Dispensa06/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) EM FORNECIMENTO SOB DEMANDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (GÁS DE COZINHA), ACONDICIONADO EM CILINDRO DE P-13 ? BOTIJÃO 13 KG E CILINDRO P-45 KG E ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20 LITROS E RECIPIETNES, VISA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS UNIDADES DO CRAS JARDIM BRASÍLIA, SANTA LÚCIA E SETOR 11, UNIDADE DO BOLSA FAMÍLIA, CASA DE MOISES E SCFV (SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS) E CREAS, CONFORME AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES, OBRIGAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES EXPRESSAS NESTE INSTRUMENTO E NOS SEUS ANEXOS.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 45 mil
Dispensa06/02/2026encerradoFESTIVIDADES E HOMENAGENSEEEP PROFESSOR CÉSAR CAMPELO · Fortaleza/CER$ 20 mil
Dispensa01/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHE EVENTUAL) A SER SERVIDO ÁS FAMÍLIAS QUE PARTICIPAREM DA ATIVIDADE SOCIOEDUCATIVA, PREVENÇÃO DE DIREITOS E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, A SER OFERTADA POR MEIO DO CRAS/PAIF (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO ATENDER O PÚBLICO ALVO ENVOLVIDO, POR MEIO DA PALESTRA "INTERAÇÃO SOCIAL"FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 619
Dispensa13/02/2026encerradoFESTIVIDADES E HOMENAGENSEEM PROFESSOR ANANIAS DO AMARAL VIEIRA · Mombaça/CER$ 13 mil
Dispensa01/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A SER SERVIDO A FAMÍLIAS QUE PARTICIPAREM DA ATIVIDADE SOCIOEDUCATIVA, PREVENÇÃO DE DIREITOS E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, A SER OFERTADA POR MEIO DO CRAS/PAIF (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), VISANDO ATENDER O PÚBLICO ALVO ENVOLVIDO, POR MEIO DA PALESTRA "INTERAÇÃO SOCIAL", JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 300
Dispensa01/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (LANCHE EVENTUAL), A SER SERVIDO ÁS FAMÍLIAS QUE PARTICIPAREM DA ATIVIDADE SOCIOEDUCATIVA, PREVENÇÃO DE DIREITOS E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS A SER OFERTADA POR MEIO DO CRAS/PAIF (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), VISANDO ATENDER O PÚBLICO ALVO ENVOLVIDO, PRO MEIO DA PALESTRA "INTERAÇÃO SOCIAL", JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 624
Dispensa01/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE QUITANDAS , A SER SERVIDO ÁS FAMÍLIAS QUE PARTICIPAREM DA ATIVIDADE SOCIOEDUCATIVA, PREVENÇÃO DE DIREITOS E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, A SER OFERTADA POR MEIO DO CRAS/PAIF (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), VISANDO ATENDER O PÚBLICO ALVO ENVOLVIDO POR MEIO DA PALESTRA "INTERAÇÃO SOCIAL", JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 455
Dispensa01/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO MATERIAL DE CONSUMO, LANCHE EVENTUAL, A SER SERVIDO ÀS FAMÍLIAS QUE PARTICIPAREM DA ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVA,PREVENÇÃO DE DIREITOS E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS A SER OFERTADA POR MEIO DO CRAS/PAIF (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), VISANDO ATENDER O PÚBLICO ALVO ENVOLVIDO, POR MEIO DA PALESTRA "INTERAÇÃO SOCIAL". JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPAL DE JAUPACI, ESTADO DE GOIÁS.FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 468
Dispensa08/04/2026encerradoFESTIVIDADES E HOMENAGENSEEM ADRIÃO DO VALE NUVENS · Santana do Cariri/CER$ 15 mil
Dispensa01/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (LANCHE EVENTUAL), A SER SERVIDO ÀS FAMÍLIAS QUE PARTICIPAREM DA ATIVIDADE SOCIOEDUCATIVA, PREVENÇÃO DE DIREITOS E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, A SER OFERTADA POR MEIO DO CRAS/PAIF (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL).FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 440
Dispensa26/02/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINA DE TÉCNICAS AGRÍCOLAS, COM CARÁTER SOCIOEDUCATIVO, DESTINADA AOS USUÁRIOS REFERENCIADOS AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), COM FOCO NO FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, INCLUSÃO PRODUTIVA E PROMOÇÃO DA AUTONOMIA DAS FAMÍLIAS ATENDIDAS.MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO · Nicolau Vergueiro/RSR$ 15 mil
