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284 resultados para "PAGAMENTO DOS SERVIDORES QUE"

Inexigibilidade23/01/2026

Custear despesas referentes às tarifas bancárias, decorrentes de movimentações de contas bancárias existentes pelas relações mantidas entre o Fundo Municipal de Saúde e Instituições Financeiras, em especial, ao BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – BANESTES S.A., CNPJ nº 28.127.603/0125-08, para o exercício de 2026, bem como do pagamento de servidores e fornecedores, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964 e art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · São Roque do Canaã/ESR$ 700
Inexigibilidade22/01/2026

Custear despesas referentes às tarifas bancárias, decorrentes de movimentações de contas bancárias existentes pelas relações mantidas entre o Fundo Municipal de Saúde e Instituições Financeiras, em especial, ao BANCO DO BRASIL S.A., CNPJ nº 00.000.000/0001-91, para o exercício de 2026, bem como do pagamento de servidores e fornecedores, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964 e art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · São Roque do Canaã/ESR$ 4 mil
Inexigibilidade15/01/2026

1.1. Chamada pública para credenciamento de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco do Central Do Brasil, interessadas em proceder a concessão de empréstimos pessoal, com consignação em folha de pagamento, para servidores públicos municipais ativos, aposentados e dos pensionistas da administração direta do poder executivo, nos termos do Decreto Municipal Nº 1.505, de 01 de junho de 2011 e Decreto Municipal Nº 4.029 de 14 de novembro de 2024, sem quaisquer ônus ou encargos par

Unidade Única · Igarapé/MGR$ 0
Inexigibilidade13/01/2026

O presente Contrato tem como objeto a Serviço de Treinamento Prático de eSocial S-1.3 para Gestão Pública Municipal de Câmara de Vereadores, compreendendo os aspectos a seguir: a) Desenvolvido para capacitar o Departamento Pessoal da Câmara Municipal de Porto Seguro em obrigações acessórias atualizadas, com foco em folha de pagamento de servidores estatutários e celetistas sob RPPS/RGPS. b) Total de 160 horas, distribuídas em 40 módulos de 4 horas cada, combinando teoria, simulações XML e práticas em ambiente SPED. c) Objetivos Gerais: d) Capacitar servidores a implantar e gerir eventos eSocial versão S-1.3, incluindo ajustes da NT 05/2025 para benefícios, pensões e Crédito do Trabalhador. e) Garantir conformidade com prazos, retificações e integrações DCTFWeb/EFDReinf/ FGTS Digital, reduzindo riscos fiscais em câmaras municipais baianas. f) Promover diagnóstico organizacional para otimizar rotinas de RH local. Incluindo módulo de Alteração do Responsável pelo CNPJ na RedeSim e acesso ao e-Cac anexando documentação necessária para transmissão e conferência no Site da Receita Federal.

Câmara Municipal de Porto Seguro · Porto Seguro/BAR$ 70 mil
Inexigibilidade09/01/2026

Credenciamento de instituições financeiras ou bancárias, cooperativas, seguradoras e outras pessoas jurídicas, legalmente autorizadas, interessadas em conceder empréstimos, financiamentos, seguro de vida, planos de saúde e odontológico, mediante consignação em folha de pagamento dos servidores aposentados e pensionistas, com benefícios administrados e pagos pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Joinville - IPREVILLE, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Joinville - IPREVILLE · Joinville/SCR$ 0
Inexigibilidade08/01/2026

Solicita contratacao de empresa especializada de auditoria tributaria e finaceira para apuracao de possibilidade de compensação tributaria, cobrança ou restituição administrativa de eventuais creditos previdenciarios decorrentes de contribuicoes indevidas adimplidas em razao da incidencia de contribuicoes previdenciarias sobre verbas indenizatorias registradas nas folhas de pagamento dos servidores publicos da Prefeitura Municipal de Amorinopolis.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMORINOPOLIS · Amorinópolis/GOR$ 137 mil
Inexigibilidade21/01/2026

PAGAMENTO DE TAXA PARA A SERVIDORA TATIELE PITROFSKI PARTICIPAR DO CURSO COMO ELABORAR O EDITAL DA LICITACAO E O AVISO DE CONTRATACAO DIRETA CONFORME A LEI N 14.133 NOS DIAS 10 E 11 06 2025 PROMOVIDO PELO IGAM EM PORTO ALEGRE RS. e SOLICITO PAGAMENTO DE EMPENHO PARA A SERVIDORA ROBERTA MELLO SCHORN ASSESSORA DE PROJETOS PARA PARTICIPAR DO CURSO COMO ELABORAR O EDITAL DE LICITACAO E O AVISO DE CONTRATACAO DIRETA CONFORME A LEI N 14.133 DE 2021 NOS DIAS 10 E 11 DE JUNHO DE 2025 NA SEDE DO IGAM EM PORTO ALEGRE RS.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 1 mil
Dispensa27/02/2026

DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DO SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO - SEGREGAÇÃO DE MASSAS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 123/2025, ENGLOBANDO OS BANCOS DE DADOS DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SÃO JOÃO BATISTA, CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA (AUTARQUIAS E FUNDOS).

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL SERV. PÚB. SÃO JOÃO BATISTA · São João Batista/SCR$ 46 mil
Dispensa16/04/2026

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE: A) PROCESSAMENTO DOS PAGAMENTOS ORIGINADOS DA FOLHA DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE; B) CONCESSÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO AOS SERVIDORES, SEM EXCLUSIVIDADE; C) PAGAMENTO A FORNECEDORES, EM CARÁTER PREFERENCIAL; D) GESTÃO DA CHAVE PIX DO CNPJ N° 07.982.036/0001-67 (CNPJ PRINCIPAL), EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE)

MUNICIPIO DE CRATEÚS · Crateús/CER$ 4,0 mi
Inexigibilidade01/04/2026

Pagamento de inscricao para participacao de servidora municipal Mariany Piazza matricula 3576 9 no XII Congresso Latino Americano e XVIII Congresso Brasileiro de Higienistas de Alimentos incluindo minicurso a ser realizado no periodo de 28 de abril a 01 de maio de 2026. Pagamento de inscricao para participacao de servidora municipal Mariany Piazza matricula 3576 9 no XII Congresso Latino Americano e XVIII Congresso Brasileiro de Higienistas de Alimentos incluindo minicurso a ser realizado no periodo de 28 de abril a 01 de maio de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 1 mil