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256 resultados para "Nos termos do contido"

Inexigibilidade26/06/2026

Trata-se da contratação de 04 (quatro) inscrições para participação de agentes públicos no XXXIX Congresso Nacional das Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS, por meio de inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades de capacitação e aperfeiçoamento da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, especificações, quantidades e exigências contidas neste Termo de Referência.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASIMIRO DE ABREU · Casimiro de Abreu/RJR$ 2 mil
Dispensa26/06/2026

Serviços de publicação de aviso de licitação em jornal de grande circulação local. Dimensões aproximadas de 8cm de altura por 9,5cm de largura. Fonte ARIAL ou HELVÉTICA. A publicação do referido aviso de licitação deve ocorrer em página principal, de fácil acesso e adequada visibilidade, assegurando ampla e efetiva publicidade ao conteúdo apresentado, conforme detalhamento contido no Termo de Referência (Doc. nº 000015.2026).

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 20A.REGIAO · Aracaju/SER$ 314
Dispensa26/06/2026

Contratação de instituição brasileira sem fins lucrativos, incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, para a prestação de serviços técnico-especializados de organização, planejamento e realização de concurso público para o provimento de cargos da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, totalizando 2.000 (duas mil) vagas para provimento, sendo 1.785 (mil setecentos e oitenta e cinco) para o cargo de Professor, 21 (vinte e uma) vagas para o cargo de Especialista em Educação e 194 (cento e noventa e quatro) vagas para diversos cargos do Quadro Administrativo, assim como, toda e qualquer logística necessária à execução dos serviços, conforme especificações contidas no Termo de Referência.

SEPLAD · Belém/PAR$ 8,6 mi
Inexigibilidade26/06/2026

Contratação de escritório advocatício para, mediante instruções da Advocacia-Geral da União, prestar, sujeito a verificação previa de conflitos de interesse e requisitos regulatórios, a assistência jurídica necessária para a defesa dos interesses da República Federativa do Brasil em processos arbitrais com sede na Inglaterra, inclusive procedimentos de conciliação e mediação a eles relacionados, ou cujo direito aplicável seja o Direito Inglês e em processos judiciais que versem sobre matéria comercial e tramitem perante o Poder Judiciário da Inglaterra, conforme deliberações da CADEX, especificações contidas no Termo de Referência e justificativas constantes do processo nº 00405.185511/2025-04, para o período de 48 (quarenta e oito) meses.

DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTÃO DOCUMENTAL · Brasília/DFR$ 8,6 mi
Dispensa25/06/2026

[LICITANET] - Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de licenciamento de direito de uso de software integrado de gestão pública, compreendendo os módulos de gestão contábil, orçamentária, pessoal, patrimônio, almoxarifado, licitações, compras, contratos, além de suporte técnico e manutenção, para atender às demandas do SAAE/Maués, conforme especificações contidas no Termo de Referência

SAAE-SERVIÇO AUTÓNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MAUÉS/AM · Maués/AMR$ 30 mil
Dispensa25/06/2026encerrado

contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobiliários, incluindo mesa de reunião, estações de trabalho e demais móveis necessários à organização e ao funcionamento dos ambientes administrativos e institucionais do CETA e da Sede Administrativa, conforme condições contidas no termo de referência, em atendimento a solicitação a Coordenação de Patrimônio e Diretoria de Gestão Administrativa.

COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO, SANEAMENTO E AÇÕES URBANAS · Uberaba/MGR$ 25 mil
Inexigibilidade25/06/2026

Contratação do Show Artístico Musical em Trio Elétrico dos artistas “RAFA E PIPO” (RP PRODUÇÃO E EDIÇÃO MUSICAL LTDA), por intermédio de seu empresário exclusivo, para apresentação na XXIX FEIRA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E NEGÓCIOS DO ALTO OESTE POTIGUAR – FINECAP, a ser realizada no período de 10 a 13 de setembro de 2026, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.

Prefeitura · Pau dos Ferros/RNR$ 200 mil