Dispensa17/08/2026encerradoFESTIVIDADES E HOMENAGENSLICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES · Maracanaú/CER$ 8 mil
Inexigibilidade14/02/2026CONTRATAÇÃO DE OFICINEIROS E INSTRUTORES, PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS CREDENCIADOS CONFORME EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2025 – FMAS, PARA O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E FAMÍLIA. Memorando 49.545/2025.Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 56 mil
Dispensa20/05/2026encerradoFESTIVIDADES E HOMENAGENSEEM JÚLIA ALENQUER FONTENELE · Pindoretama/CER$ 28 mil
Inexigibilidade12/02/2026CONTRATAÇÃO DE OFICINEIROS E INSTRUTORES, PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS CREDENCIADOS CONFORME EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2025 – FMAS, PARA O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E FAMÍLIA. - MEMORANDO 62.472/2025.Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 32 mil
Dispensa20/05/2026encerradoFESTIVIDADES E HOMENAGENSEEEP GERARDO CRISTINO DE MENEZES · Coreaú/CER$ 15 mil
Dispensa28/01/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS (LANCHES) A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS ATIVIDADES QUE SERÃO DESENVOLVIDAS NO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, COM O SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL ÁS FAMÍLIAS – PAIF E TAMBÉM COM O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV E DEMAIS ATIVIDADES E NA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUARINA - TO.PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA - TO · Juarina/TOR$ 42 mil
Dispensa04/08/2026O Núcleo de Nutrição e Saúde (NNS), setor integrante da Coordenação de Assuntos Estudantis (CAE), do Campus Santa Inês, apresenta-se como um setor imprescindível para assegurar a permanência e o êxito estudantil, através da oferta de uma alimentação balanceada, segura e de qualidade, que tem impacto direto no estado nutricional dos discentes. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) desempenha um papel fundamental no desenvolvimento integral dos estudantes, contribuindo para a melhoria da qualidade da educação e para a promoção da segurança alimentar e nutricional no ambiente escolar. A aquisição de alimentos pelo PNAE não apenas supre as necessidades nutricionais dos alunos, mas também gera impactos positivos em diversas esferas da sociedade. A aquisição de alimentos para o PNAE prioriza a compra de produtos provenientes da agricultura familiar, o que fomenta a produção local, reduzindo a dependência de alimentos importados e gerando renda para pequenos agricultores. Isso fortalece a economia das comunidades rurais e contribui para a fixação das famílias no campo. O PNAE não se limita apenas à distribuição de alimentos, mas também promove a educação alimentar, conscientizando os alunos sobre a importância de escolhas saudáveis e hábitos alimentares adequados. Essa educação se reflete não apenas nas escolhas feitas na escola, mas também em suas famílias e comunidades. O programa contribui para a inclusão social, uma vez que atende a alunos de diferentes origens e situações socioeconômicas, promovendo a igualdade de oportunidades. Isso cria um ambiente mais igualitário no ambiente escolar, onde todos os estudantes têm a mesma chance de receber uma alimentação adequada. Alunos bem nutridos têm melhor desempenho cognitivo, concentração e energia, o que se traduz em melhor aproveitamento das aulas e maior engajamento nas atividades escolares. Assim, a alimentação oferecida pelo PNAE contribui para o fortalecimento do sistema educacional como um todo. Dessa forma, a aquisição de gêneros alimentícios através do PNAE é de fundamental importância de garantia do direito humano à alimentação adequada e saudável dos alunos matriculados no IF Baiano campus Santa Inês. A aquisição encontra fundamento legal na Lei 11.947, de 16 de junho de 2009, e na Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026.INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES · Santa Inês/BAR$ 106 mil