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262 resultados para "O objeto definir os"

Dispensa26/02/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de gêneros alimentícios destinados à preparação do almoço alusivo ao Dia da Mulher, a ser realizado em 07 de março, no Salão Paroquial do Município de Maximiliano de Almeida, evento integrante das festividades comemorativas aos 64 anos do Município, observadas as especificações e quantitativos definidos pela Administração Municipal.

MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA - RS · Maximiliano de Almeida/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade05/02/2026

Constitui objeto da presente Inexigibilidade de Licitacao a Contratacao de show artistico musical promovido pela cantora Gle Duran para apresentacao artistica. O prazo da contratacao sera restrito a duracao da apresentacao artistica correspondente a 02 duas horas nao havendo previsao de prorrogacao por se tratar de servico executado em data e horario previamente definidos nos termos da Lei Federal n 14.133 2021. Processo solicitado pela Secretaria Municipal de Turismo Cultura e Esporte especificacoes e quantitativos previstos no Termo de Referencia e na proposta da CONTRATADA.

PREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 16 mil
Inexigibilidade26/06/2026

O presente contrato tem por objeto a contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de pesquisa e comparacao de precos no sistema online do BANCO DE PRECOS com base nos precos praticados pela administracao publica referente aos resultados de licitacao adjudicados e homologados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educacao de Palmas/TO, conforme especificacoes e quantidades definidas no Termo de Referencia.

2900 - Secretaria Municipal de Educação · Palmas/TOR$ 24 mil
Inexigibilidade13/05/2026

Constitui objeto deste Documento de Formalização de Demada, por inexigibilidade de licitação, da banda O Garotão do Forró, para a realização de 01 (um) show no dia 16 de maio de 2026, às 20h30, na Aldeia Irajá, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação da Festividade Cultural na Aldeia Irajá, pelo valor global a ser definido, na modalidade show colocado, já incluídos todos os custos necessários à realização do espetáculo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 6 mil
Inexigibilidade09/02/2026

Objeto a contratação da Banda Fanfarra, por meio da empresa F S PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.438.965/0001- 27, para a realização de 10 (dez) apresentações de marchinhas carnavalescas, em formato itinerante, integrando a programação oficial do Carnaval Aracruz 2026, em diversos balneários do município de Aracruz/ES, conforme cronograma previamente definido pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 90 mil
Inexigibilidade10/08/2026

O presente termo tem por objetivo a contratação de artista especializado para elaboração de projeto artístico, confecção e instalação de monumento público composto por estátua em homenagem a Dom Paulo Evaristo Arns, incluindo todos os serviços necessários à execução da obra de arte, tais como desenvolvimento conceitual, produção da escultura, acabamento, estrutura de suporte, transporte, montagem e fixação no local definido pela Administração Municipal, na área central do Município de Forquilhinha/SC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA - SC · Forquilhinha/SCR$ 42 mil
Inexigibilidade12/06/2026

CONSTITUI O OBJETO DESTE DOCUMENTO, A CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DO AS GAROTINHASDE OURO PELA EMPRESA ASSOCIAÇÃO DOS MUSICOS PROFISSIONAIS DEPOMERODE -MUSPE, INSCRITA NO CNPJ Nº 07.453.253/0001-60, A SER EALIZADONODIA 23/05/2026 (SÁBADO) NO 2º FESTIVAL DO BÚFALO DE SARAPUÍ – SP, ATENDENDOASNECESSIDADES DA DIRETORIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, MEIO AMBIENTE E TURISMO, OBSERVADAS AS CARACTERÍSTICAS E DEMAIS CONDIÇÕES DEFINIDAS NESTE PROCESSO E SEUSANEXOS.

