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252 resultados para "NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DE"

Inexigibilidade11/06/2026

A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a inviabilidade de competição, uma vez que o imóvel pretendido constitui extensão da estrutura atualmente utilizada pela Administração, sendo o único capaz de viabilizar a ampliação das instalações da Secretaria no mesmo local, com a consequente centralização das unidades administrativas. A escolha do referido imóvel fundamenta-se na sua integração física e funcional com os espaços já ocupados pela Administração, circunstância que permite a expansão das atividades sem necessidade de mudança de endereço, evitando custos adicionais com relocação, adaptações estruturais, implantação de infraestrutura e descontinuidade dos serviços públicos. Dessa forma, restam caracterizadas as condições que justificam a contratação direta, por se tratar de solução cuja adequação é singular em relação à necessidade administrativa, tornando inviável a competição. A contar o inicio 01/06/2026

Gabinete da Secretaria · Carazinho/RSR$ 102 mil
Dispensa25/06/2026

A presente justificativa tem por objetivo fundamentar a necessidade de contratacao de empresa especializada para a confeccao e instalacao de 08 oito portas sanitarias de giro com 01 uma folha sem travessa tipo veneziana folha sem baguete medindo 1 60 m x 0 70 m destinadas a EMEFEI Armenio Macario. A contratacao se faz necessaria em razao da demanda por adequacao e melhoria das instalacoes sanitarias da unidade escolar visando garantir condicoes adequadas de uso privacidade ventilacao e seguranca aos alunos professores e demais usuarios. As portas atualmente existentes encontram se danificadas e ou inadequadas comprometendo o pleno funcionamento dos sanitarios. A especificacao do modelo tipo veneziana e essencial para assegurar ventilacao permanente nos ambientes contribuindo para a salubridade e prevencao de umidade e odores fatores importantes em ambientes sanitarios de uso coletivo. Alem disso as dimensoes e caracteristicas tecnicas foram definidas conforme a necessidade estrutural do local garantindo padronizacao e melhor acabamento. Ressalta se que a contratacao de empresa especializada e indispensavel para assegurar a correta confeccao das pecas sob medida bem como a instalacao adequada em conformidade com as normas tecnicas vigentes garantindo durabilidade funcionalidade e seguranca. Dessa forma a presente contratacao visa atender ao interesse publico promovendo a melhoria da infraestrutura da unidade escolar e proporcionando um ambiente mais adequado e digno para todos os usuarios.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 7 mil
Dispensaregistro de preços05/08/2026encerrado

Aquisição de insumos para adequação ambiental, destinados a atender às necessidades da 10ª Companhia de Engenharia de Combate, visando à execução de ações de preservação, recuperação e proteção ambiental. Os materiais serão empregados na mitigação de impactos ambientais, manejo adequado de resíduos e cumprimento das normas ambientais vigentes, contribuindo para a sustentabilidade das atividades desenvolvidas pela Organização Militar.

10A. COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE · São Bento do Una/PER$ 50 mil
Dispensa03/08/2026encerrado

Contratação de serviço comum de engenharia, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de empresa especializada para a elaboração de diagnóstico técnico do sistema de ar condicionado central, com a finalidade de identificar os problemas existentes, avaliar o estado de conservação dos equipamentos e instalações, bem como apontar as necessidades de manutenção corretiva, preventiva, recuperação, adequação e/ou substituição de componentes, incluindo a emissão de relatório técnico conclusivo.

BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO CMP · Brasília/DFR$ 33 mil
Dispensa30/04/2026encerrado

A presente demanda tem por objeto a aquisição de cumeeiras, fechaduras, lâmpadas, duchas higiênicas e porta-papéis higiênicos, destinados à manutenção predial e à adequação das instalações desta Organização. A necessidade decorre do desgaste natural, de avarias e/ou da ausência desses itens em determinadas áreas, comprometendo a funcionalidade, a segurança e as condições adequadas de uso dos ambientes.

COMANDO DO GRUPAMENTO NAVAL DO SUL/RS · Porto Alegre/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade16/04/2026

Contratação de empresa especializada pra fornecer acesso ao sistema PrefeituraZAP, plataforma de automação de atendimento via WhatsApp (API Oficial) integrada com Inteligência Artificial (ChatGPT), incluindo funcionalidades de gestão de filas, chamadas de emergência criptografadas, criação de grupos, enquetes e total adequação à LGPD, para atender as necessidades do Município de União da Vitória-PR.

Prefeitura Municipal de União da Vitória · União da Vitória/PRR$ 74 mil
Inexigibilidade24/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, INCLUINDO: DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS EM RELAÇÃO À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, ESCOLHA DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS EM CADA SETOR, CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES ESCOLHIDOS, ASSESSORIA COMPLETA PARA REVISÃO E PUBLICAÇÃO DE MATERIAL EXIGIDO POR LEI, RELATÓRIOS MENSAIS DE ACOMPANHAMENTO E ADEQUAÇÃO E/OU IMPLANTAÇÃO DE TODA TECNOLOGIA NECESSÁRIA PARA PUBLICAÇÃO CONSTANTE DE INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS, PARA ATENDER A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011), A LEI DA TRANSPARÊNCIA (LC 131/2009) E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LC 101/2000), CONFORME EXIGÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO E OUTRAS ENTIDADES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS - PA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS · Ulianópolis/PAR$ 51 mil
Inexigibilidade03/03/2026

Contratação de licença anual de uso de software de sistema em plataforma web, para realização de gestão de processos licitatórios desde o planejamento até a fase de gestão contratual, incluindo implantação, manutenção, treinamento e suporte, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Santa Luzia - IPRESAL, pelo prazo de 12 (doze) meses, com atualizações para adequação a Lei 14.133/2021, que atenda às necessidades específicas do IPRESAL do Município de Santa Luzia/MA.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE SANTA LUZIA – IPRESAL · Santa Luzia/MAR$ 22 mil
Inexigibilidade11/02/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica para atender às necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Santa Luzia/MA - IPRESAL, pelo prazo de 12 (doze) meses, com atualizações para adequação a Lei 14.133/2021, para atender às necessidades específicas do IPRESAL do Município de Santa Luzia/MA.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE SANTA LUZIA – IPRESAL · Santa Luzia/MAR$ 360 mil
Dispensa28/01/2026

Visa atender às necessidades quanto à manutenção, recarga e adequação dos extintores de incêndio do Teatro Estadual Belas Artes Ariquemes, unidade pertencente à Fundação Cultural do Estado de Rondônia (FUNCER/TEAR). A medida é essencial para assegurar condições adequadas de segurança, proteção e prevenção a incêndios, garantindo maior tranquilidade a servidores, visitantes, artistas, colaboradores e demais usuários da unidade.

ERO-FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 3 mil
Dispensa10/08/2026

Aquisição de materiais gráficos, destinados às ações desenvolvidas pela Vigilância Epidemiológica e pela Rede Municipal de Saúde do Municipio de Pomerode, tendo em vista a necessidade de padronização dos processos de trabalho, adequação às diretrizes vigentes dos programas do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina, bem como o fortalecimento das ações de vigilância, prevenção e promoção da saúde.

FMS Pomerode - Vigilancia Epidemiologica · Pomerode/SCR$ 6 mil