de assessoramento, capacitação de corpo técnico e instrumentos de monitoramento e avaliação, em Adesão a Ata de Registro de Preço nº 014/2025, Processo Licitatório nº 017/2025, Pregão Eletrônico nº 010/2025, pertencente ao Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP, em atendimento a várias Secretarias Municipais da Prefeitura de Vespasiano.

Unidade Única · Vespasiano/MGR$ 3,5 mi
Dispensa20/07/2026

Contratação direta, por Dispensa de Licitação, de instituição brasileira sem fins lucrativos – Fundação de Apoio –, nos termos do art. 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o Decreto Estadual nº 38.135/2023, para a prestação de serviços técnicos especializados destinados à estruturação, ampliação e fortalecimento da política pública de Educação Profissional e Tecnológica – EPT da Rede Pública Estadual do Maranhão. O escopo da contratação abrange a execução integrada de ações distribuídas em cinco Eixos Temáticos, conforme detalhado na Memória de Cálculo (Anexo I) e na Tabela de Tipologias Laboratoriais (Anexo II), atendendo a 255 (duzentas e cinquenta e cinco) unidades de ensino – sendo 160 (cento e sessenta) Centros Educa Mais (CEM) e 95 (noventa e cinco) unidades ofertantes da modalidade EJATEC –, que atendem a aproximadamente 45.000 (quarenta e cinco mil) estudantes matriculados, conforme discriminado no termo de referência..

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO · São Luís/MAR$ 174,3 mi
Inexigibilidade25/06/2026

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO para celebração de Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE DE ICARAÍMA, inscrita no CNPJ nº 80.613.367/0001-10, visando ao para repasse de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), oriundos da Programação nº 410990620260002, referente à Emenda Parlamentar Individual nº 202644870005, de autoria do Deputado Federal Tião Medeiros, Processo nº 71000023145/2026-74, destinados à Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social SUAS, por meio da Ação 219G, Grupo de Natureza de Despesa GND 3 (Custeio) destinados à execução do Programa Ações de Habilitação e Reabilitação da Pessoa com Deficiência e Promoção de sua Integração à Vida Comunitária / Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e Idosas e suas Famílias.

Unidade administrativa · Icaraíma/PRR$ 200 mil