Dispensa17/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS DE 200 ML, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA GERÊNCIA DE ALMOXARIFADO (GEALMOX), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E MEMORANDO N° 70.654/2026, COM ENTREGA IMEDIATA E INTEGRAL A PARTIR DA APRESENTAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO.SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMILIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL · Aracaju/SER$ 12 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de serviços não continuados de capacitação profissional, mediante a aquisição de 1 (uma) inscrição na categoria "Profissional e Empenho" para participação no 40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA)SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC.MAR · Brasília/DFR$ 2 mil
Dispensa10/08/2026PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE A SERVICOS GRAFICOS NA PRODUCAO DE FOLHETOS DE PREVENCAO A PROLIFERACAO DA DENGUE PARA DISTRIBUICAO NO MUNICIPIO. CONTRATACAO FEITA PELO GABINETE.EXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 240
Inexigibilidade23/07/2026REFERESE AO CREDENCIAMENTO 04 DE 2024 CUJO OBJETO E CONTRATACAO DE PRESTADORES DE SERVICO EM LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA LABORATORIO BASTOS LTDA PARA O ANO DE 2026 SERA EMPENHADO O VALOR DE R$566.000,00 FICANDO O RESTANTE PARA O PROXIMO EXERCICIOSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Ouro Preto/MGR$ 720 mil
Dispensa22/07/2026PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE A SERVICOS CARREGAMENTO TRANSPORTE E DESCARGA DE 917 TONELADAS DE CALCARIO EM 100 PROPRIEDADES RURAIS NA ZONA RURAL. CONTRATACAO DE SERVICOS FEITA PELA SMAOUTS. CREDOR SAMOEL S. PERLEBERG LTDA.EXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 55 mil
Dispensa10/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE CURSO DE ATUALIZAÇÃO PARA AGENTES DA AUTORIDADE DE TRANSITO. Cancelar o Restante do Pré-EmpenhoGERAL · Guaratinguetá/SPR$ 9 mil
Dispensa04/08/2026Contratação de empresa autorizada para troca de peças e acessórios de reposição referente à revisão do veículo. Cancelar o restante do Pré-Empenho.GERAL · Guaratinguetá/SPR$ 3 mil
Dispensa21/07/2026A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir a continuidade dos servicos oferecidos pela frota da secretaria municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias utilizada na execucao de servicos publicos essenciais incluindo manutencao e conservacao de vias Rurais execucao de terraplanagem e infraestrutura rural e apoio as atividades realizadas pela Patrulha Agricola a Maquina depende da realizacao dos servicos de mao de obra para o desempenho de suas atividades operacionais. A ausencia desta maquina no auxilio dos servicos comprometeria diretamente a execucao desses servicos podendo ocasionar paralisacao das atividades essenciais a populacao como manutencao de estradas e as demandas agricolas do municipio. Tendo em vista que a extensao territorial rural possuiu aproximadamente 400 quilometros 473 lotes de Projeto de Assentamento 650 pequenas propriedades entre Agrovilas e Reassentamento Cesp Lagoinha e grandes propriedades sendo assim responsabilidade desta secretaria a manutencao e conservacao e demais servicos relacionados a area rural e apoio aos produtores. A contratacao encontra fundamento na Lei n 14.133 2021 sendo caracterizada como contratacao de baixa complexidade nos termos do art. 18 S2 uma vez que se trata de objeto comum amplamente disponivel no mercado e sem necessidade de analise tecnica aprofundada. . ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE O objeto da presente dispensa e a escolha da proposta mais vantajosa para a contratacao por dispensa de licitacao de aquisicao de pecas para a manutencao das laminas porcas e parafusos da maquina moto niveldaora new holland RG140B conforme condicoes e quantidades e exigencias estabelecidas neste aviso de contratacao direta. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO O prazo o fornecimento ocorrera de integral conforme a necessidade da Secretaria apos emissao da Nota de Empenho ou ordem de fornecimento. Local da realizacao de entrega devera no almoxerifado central dPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 2 mil
Dispensa24/07/2026encerradoContratação Impressos - Lista onomástica de Candidatos Eleições 2026 - 1º turno e 2º turno (este, se houver). Prazo entrega: em até 08 (oito) dias, a contar do recebimento da Nota de Empenho.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 17 mil
Dispensa06/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para o fornecimento mensal de dosímetros (medidores de radiação) em atendimento as demandas do setor de radiologia da Secretaria Municipal de Saúde de Paty do Alferes.Tipo de Empenho: Global.Fundo Municipal de Saúde de Paty do Alferes - RJ · Paty do Alferes/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade11/08/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2026, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONSIDERANDO QUE A CONTRATAÇÃO É CUSTEADA COM RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR DA UNIÃO, SENDO NECESSÁRIA, PORTANTO, A PUBLICAÇÃO DO RESPECTIVO EXTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 494
Dispensa11/08/2026Referente a prestação de serviço de criação e desenvolvimento de layout gráfico personalizado para as laterais direita e esquerda do veículo da Frota Municipal M.BENZ/MASC GRANMINI O, placas ARP-9J16, utilizado pela Secretaria de Infraestrutura e Transportes. A contratação é necessária para elaboração da identidade visual que será utilizada na plotagem do veículo, contribuindo para sua identificação e para a adequada divulgação institucional. O presente serviço será realizado em complemento ao Empenho nº4402/2026, Solicitação de Fornecimento n°1670/2026, que contempla a impressão, o acabamento e a aplicação dos adesivos nas duas laterais do ônibus. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 144/2026, conforme meta nº122 da LDO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 430