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230 resultados para "Locação de bem imóvel,"

Inexigibilidade20/01/2026

Locação de imóvel destinado ao funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Saúde de Jundiá/RN, já instalada no referido endereço, garantindo a continuidade das condições adequadas para a realização das atividades administrativas, operacionais e de suporte às ações de saúde pública desenvolvidas pelo município. A formalização contratual se faz necessária para assegurar a regularidade, estabilidade e eficiência das operações da gestão municipal, permitindo o pleno desenvolvimento das atividades essenciais relacionadas à promoção, prevenção, manutenção e execução de políticas de saúde, bem como à organização dos serviços voltados ao atendimento da população.

Prefeitura · Jundiá/RNR$ 7 mil
Inexigibilidade03/08/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para locação de imóvel do tipo sala comercial, com área aproximada de 45,00 m², localizado no município de Passo de Torres/SC, destinado à instalação de espaço pedagógico para atendimento das atividades de recomposição da aprendizagem dos estudantes dos anos finais da EMEF Manoel Rodrigues da Silva, visando oferecer ambiente adequado para o desenvolvimento das ações educacionais promovidas pela secretaria municipal de educação. O imóvel deverá apresentar condições adequadas de uso, com infraestrutura física compatível com as demandas institucionais, abrangendo espaços administrativos, operacionais e de atendimento aos alunos, bem como atender aos requisitos mínimos de segurança, salubridade, acessibilidade e localização estratégica, de modo a viabilizar a pronta resposta às situações de emergência ao atendimento dos alunos. A contratação contempla, ainda, a disponibilização de ambiente apto ao desenvolvimento das atividades de planejamento, coordenação e execução das ações aos alunos, em conformidade com as normas legais e técnicas vigentes, observando-se as especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais anexos que integram o processo administrativo

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 17 mil
Inexigibilidade15/04/2026

Locação de imóvel  na área central da cidade, sendo um pavilhão localizado na Rua Atílio Bonotto, contendo duas matrículas,  a matrícula 18109 possui uma área de 96,11m² e a matrícula 18110 possui uma área de 565,82m². O imóvel será utilizado para o desenvolvimento das atividades do Centro de Arte Sustentável e armazenamento das peças, tendo em vista que o pavilhão utilizado atualmente não está sendo suficiente por conta do aumento da quantidade de estruturas para a decoração natalina. Necessitando de mais espaço tanto para confecção, restauração, finalização e montagem das peças, bem como para o armazenamento quando da retirada de todas essas estruturas das praças no início de janeiro. O imóvel citado fica ao lado do pavilhão utilizado atualmente, facilitando assim, o desenvolvimento das atividades da equipe responsável.

EDUCAÇÃO · Lagoa Vermelha/RSR$ 42 mil
Inexigibilidade29/06/2026

[LICITANET] - LOCAÇÃO: Com área igual ou superior de 30x30m² e com vias de acesso devidamente pavimentadas; com no mínimo 06 (seis) salas, com no mínimo 14 m² (quatorze metros quadrados) as salas devem possuir pelo menos 4 a 5 tomadas de energia cada, disponibilidade para instalação de centrais de ar. Mínimo 02 (dois) banheiros, sendo 01 (um) banheiro social, sendo 01 (um) com acessibilidade; com sistema de combate a incêndio aprovado pelo Corpo de Bombeiro do Estado de Rondônia - CBM/RO. Com sistema de telefonia e redes de informáticas pré-instaladas (cabeamento). Ser bem localizado com fácil acesso, com estacionamento para entrada. O imóvel deverá estar em bom estado de conservação, sem necessidade de reparos na sua estrutura, pinturas. Tendo por base a avaliação da comissão técnica de avaliação de imóvel; Possuir boa ventilação na casa; imóvel sem pendências tributarias; imóvel sem penhoras judiciais; proprietário sem vínculo com administração pública.

MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI/RO · Candeias do Jamari/ROR$ 102 mil
Inexigibilidade10/08/2026

A Superintendência do Trabalho, identificou a necessidade da celebração de um novo contrato de locação de imóvel para o Sine de Paraíso do Tocantins para atendimento de demanda da população local e regional, conforme os dados abaixo: • O prédio fica situado na RUA 13 DE MAIO, 587, CENTRO, PARAÍSO DO TOCANTINS/TO. Considerando que a Administração Pública tem o dever de prestar um serviço de eficiência e qualidade à população, e a localização deste imóvel é apontado como estratégico, uma vez que se situa no centro comercial desta cidade facilitando o acesso da população interessada nos serviços oferecidos por esta Unidade do SINE, os quais, são exemplos: intermediação de mão de obra; vagas de empregos oferecidas pelas empresas; seguro-desemprego; cursos de qualificação social e profissional; orientação para emissão de carteira de trabalho e previdência social e etc. • Considerando que o prédio supracitado é de suma importância, tendo em vista a necessidade de oferecer os serviços ofertados e evitar que o Estado incorra na violação do princípio Constitucional de garantia de emprego, renda e capacitação, fato que acarretaria inúmeros prejuízos a atividades desenvolvidas pela unidade, bem como aos trabalhadores usuários do sistema.

Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social · Palmas/TOR$ 72 mil