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257 resultados para "Objeto deste Termo de"

Dispensa24/03/2026

Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem fornecimento de motorista, incluindo manutenção preventiva e corretiva, seguro total e demais encargos necessários à plena execução do objeto, para atender a demanda da Secretaria de Segurança Pública de Angra dos Reis/RJ, conforme as especificações constantes deste termo de referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 90 mil
Dispensa09/02/2026encerrado

O objeto deste processo visa a aquisição de refis de tinta para impressora EPSON conforme condições, quantidadese exigências estabelecidas no Termos de Referência e neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Esta requisição é essencial para manter a continuidade dos serviços, atender às normas vigentes e assegurar a qualidadee a rastreabilidade dos processos. A ausência destes itens comprometeria a eficiência operacional da instituição.

HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade08/01/2026

CLAUSULA 1 Este Contrato tem como objeto o fornecimento do Sistema de Ensino Aprende Brasil do qual a CONTRATADA detem exclusivamente os direitos de publicacao comercializacao e distribuicao em todo territorio nacional. 1 Integram este instrumento os atos praticados no processo de contratacao direta incluindo o descritivo do Sistema de Ensino Aprende Brasil a Proposta Comercial os Pareceres Tecnico Pedagogico e Juridico bem como a Publicacao da Autorizacao da Autoridade Competente Extrato do Contrato nos termos do Art. 72 inciso VIII paragrafo unico da Lei n 14.133 2021. 2 Considerando a natureza do objeto deste Contrato e a necessidade de sua continua atualizacao a CONTRATADA podera modificar e aprimorar tanto a forma quanto o conteudo dos produtos disponibilizados.

PREFEITURA MUNICIPAL · Quaraí/RSR$ 755 mil
Dispensa06/08/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objetivo a contratação de empresa especializada no fornecimento de instrumentos e equipamentos musicais destinados à Banda Marcial Municipal de Itapetinga/BA, compreendendo peças de reposição, acessórios e instrumentos completos, conforme especificações e quantitativos constantes do item 5 deste Termo, com vistas a atender às necessidades dos ensaios e da apresentação no Desfile Cívico de 7 de setembro, em benefício dos alunos da Rede Municipal de Ensino.

Secretaria Municipal de Educação · Itapetinga/BAR$ 57 mil
Dispensa28/07/2026

Contratação de empresa especializada em fornecimento de licença/software avançado para sistema de videoconferência em nuvem, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, visando atender às necessidades de comunicação remota e fortalecer a eficiência nas interações da JUCER. Havendo divergência, pelos proponentes, da descrição do objeto desta Dispensa de Licitação e a especificada a seguir, para fins de configuração dos itens a serem adquiridos, prevalece a definida neste Termo de Referência.

ERO-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 2 mil
Inexigibilidade28/05/2026

seu representante legal exclusivo, para apresentação artística no evento na FESTA DO DIA DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE POMBOS, Pernambuco. o show está programado para o dia 30 de abril de 2026, e será realizado no pátio eventos do município, nos termos e condições especificadas no Termo de referência parte integrante e inseparável deste contrato. 1.2 Fundamentação Legal: Inciso II do art. 74, Lei Federal nº 14.133/2021. 1.3 Objeto da contratação: 1.4 Integram este Contrato, como se nele est

MPE-PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS · Pombos/PER$ 80 mil
Inexigibilidade25/02/2026

O objeto desta demanda é a contratação de Pessoa Jurídica para inscrição de curso EAD ‘’Como Elaborar o Estudo Técnico Preliminar (ETP) e o Termo de Referência (TR), de acordo com a Lei Federal N° 14.133/2021’’ a ser realizado no dia 25 de março de 2026, das 08h às 12h, com carga horária de 04 horas, com transmissão em tempo real pelo zoom, para qualificação de servidores Nathuane Caraffini e Peri Geovane Martins do Setor de Licitação pertencente a Secretaria Municipal da Fazenda e Arrecadação, do Município de Carazinho/RS. A contratação será realizada por meio de INEXIGIBILIDADE, fundamentada no artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021.

SETOR DE LICITAÇÕES E COMPRAS · Carazinho/RSR$ 630
Inexigibilidade05/03/2026

O objeto do presente Termo de Referência consiste na análise da viabilidade técnica e econômica para realização de inscrição para participação de 01 (um) servidor desta Agência Reguladora no 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação, a ser realizado na modalidade presencial nos dias 23, 24, 25 e 26 de março de 2026, em Foz do Iguaçu-PR, tendo como finalidade a capacitação profissional para melhor exercício no âmbito da AGENERSA, conforme consta na Correspondência Interna - NA 9 (124781936).

AG REGUL ENERGIA E SANEAMENTO DO EST RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa02/02/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para realização de serviços de locação de equipamento de eletrocardiograma (ECG), incluindo a emissão e disponibilização de laudos técnicos por profissionais habilitados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, com o objetivo de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Arauá/SE, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência - anexo I deste instrumento.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAUÁ/SE · Arauá/SER$ 58 mil