Inexigibilidade17/08/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Contratação de 6 sessões de contação de histórias com a contadora Carmem Lima para a 37ª Feira do Livro
Gestão do Ensino Município Dois Irmãos/RS · Dois Irmãos/RSR$ 3 mil
242 resultados para "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO"
Inexigibilidade17/08/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APARECIDA DO RIO DOCE -
FMS · Aparecida do Rio Doce/GOR$ 72 mil
Inexigibilidade14/08/2026
CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 30, II-C, DA LEI 13.303/2016, DE SERVIÇOS TÉCNICOS FINANCEIROS ESPECIALIZADOS (?SERVIÇOS ESPECIALIZADOS?) NECESSÁRIOS PARA SUBSIDIAR A EXECUÇÃO DA ESTEIRA DE CESSÃO DE CRÉDITOS NA MODALIDADE SINGLE NAME, NO ÂMBITO DO SEGMENTO ATACADO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
GECOT · Brasília/DFR$ 280 mil
Inexigibilidade14/08/2026
Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, com vistas à participação de 1 (um) servidor da Consultoria Jurídica do Ministério do Esporte (CONJUR/MESP) na ação de desenvolvimento "Workshop Theory and Tools of the Harvard Negotiation Project (Programa de Educação Executiva de Negociação)", a realizar-se na modalidade Presencial, em Cambridge, Massachusetts (MA) - EUA, no período de 31 de agosto a 04 de setembro de 2026, com carga horária de 40 horas, conforme Termo de Referência nº 17/2026 (SEI nº 63456788).
DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA · Brasília/DFR$ 34 mil
Inexigibilidade14/08/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSERTO DE LUMINÁRIAS DE LED DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DA MARCA LEDSTAR, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E OBRAS - SMSUO. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, CAPUT, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROCESSO DIGITAL 57934/2026.
SMO - SEÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA · Santa Rosa/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade14/08/2026
Contratação, por inexigibilidade de licitação, de atrações artísticas para realização de apresentações musicais durante o 2º MotorCycle Day, a ser realizado no Espaço SORRI, nos dias 14, 15 e 16 de agosto de 2026, no Município de Ibaiti/PR, compreendendo a contratação das bandas Rock Bugs, Motorocker e Mr. Gomes Band, conforme programação abaixo: Rock Bugs: apresentação no dia 16/08/2026, às 20h00, com duração aproximada de 01 (Uma) hora e 45(quarenta e cinco) minutos; Motorocker: apresentação no dia 15/08/2026, às 22h00, com duração aproximada de 02 (Duas) horas; Mr. Gomes Band: apresentação no dia 15/08/2026, às 16h00, com duração aproximada de 01 (uma) hora e 30 (trinta) minutos. As apresentações artísticas têm por finalidade proporcionar entretenimento e lazer à população, promover a valorização da cultura e da música, incentivar a participação da comunidade e contribuir para o fortalecimento das atividades culturais e turísticas do Município durante a realização do 2º MotorCycle Day. A contratação será custeada com recursos oriundos de Convênio firmado com a Secretaria de Estado do Turismo – SETU, conforme Protocolo nº 25.597.377-0, observadas as condições, valores e demais exigências estabelecidas no instrumento de repasse e na legislação aplicável.
CULTURA, ESPORTE E TURISMO · Ibaiti/PRR$ 31 mil
Inexigibilidade14/08/2026
Aquisição de upgrade para a licença perpétua do software ScriptCase, por inexigibilidade de licitação.
STJ _ SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA/DF · Brasília/DFR$ 5 mil
Inexigibilidade14/08/2026
Contratação, por meio de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, a inscrição de servidores do Município de Rio Branco do Sul no curso "Credenciamento na Lei nº 14.133/2021", promovido pelo Instituto Aplicado em Gestão Pública - IAGP.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO · Rio Branco do Sul/PRR$ 18 mil
Inexigibilidade14/08/2026
Inexigibilidade de licitação visando à contratação da empresa SFS Odontologia Ltda. para a prestação de serviços de saúde ambulatorial e consultas odontológicas, conforme o Termo de Credenciamento nº 009/2026 - FMS, oriundo do Edital de Credenciamento nº 002/2026 - FMS.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Porto Belo/SCR$ 30 mil
Inexigibilidade14/08/2026
CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para manutenção interna no compressor de ar comprimido (ar medicinal) para atender a necessidade do Hospital Municipal Padre Germano Lauck de Foz do Iguaçu-PR.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FOZ DO IGUAÇU · Foz do Iguaçu/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade14/08/2026
Contratacao da empresa ERICA CARVALHO PRODUCOES LTDA para contratacao direta por inexigibilidade de licitacao de empresa detentora da representacao exclusiva da cantora Erica Carvalho para realizacao de show musical no dia 15 de agosto de 2026 durante as festividades em comemoracao da padroeira Nossa Senhora do Livramento em Valao do Barro 2 Distrito de Sao Sebastiao do Alto RJ.
PREFEITURA MUNICIPAL · São Sebastião do Alto/RJR$ 30 mil
Inexigibilidade14/08/2026
Contratacao da empresa RAFAELLE FERNANDES DOS SANTOS CNPJ N 45.039.376 0001 48 para contratacao direta por inexigibilidade de licitacao de empresa detentora da representacao exclusiva da cantora Bruna reis para realizacao de show musical no dia 14 de agosto de 2026 durante as festividades em comemoracao da padroeira Nossa Senhora do Livramento e em Valao do Barro 2 Distrito de Sao Sebastiao do Alto RJ.
PREFEITURA MUNICIPAL · São Sebastião do Alto/RJR$ 30 mil
Inexigibilidade14/08/2026
Trata-se de procedimento de inexigibilidade de licitação visando à participação do auditor de controle externo, no "Congresso Internacional de Cooperação Jurídica e Combate ao Crime Transnacional", que será promovido pela ASSOCIACAO NACIONAL DOS MEMBROS DO MINISTERIO PUBLICO - CONAMP, nos dias 8 e 9 de setembro de 2026, em Lisboa – Portugal.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI · Teresina/PIR$ 1 mil
Inexigibilidade14/08/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO LOTE URBANO Nº 07-B DA QUADRA Nº 44, SITUADO NA RUA 24 DE JUNHO Nº 743, ESQUINA COM A RUA 15 DE NOVEMBRO, CENTRO, PALOTINA-PR, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR ESTIMADO: R$ 77.760,00 (SETENTA E SETE MIL, SETECENTOS E SESSENTA REAIS), COM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
Unidade administrativa · Palotina/PRR$ 78 mil
Inexigibilidade14/08/2026
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de serviços contínuos de veiculação de mídia paga na plataforma Meta, para impulsionamento de conteúdos institucionais do CAU/ES no Instagram.
CONSELHO REG. DE ARQUITETURA E URBANISMO - ES · Vitória/ESR$ 18 mil
Inexigibilidade14/08/2026
A contratação da banda/artista musical EVERLY PIRES será realizada por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para apresentação de show artístico em comemoração ao Dia dos Professores.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO · São Sebastião/ALR$ 53 mil
Inexigibilidade14/08/2026
contratação da empresa Condor S/A Indústria Química, CNPJ 30.092.431/0001-96, para viabilizar a participação de servidor da Secretaria Municipal de Segurança Pública - SMSP no curso intitulado Curso de Formação de Instrutor multiplicador de Tecnologias Não Letais a ser realizado nos dias 18 a 21 de agosto de 2026, na Cidade de Gravataí -RS, por meio de contratação direta por inexigibilidade de licitação
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA · Cachoeirinha/RSR$ 5 mil