Dispensa24/02/2026
Contratação de Serviço
Fundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
400 resultados para "Este Termo de Contrato"
Inexigibilidade30/04/2026
Este termo de contrato tem como objeto a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDIMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, localizado à Rua Rosária Loureiro, nº 150, Centro – Japeri /RJ, conforme Ofício n° 039/2025 - SECULT, que deflagrou o processo administrativo n° 0435/2025.
GERAL · Japeri/RJR$ 41 mil
Dispensa25/02/2026
Contratação de Serviço
Procuradoria Geral · Paracambi/RJR$ 270 mil
Inexigibilidade27/04/2026
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços artísticos, consistindo na participação especial do MAESTRO WAGNER TISO no show do grupo SENTINELA, em comemoração às festividades do Dia do Trabalhador. A apresentação será realizada no dia 1º de maio de 2026, no Complexo Esportivo Vila Formosa, no Município de Alfenas/MG, com duração estimada de 02h00 (duas horas) e início previsto para as 19h00, em conformidade com a proposta técnica e comercial da contratada, nos termos do art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Prefeitura Municipal de Alfenas · Alfenas/MGR$ 12 mil
Inexigibilidade05/03/2026
Contratação de Serviço
Fundo Municipal de Saúde FMS · Paracambi/RJR$ 12
Dispensa24/04/2026encerrado
Contratação de serviços de empresa especializada para prestação do serviço de gerenciamento, controle e intermediação do fornecimento de combustíveis para atender a frota de veículos, em rede especializada de serviços, mediante a implantação e operação de um sistema informatizado, via web, através da tecnologia de Cartão Eletrônico com Chip, para os veículos automotores do CRM-PB da frota própria, bem como, outros que vierem a ser incorporados à frota na vigência do contrato, nos termos da tabel
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA EST. DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 58 mil
Dispensa07/03/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Finanças · Paracambi/RJR$ 130
Inexigibilidade23/04/2026
Termo de contrato que entre si celebram o Município de Caxias do Sul e a empresa J. A. Angel Transportes Ltda para a prestação de serviços de transporte escolar. Roteiro: 1009 M/T.
Executivo Administração Direta · Caxias do Sul/RSR$ 169 mil
Inexigibilidade07/03/2026
Contratação de Serviço
Fundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade22/04/2026
O objeto do presente Termo de Contrato é a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria tributária e apoio técnico ao incremento e à qualificação da arrecadação municipal, compreendendo atividades relacionadas à higienização da dívida ativa, análise e orientação quanto ao ISS, apoio ao aperfeiçoamento do cadastro tributário, revisão normativa correlata e capacitação da equipe fazendária do Município de Canarana/BA.
SECRETARIA DE FINANÇAS (FAZENDA) · Canarana/BAR$ 102 mil
Dispensa18/03/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Planejamento · Paracambi/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade22/04/2026
O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica voltados à regularização fundiária urbana, em conformidade com a Lei nº 13.465/2017 e demais normas correlatas, no âmbito do Município de Canarana/BA.
SECRETARIA DE FINANÇAS (FAZENDA) · Canarana/BAR$ 12 mil
Dispensa18/03/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 12
Dispensa14/04/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO A BANCO DE DADOS ESPECÍFICOS COM INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DE PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO, VALORES DE REFERÊNCIA E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA SERVIR OS SUBSÍDIOS AS CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES A SEREM REALIZADAS PELA CONTRATANTE, NOS TERMOS DO ART. 23, INCISO V DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA/CE.
MUNICIPIO DE IBIAPINA · Ibiapina/CER$ 17 mil
Dispensa28/03/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 0
Dispensa14/04/2026
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO A ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A SEREM EXECUTADOS DE FORMA PRESENCIAL E REMOTA, COM CARGA HORÁRIA DEFINIDA, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO ÓRGÃO CONTRATANTE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
MUNICIPIO DE MERIDIANO · Meridiano/SPR$ 12 mil
Dispensa28/03/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal Esporte e Lazer · Paracambi/RJR$ 1
Inexigibilidade10/04/2026
Termo de contrato de locação do imóvel situado na R. Luiz Macário de Castro, 53, Jardim Santa Cruz, São Paulo – SP, destinado à instalação de unidade escolar estadual vinculada a Diretoria Norte 2.
ESP-PRESTACAO DE SERVICOS FDE/SEE · São Paulo/SPR$ 734 mil
Inexigibilidade28/03/2026
Contratação de Serviço
Fundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa09/04/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 650
Dispensa07/04/2026
Aquisição de medicamentos, conforme ofício SMS nº 50/2026 nos termos do contrato Celebrados entre o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SUL e o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA AMREC - CISAMREC, conforme CONTRATO DE RATEIO Nº. 021/CISAMREC/2025 - CONTRATO DE PROGRAMA Nº. 021/CISAMREC/SÃOJOÃODOSUL.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São João do Sul/SCR$ 80 mil
Dispensa11/04/2026
Contratação de Serviço
Procuradoria Geral · Paracambi/RJR$ 446
Inexigibilidade07/04/2026
O objeto do presente Termo de Contrato é a prestação de serviços de assessoria e consultoria educacional, compreendendo a realização de formação continuada para professores, diretores, coordenadores pedagógicos e demais profissionais da Rede Municipal de Ensino de Canarana/BA, abrangendo as etapas da Educação Infantil, Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), Educação de Jovens e Adultos, classes multisseriadas e Educação Especial, bem como o acompanhamento técnico sistemático à equipe da Secretaria Municipal de Educação, incluindo o alinhamento pedagógico, avaliação das ações formativas, desenvolvimento de projetos educacionais e apoio técnico aos sistemas e indicadores educacionais (IDEB, SAEB, entre outros).
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CANARANA - FME CANARANA · Canarana/BAR$ 230 mil
Dispensa11/04/2026
Contratação de Serviço
Procuradoria Geral · Paracambi/RJR$ 446
Dispensa06/04/2026
O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de terceirizados, com dedicação de mão-de-obra exclusiva para os postos de Secretária Nível Médio, Auxiliar Administrativo e Técnico Operacional Nível Médio.
EPI-SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES · Teresina/PIR$ 807 mil