Dispensa16/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade20/03/2026Contratação de empresa para prestação de serviços postais e telemáticos exclusivos que consistem em coleta, transporte, e entrega de correspondência em âmbito nacional e internacional por via terrestre e aérea, para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MG.SECRETARIA MUN. ADMIN., ESTRATEGIA E GESTAO DE PES · Santa Luzia/MGR$ 1,0 mi
Inexigibilidade18/03/2026Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para a prestação dos serviços de apresentações culturais, conforme segue: espetáculo teatral Show de Mágica com o Senhor Cenoura, na data de 21/03/2026, das 17:00 horas às 18:00 horas; atividade Oficina de Osterbaum, na data de 22/03/2026, das 15:00 horas às 19:00 horas; espetáculo teatral Encenação da Paixão de Cristo, na data de 28/03/2026, das 19:00 horas às 19:40 horas, durante o evento denominado Páscoa das Rosas 2026, que acontecerá no Largo no Museu Municipal, de acordo com o Decreto Municipal n. 9665/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 228/2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESPORTO · Sapiranga/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade18/03/2026Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para a prestação dos serviços de apresentação cultural da obra artística O Mistério dos Ovos de Páscoa, durante o evento denominado Páscoa das Rosas 2026, que acontecerá no Largo no Museu Municipal, no dia 22/03/2026, das 16:00 horas às 17:00 horas, de acordo com o Decreto Municipal n. 9665/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 224/2026.Apresentação cultural da obra artística O Mistério dos Ovos de Páscoa, no dia 22/03/2026, das 16:00 horas às 17:00 horas, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESPORTO · Sapiranga/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade17/03/2026Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para a prestação dos serviços de apresentação cultural do Grupo UEBA, durante o evento denominado Páscoa das Rosas 2026, que acontecerá no Largo no Museu Municipal, no dia 21/03/2026, das 16:00 horas às 17:00 horas, de acordo com o Decreto Municipal n. 9665/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 216/2026. Apresentação cultural do espetáculo "Ajudantes do Coelho", do Grupo UEBA, no dia 21/03/2026, das 16:00h às 17:00h, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESPORTO · Sapiranga/RSR$ 5 mil
Dispensa04/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 10 mil
Dispensa10/03/2026encerradoContratação de empresa especializada, em regime de não exclusividade, para prestação de serviços de locação de 01 (um) veículo automotor, com o fornecimento de equipamento específico para monitoramento em tempo real (Rastreador), manutenção, limpeza, seguro e quilometragem livre, pelo período de 06 (seis) meses, de acordo com as especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.EGO-INDÚSTRIA QUÍMICA DO ESTADO DE GOIÁS S/A · Goiânia/GOR$ 23 mil
Inexigibilidade06/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 288 mil
Inexigibilidade10/02/2026Contratação de empresa na condição de representante exclusiva para a prestação dos serviços de profissional especializado Maico André da Costa Alves, para ministrar aulas de danças tradicionais gaúchas, destinadas a alunos da Rede Municipal de Ensino de Sapiranga, de acordo com as disposições constantes do ETP e TR próprios. Parecer Jurídico 77/2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Sapiranga/RSR$ 120 mil
Dispensa06/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 624
Inexigibilidade06/02/2026Contratação de empresa na condição de representante exclusiva para a prestação dos serviços de oficina de formação de professores da educação infantil, no dia 10 de Fevereiro de 2026, com duração de três horas, com tema "Vivências Corporais e Prática Psicomotora na Educação Infantil: O corpo como linguagem e direito da criança", ministrada pelo palestrante Rafael Ferreira Kelleter, integrando a programação da Semana Pedagógica 2026, a ser realizada no Centro Municipal de Cultura Lúcio Fleck, de acordo com o Decreto Municipal nº 9.647/2025, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, próprios, e de acordo com o Parecer Jurídico n. 079/2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Sapiranga/RSR$ 3 mil
Dispensa03/02/2026Contratação de Instituição bancária oficial, empresa pública, em caráter de exclusividade, para a prestação dos serviços de processamento de créditos da folha de pagamento dos servidores municipais, arrecadação e processamento e cobranças de tributos, bem como movimentações financeiras, em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI.Prefeitura Municipal de Bom Jesus - PI · Bom Jesus/PIR$ 1,7 mi
Dispensa08/01/2026Contratação de Instituição bancária oficial, empresa pública, em caráter de exclusividade, para a prestação dos serviços de processamento de créditos da folha de pagamento dos servidores municipais, arrecadação e processamento e cobranças de tributos, bem como movimentações financeiras, em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI.Prefeitura Municipal de Bom Jesus - PI · Bom Jesus/PIR$ 1,7 mi
Inexigibilidade06/01/2026SOLICITAMOS A ABERTURA DE PROCESSO PARA A CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA EBC EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO, FORNECEDOR EXCLUSIVO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA, DE FORMA CONTINUADA, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) MESESGECOT · Brasília/DFR$ 8,8 mi
Inexigibilidade13/04/2026Contratação de empresa detentora de exclusividade e de notória especialização para a prestação de serviço técnico especializado consistente na realização do curso “Transferências Especiais – Ciência das Emendas Indi-viduais; Gestão do Plano de Ação; Prestação de Contas do Relatório de Gestão”, ofertado pela empresa AP Organização Paulista em Gestão Pública Ltda EPP, destinado à capacitação de servidora do Município de Cerro Negro, com foco na execução, gestão, acompanhamento e prestação de contas das Transferências Especiais no sistema TransfereGov.br, em conformidade com a Instrução Normativa TCU nº 93/2024.PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO NEGRO - SC · Cerro Negro/SCR$ 1 mil
Dispensa17/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção preventiva e corretiva para 24 (vinte e quatro) aparelhos de ar-condicionado, pelo prazo de 12 (doze) meses, com fornecimento de toda mão de obra, ferramentas, equipamentos e insumos necessários ao perfeito funcionamento dos equipamentos, com eventuais reposições de peças e eventuais remanejamentos e/ou instalações de novos equipamentos, sob demanda da Contratante.CAMARA MUNICIPAL DE AMERICO BRASILIENSE · Américo Brasiliense/SPR$ 34 mil