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358 resultados para "Em conformidade com os"

Dispensa20/04/2026

EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA AQUISIÇÃO DE ÓLEO MOTOR ESPECÍFICO PARA O CAMINHÃO CAÇAMBA, PLACA TPJ-9A86, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, VISANDO GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS. DESTACA-SE QUE O REFERIDO VEÍCULO ENCONTRA-SE EM PERÍODO DE GARANTIA, SENDO O USO DO ÓLEO ESPECIFICADO OBRIGATÓRIO, CONFORME ORIENTAÇÃO E SOLICITAÇÃO DA AGÊNCIA/CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL. O NÃO ATENDIMENTO A ESTA EXIGÊNCIA PODERÁ IMPLICAR NA PERDA DA GARANTIA DO VEÍCULO. DIANTE DISSO, JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DO ÓLEO MOTOR CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA EXIGIDA, A FIM DE ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADEQUADA DO CAMINHÃO, PRESERVANDO SUA VIDA ÚTIL E EVITANDO POSSÍVEIS DANOS MECÂNICOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 635
Dispensa17/04/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, DISPONIBILIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO (SREP), EM PLATAFORMA DIGITAL, INCLUINDO SOLUÇÃO DE AUTENTICAÇÃO SEGURA PARA REGISTRO DE JORNADA, MÓDULOS ADMINISTRATIVOS, INFRAESTRUTURA LÓGICA NECESSÁRIA, API PÚBLICA AUDITÁVEL, MECANISMOS DE SEGURANÇA E CONFORMIDADE LEGAL, RELATÓRIOS OPERACIONAIS E AMBIENTE DE AUDITORIA, TUDO EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA MTP Nº 671/2021 E A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CGIRS-RMS

ECE-CONSORCIO GEST.INT.R.S.R.METROPOL. SOBRAL · Sobral/CER$ 34 mil
Dispensa17/04/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA O FORNECIMENTO DE ORTESE TIPO AFO RIGIDA BILATERAL PARA ATENDIMENTO DO PACIENTE G.H.A.A. CONFORME SOLICITAÇÃO MEDICA ANEXA A ESTE DOCUMENTO, CONFORME O ART. 4º, INCISO II E ART. 6º, §2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.813 DE 14 DE AGOSTO DE 2023, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 EM ATENDIMENTO A ODS- SAUDE E BEM ESTAR, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO.

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 2 mil
Dispensa17/04/2026

Niple duplo de pvc branco roscado com sextavado de 1.1/2" ( 1 MPA ) DNR 40 ( 1.1/2 ) Niple duplo de PVC injetado, branco, com sextavado para boca de chave, com roscas conforme NBR NM ISO 7-1, fabricado de acordo com requisitos da NBR 5648, para aplicações sob pressões de serviço de 1,0 MPa, para instalações prediais de água fria.Nota: Durante as operações de inspeção de recebimento, devem ser executados os exames e ensaios previstos na NBR 5648. Bucha curta de redução de pvc branca roscada de 1" x 3/4" - Conforme ficha técnica nº 109. Bucha curta de redução de pvc branca roscada de 1.1/2" x 1" - Conforme ficha técnica nº 109.

GERAL · Jacareí/SPR$ 543
Dispensa16/04/2026encerrado

O OBJETO deste procedimento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de inspeção técnica e de manutenção de extintores de incêndio conforme o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para a Inspeção Técnica e Manutenção de Extintores de Incêndio instalados na Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Uruguaiana/RS, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.

PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RS · Porto Alegre/RSR$ 450
Dispensa15/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CUIDADORES TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, PARA PLANTÕES DE 12 HORAS, CONFORME DECISÃO JUDICIAL E DOCUMENTOS ENCAMINHADOS PELAS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCA SOCIAL E SECRETARIA DA SAÚDE, PARA CUIDAR INTEGRALMENTE DA PACIENTE (BEBÊ MENOR DE 1 ANO) P.M.L.C. ACOLHIDA NA CASA DE PASSAGEM EM RODEIO BONITO DE 08/03/26 À 31/03/26 CONFORME ESCALA DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS EM ANEXO, CRIANÇA EM SITUAÇÃO DE INCAPACIDADE DE CUIDADOS FAMILIARES, COM FENDA PALATINA OSTERIOR, E PORTADORA DE BACTÉRIAS MULTIRRESISTENTES, NECESSITANDO DE CUIDADOS ESPECIALIZADOS CONFORME DECLARAÇÃO DE PEDIATRA EM ANEXO - SECRETARIA DE SAÚDE -

Fundo Municipal de Saúde Convênios · Seberi/RSR$ 16 mil
Dispensa14/04/2026

02 Adesivos jateados para vidro da sala de reuniões do 2º andar, acabamento fosco comercial, com instalação inclusa, dimensões aproximadas de 119 cm (largura) x 104 cm (altura). Demais espeificações, conforme Termo de Referência anexo. 02 Adesivos jateados para vidro da sala de reuniões do 2º andar, acabamento fosco comercial, com instalação inclusa, dimensões aproximadas de 119 cm (largura) x 104 cm (altura). Demais espeificações, conforme Termo de Referência ane 01 Adesivos jateados para vidro da sala da assessoria da presidência, localizada no 1º andar, acabamento fosco comercial, com instalação inclusa, dimensões aproximadas de 120 cm (largura) x 105 cm (altura). Demais espeificações, conforme Termo de Referência anexo.

GERAL · Jacareí/SPR$ 870
Dispensa14/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para fornecimento e manutenção de dispositivos de identificação veicular (TAGs), mediante pagamento de mensalidade, destinados aos veículos oficiais da frota do Município de Albertina, possibilitando a identificação automática para fins de isenção em praças de pedágio conveniadas, permanecendo facultado ao Município o pagamento manual nas praças não contempladas por isenção, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. Contratação de empresa especializada para fornecimento e manutenção de dispositivos de identificação veicular (TAGs), mediante pagamento de mensalidade, destinados aos veículos oficiais da frota do Município de Albertina, possibilitando a identificação automática para fins de isenção em praças de pedágio conveniadas, permanecendo facultado ao Município o pagamento manual nas praças não contempladas por isenção, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. Contratação de empresa especializada para fornecimento e manutenção de dispositivos de identificação veicular (TAGs), mediante pagamento de mensalidade, destinados aos veículos oficiais da frota do Município de Albertina, possibilitando a identificação automática para fins de isenção em praças de pedágio conveniadas, permanecendo facultado ao Município o pagamento manual nas praças não contempladas por isenção, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS · Albertina/MGR$ 3 mil
Dispensa14/04/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA O FORNECIMENTO DE ORTESE TIPO AFO RIGIDA BILATERAL PARA ATENDIMENTO DO PACIENTE E.P.P.S CONFORME SOLICITAÇÃO MEDICA ANEXA A ESTE DOCUMENTO, CONFORME O ART. 4º, INCISO II E ART. 6º, §2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.813 DE 14 DE AGOSTO DE 2023, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021EM ATENDIMENTO A ODS-03 SAUDE E BEM ESTAR, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 2 mil
Dispensa14/04/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE 1.000 (UM MIL) UNIDADES DE MANTAS DE MICROFIBRA E 3.000 (TRÊS MIL) UNIDADES DE MEIAS, DESTINADA À DISTRIBUIÇÃO PELOS EQUIPAMENTOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BROTAS, COM A FINALIDADE DE ATENDIMENTO A INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, CONFORME TERMO DE REFERENCIA.

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas · Brotas/SPR$ 40 mil