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252 resultados para "Locação de imóvel,"

Inexigibilidade16/04/2026

MODALIDADE INEXIBILIDADE Locação de imóvel destinado à instalação e funcionamento do Centro de Treinamento de Artes Marciais, para atender às demandas da Secretaria de Esporte. A locação se faz necessária em razão da inexistência de espaço próprio adequado para a realização das atividades, sendo o imóvel indispensável para a continuidade dos treinamentos, projetos esportivos e atendimento à comunidade. A ausência de local apropriado poderá comprometer o desenvolvimento das atividades, justificando, portanto, a presente requisição.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER · Balneário Piçarras/SCR$ 72 mil
Dispensa28/01/2026

Contratação de Empresa especializada na Prestação dos Serviços de Avaliação do Valor de Mercado de Imóveis, abrangendo seus terrenos e benfeitorias. Justificativa: Nas instalações do respectivo imóvel funcionará o Caps A/D. Pelo exposto, ratificamos a necessidade de Avaliação do Imóvel devido à finalidade a qual se destina é a Nova Locação de Imóvel, localizado à Rua Anna Cintra, nº 347 e 349 – Jardim Primavera – Amparo/SP, onde é vantajosa para o Município, já que as instalações atendem perfeitamente o serviço. Vencimento do Contrato: 02/02/2026.

SECRETARIA DE SAÚDE · Amparo/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade07/08/2026

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, DESTINADO AO ABRIGAMENTO TEMPORÁRIO DE GRUPO FAMILIAR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E HABITACIONAL, DEVIDAMENTE IDENTIFICADO E ACOMPANHADO PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VIGENTE. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, VISANDO GARANTIR PROTEÇÃO SOCIAL E CONDIÇÕES DIGNAS DE MORADIA À FAMÍLIA BENEFICIÁRIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PERTINENTE E SUAS ALTERAÇÕES. A CONTRATAÇÃO OBSERVARÁ, AINDA, AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONSIDERANDO A ESPECIFICIDADE DO IMÓVEL E SUA ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES IDENTIFICADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL. “CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS VAGOS DISPONÍVEIS QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DA BENEFICIÁRIA E QUE ESTEJAM COMPATÍVEIS COM O VALOR DE LOCAÇÃO ATUALMENTE PRATICADO PELO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, OPTA-SE PELA PERMANÊNCIA DA BENEFICIÁRIA NO IMÓVEL EM QUE JÁ SE ENCONTRA RESIDINDO, TENDO OCORRIDO APENAS A TROCA DE TITULARIDADE CONTRATUAL”. OBS: “A PRESENTE CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA EM ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), QUE ANALISOU A NECESSIDADE, AS ALTERNATIVAS DISPONÍVEIS E A SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA.”

MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade26/01/2026

Locação de imóvel, situado na Rua Rio Grande, nº 1066, Sala 03, Térreo, Centro, Xaxim/SC, localizado aos fundos da edificação, com acesso lateral pela referida via pública. Objetivo desta locação é ampliação da Farmácia Municipal, no qual o espaço atual não comporta a demanda de medicamentos e processos. O imóvel possui área aproximada de 116,00 m², encontra-se em rua com pavimentação asfáltica e dispõe de infraestrutura urbana adequada, incluindo redes de energia elétrica, água potável, telefonia, internet e sistema de drenagem pluvial, atendendo às condições necessárias para utilização por órgão público.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE XAXIM · Xaxim/SCR$ 19 mil
Inexigibilidade30/01/2026

Contratação direta por inexigibilidade de licitação – locação de imóvel residencial para fins de Aluguel Social, nos termos do art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, em consonância com a Lei Municipal nº 1.892/2022, art. 48, Subseção V. Este estudo tem por objetivo subsidiar nova contratação de locação residencial destinada à moradia temporária de família em situação de vulnerabilidade social, em razão da necessidade de desocupação do imóvel atualmente locado, decorrente de solicitação formal da proprietária.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA · Dona Francisca/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade20/03/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, DESTINADA AO ACOLHIMENTO DE BENEFICIÁRIO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, através da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social - SEMDES. Imóvel na Rua Rio Branco foi escolhido por apresentar habitabilidade e localização adequadas. A locação visa atender beneficiário em vulnerabilidade social, sem renda para moradia, no âmbito do Aluguel Social, com fundamento no art. 74, V, da Lei 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU - RO · Jaru/ROR$ 3 mil
Dispensa28/07/2026

- O objeto do termo de referência é a contratação de uma avaliação de imóvel com a finalidade de determinar os valores de mercado para renovação do contrato de locação de imóvel. A avaliação abrangerá aspectos físicos, legais, estruturais e de localização do imóvel, fornecendo informações cruciais para a tomada de decisão e planejamento para renovação contratual onde está instalada a Unidade Escolar Nei Jardim da Luz.

Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes · Embu das Artes/SPR$ 750
Dispensa27/07/2026

- O objeto do termo de referência é a contratação de uma avaliação de imóvel com a finalidade de determinar os valores de mercado para renovação do contrato de locação de imóvel. A avaliação abrangerá aspectos físicos, legais, estruturais e de localização do imóvel, fornecendo informações cruciais para a tomada de decisão e planejamento para renovação contratual onde está instalada a Unidade Escolar Nei Jardim da Luz.

Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes · Embu das Artes/SPR$ 2 mil
Dispensa27/07/2026

- O OBJETO DO TERMO DE REFERÊNCIA É A CONTRATAÇÃO DE UMA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL COM A FINALIDADE DE DETERMINAR OS VALORES DE MERCADO PARA RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL. A AVALIAÇÃO ABRANGERÁ ASPECTOS FÍSICOS, LEGAIS, ESTRUTURAIS E DE LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL, FORNECENDO INFORMAÇÕES CRUCIAIS PARA A TOMADA DE DECISÃO E PLANEJAMENTO PARA RENOVAÇÃO CONTRATUAL ONDE ESTÁ INSTALADA A UNIDADE ESCOLAR NEI JARDIM DA LUZ.

Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes · Embu das Artes/SPR$ 895
Inexigibilidade09/03/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, de locação de imóvel rural localizado no Sítio Figueiredo, Zona Rural do Município de João Dias/RN, destinado à locação para manutenção e operação do sistema de captação e abastecimento de água da cidade, compreendendo área cercada com aproximadamente 20m x 50m, poço com 60 metros de profundidade e vazão estimada de 15.000 litros/hora, bomba de sucção de 7,5 CV instalada, rede elétrica trifásica 380V e tubulação interligada ao ponto de abastecimento dos caminhões-pipa, garantindo a continuidade do serviço público essencial de fornecimento hídrico à população.

MUNICIPIO DE JOÃO DIAS · João Dias/RNR$ 24 mil
Dispensa30/07/2026

Em março de 2026, houve um grande vazamento em frente ao imóvel da Rua Eduardo Vassim, 526, Jardim Alvorada, que comprometeu a estrutura do imóvel, gerando trincas nas paredes. Diante disso, a Defesa Civil foi acionada e emitiu relatório de vistoria técnica, em que condeou o imóvel. Posteriormente, em 08 de abril, emitiu o auto de interdição e responsabilidade nº 13, diante do risco de colapso da estrutura do imóvel. Dessa forma, foi necessário realizar a acomodação dos moradores em um hotel enquanto é providenciada a locação de imóvel e verificação de como a situação será resolvida.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 2 mil