DIRETORIA DE AGRIC., ABASTECIMENTO, MEIO AMBIENTE E TURISMO · Sarapuí/SPR$ 17 mil
Dispensa30/03/2026encerrado

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – para o período de 12 (doze) meses, conforme especificações dos gêneros alimentícios relacionados na tabela a seguir. Os Preços de aquisição dos produtos da Agricultura Familiar definidos nesta Chamada Pública

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Inhumas/GOR$ 1,4 mi
Dispensa01/04/2026

: A presente contratação tem por objeto a emissão de certificados digitais no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira, ICP Brasil, compreendendo dois certificados digitais do tipo A3 para pessoa física, com fornecimento de tokens criptográficos, um certificado digital do tipo A1 para pessoa física e um certificado digital do tipo A1 para pessoa jurídica, conforme especificações e cronograma de vigência definidos no Termo de Referência

CONSELHO REG.DE FIS. E TERAPIA OCUPACIONAL-MT · Cuiabá/MTR$ 737
Dispensa27/02/2026

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA ATUAR COMO FACILITADOR DE OFICINA DE JUDÔ, COM O OBJETIVO DE PROMOVER ATIVIDADES ESPORTIVAS, EDUCATIVAS E DE DESENVOLVIMENTO CORPORAL E DISCIPLINAR VOLTADAS AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV). O SERVIÇO SERÁ PRESTADO POR MEIO DE OFICINAS SEMANAIS, COM CARGA HORÁRIA ESTIMADA DE 30 HORAS SEMANAIS, DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES INICIANDO A CONTRATAÇÃO EM 01/01/2026 A 31/12/2026, CONFORME CRONOGRAMA DEFINIDO PELA COORDENAÇÃO DO SCFV.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Leopoldo de Bulhões/GOR$ 28 mil
Dispensa30/04/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de peças e contratação de serviços especializados de manutenção corretiva para a Retroescavadeira Case 580L, pertencente ao Departamento de Máquinas e Veículos do Município de Porto Lucena-RS, compreendendo o fornecimento de componentes mecânicos e execução de serviços de torno e mão-de-obra especializada, conforme especificações e quantitativos definidos;

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 8 mil
Dispensa03/02/2026

Objeto Contratacao de empresa especializada para fornecimento e instalacao de bancadas em pedra natural destinadas a cozinha da Camara Municipal de Alto Paraiso Parana conforme especificacoes tecnicas detalhadas a seguir Bancada principal para pia confeccionada em granito natural Verde Ubatuba de primeira qualidade com polimento adequado para uso em ambiente de cozinha medindo 138 cm cento e trinta e oito centimetros de comprimento por 56 cm cinquenta e seis centimetros de profundidade contendo Acabamento frontal com espessura total de 6 cm executado em meia esquadria garantindo maior resistencia estrutural durabilidade e acabamento estetico Cuba em aco inoxidavel compativel com as dimensoes da bancada adequada ao uso continuo e as necessidades do ambiente institucional. Pedra adicional para balcao confeccionada em marmore de primeira qualidade com acabamento compativel com o uso em cozinha medindo 66 cm sessenta e seis centimetros de comprimento por 56 cm cinquenta e seis centimetros de profundidade. Estao incluidos no objeto todos os servicos necessarios a perfeita execucao tais como medicao no local corte acabamento transporte instalacao nivelamento fixacao bem como o fornecimento de materiais complementares indispensaveis ao pleno funcionamento das bancadas. O objeto devera atender as normas tecnicas aplicaveis assegurando condicoes adequadas de higiene seguranca funcionalidade e durabilidade considerando o uso institucional da cozinha. A aquisicao sera realizada por dispensa de licitacao nos termos da legislacao vigente nao podendo o valor total da contratacao ultrapassar R 2.230 00 dois mil duzentos e trinta reais . O valor de referencia foi definido por meio de cesta de precos com afericao do menor preco de mercado baseada em orcamentos obtidos junto a empresas da regiao em observancia aos principios da economicidade razoabilidade e eficiencia. Garantia da Instalacao O Fornecedor devera oferecer garantia minima para eventuais problemas decorrentes da instalacao abrangendo falhas de montagem ou problemas de vedacao por um periodo a ser especificado na proposta sugere se um minimo de 90 dias .

CÂMARA MUNICIPAL · Alto Paraíso/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade22/05/2026

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SAINT BARTH PRODUCOES CULTURAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 32.877.673/0001-10, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA ARTISTA IZA, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO VERÃO CAJU 2026, EVENTO DE GRANDE PORTE DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU. A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA SERÁ REALIZADA EM DATA, HORÁRIO E LOCAL A SEREM DEFINIDOS PELA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E NO CONTRATO ADMINISTRATIVO.

FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 650 mil
Inexigibilidade01/07/2026

CONSTITUI O OBJETO DESTE DOCUMENTO, A CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DO GRUPO MINUANO PELA EMPRESA J. MAIRA DE ARAUJO - SHOWS E EVENTOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 34.952.197/0001-80, A SER REALIZADO NO DIA 24/05/2026 (DOMINGO) NO 2º FESTIVAL DO BÚFALO DE SARAPUÍ – SP, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA DIRETORIA DE AGRICULTURA,ABASTECIMENTO, MEIO AMBIENTE E TURISMO, OBSERVADAS AS CARACTERÍSTICAS E DEMAIS CONDIÇÕES DEFINIDAS NESTE PROCESSO E SEUS ANEXOS.

DIRETORIA DE AGRIC., ABASTECIMENTO, MEIO AMBIENTE E TURISMO · Sarapuí/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade25/05/2026

Constitui objeto deste Documento de Formalização de Demanda a contratação, por inexigibilidade de licitação, da banda O Garotão do Forró, para a realização de 01 (um) show musical, no dia 12 de junho de 2026, às 23h59min, na comunidade de Novo Irajá, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial da Festa do Novo Irajá, pelo valor global a ser definido, na modalidade show colocado, já incluídos todos os custos necessários à realização do espetáculo

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 6 mil
Inexigibilidade20/05/2026

É objeto da presente contratualização o atendimento às gestantes do Município, uma vez que o Hospital ora Contratado passou a ser a referência para integração no Sistema Único de Saúde na área da obstetrícia, conforme Resolução CIR nº 07/2026, com o fim de estabelecer as bases da relação entre as partes, para atendimento relativos à Partos de Risco Habitual e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde que deles necessitem.

MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA SERRA · São Pedro da Serra/RSR$ 168 mil
Dispensa14/04/2026encerrado

O objeto do presente procedimento consiste na contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de implantação, operacionalização e manutenção de sistema de videomonitoramento, baseado em tecnologia de câmeras IP, compreendendo o fornecimento, instalação e configuração de equipamentos, tais como câmeras, NVR (Network Video Recorder), switches PoE, conversores de mídia e demais acessórios compatíveis, conforme disponibilidade técnica e especificações definidas, mediante regime de locação em comodato dos equipamentos, associado à prestação contínua dos serviços necessários ao pleno funcionamento da solução.

Prefeitura Municipal de Lajedinho · Lajedinho/BAR$ 0
Inexigibilidade08/04/2026

O presente termo tem por objeto a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de formacao continuada destinada aos professores atendentes e monitores da Educacao Infantil e Anos Iniciais da Rede Municipal de Ensino de Feliz RS para o ano de 2026 com carga horaria total de 15 quinze horas a ser realizada de forma presencial dividido em 5 encontros em local definido pela Secretaria Municipal de Educacao

Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade31/07/2026

O objeto compreende a realização de 50 (cinquenta) apresentações musicais ao vivo, sendo 02 (duas) apresentações em cada uma das 25 (vinte e cinco) escolas da rede pública municipal, com duração aproximada de 30 (trinta) minutos por apresentação, totalizando 25 (vinte e cinco) dias de atividades, com execução prevista a partir de 01 de agosto de 2026, conforme cronograma a ser definido pela Administração Municipal em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 50 mil
Dispensa11/03/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CORTINAS DE VARÃO E TIPO PERSIANA, PARA CONTROLE DA LUMINOSIDADE SOLAR, DESTINADAS À MANUTENÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL E DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVOS DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM ENTREGA E INSTALAÇÃO INTEGRAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO · São Sebastião do Paraíso/MGR$ 8 mil
Dispensa30/06/2026

Vr. ref. Adesão mediante "Carona" à Ata de Registro de Preços nº 0055/2026-1 - e-Compras. AM - oriunda do Edital de Pregão Eletrônico nº PE 784/25-CSC, órgão gerenciador Centro de Serviços Compartilhados - CSC, cujo objeto é: "Contratação, pelo menor preço global por menor taxa de administração, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de documentos de legitimação - "auxílio alimentação - ticket refeição/alimentação" na forma de cartão eletrônico com "chip" de segurança que possibilitem a aquisição de gêneros alimentícios in natura através de rede de estabelecimentos credenciados, na forma definida pela legislação pertinente", para atender as necessidades dos servidores da Prefeitura Municipal do Prata/MG.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Prata/MGR$ 5,8 mi