Dispensa23/02/2026A presente contratação é necessária para promover a requalificação estrutural da Rua Antônio Costa Cardoso, localizada no Bairro do Rocio, que atualmente apresenta condições precárias de trafegabilidade, com leito carroçável composto por material solto, irregularidades longitudinais e transversais, pontos de erosão, desníveis acentuados e formação de valetas devido à ação das chuvas. Tais patologias prejudicam a circulação de veículos e pedestres, comprometem o acesso de moradores e serviços essenciais e geram riscos à segurança viária. A ausência de pavimentação definitiva e de contenção lateral causa instabilidade no leito da via e acelera a degradação da superfície, demandando intervenções constantes de manutenção paliativa que não garantem durabilidade. Além disso, o trecho apresenta deficiência de drenagem superficial, resultando em acúmulo de água, formação de lama e agravamento dos problemas estruturais. O Município dispõe de lajotas de concreto reutilizadas provenientes de outras intervenções urbanas, o que possibilita uma solução economicamente mais viável e ambientalmente adequada. Entretanto, para que o reassentamento seja tecnicamente seguro e eficiente, faz-se necessária a execução prévia de regularização e compactação do subleito, implantação de lastro granular, instalação de guias pré-moldadas e execução de sarjeta moldada no local nos trechos necessários, garantindo integração hidráulica com os sarjetões já existentes. A execução das melhorias é indispensável para assegurar mobilidade urbana adequada, ampliar a segurança dos usuários, reduzir custos de manutenção futura e atender demanda essencial da comunidade local. Assim, a contratação torna-se imprescindível para restabelecer funcionalidade e condições adequadas de uso da via, justificando tecnicamente a necessidade de execução dos serviços por empresa especializada.DEPARTAMENTO DE COMPRAS · Iguape/SPR$ 123 mil
Inexigibilidade16/03/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MOTORISTA OU OPERADOR E MANUTENÇÃO POR CONTA DO CONTRATADO E COMBUSTÍVEL POR CONTA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DEMAIS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACHO/MG, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, TRANSPORTE DE MATERIAIS, APOIO ÁS ATIVIDADES DE CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, BEM COMO OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. A CONTRATAÇÃO CONTEMPLA, DENTRE OUTROS, OS SEGUINTES TIPOS DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS: CAMINHÃO TRUCADO TIPO CAÇAMBA, CAMINHÃO TRAÇADO TIPO CAÇAMBA, CAMINHÃO TRUCADO TIPO CARROCERIA, CAMINHÃO PIPA, CAMINHÃO PRANCHA, CAMINHÃO 3/4 TIPO PRANCHA, CAMINHÃO TIPO MUNCK, CAMINHÃO TOCO TIPO CAÇAMBA, ROLO COMPACTADOR TIPO PÉ DE CARNEIRO E ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVOS DEFINIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO. O CREDENCIAMENTO PERMITIRÁ A CONTRATAÇÃO CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, GARANTINDO MAIOR DISPONIBILIDADE DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DO MUNICÍPIO.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACHO · Camacho/MGR$ 2,9 mi
Dispensaregistro de preços21/01/2026INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP nº 002/2026 O Consórcio de Municípios Mineiros – CONMINAS torna público que fica PRORROGADO, por mais 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação, o prazo para envio das Intenções de Registro de Preços (IRP) pelos órgãos públicos interessados, relativamente ao processo cujo objeto consiste na futura e eventual aquisição e prestação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção de aparelhos de ar-condicionado, bem como manutenção de refrigeradores, bebedouros e freezers, em conformidade com as especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidos no Edital e em seus anexos, especialmente no Termo de Referência (Anexo I), destinados ao atendimento das demandas dos municípios consorciados ao CONMINAS. Em razão da prorrogação ora formalizada, o novo prazo final para envio da intenção passa a ser 19/03/2026, nos termos do art. 86 da Lei nº 14.133/2021. Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2026. Júlio Fontoura de Moraes Júnior Presidente CONMINAS INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP nº 002/2026 O Consórcio de Município dos Mineiros – CONMINAS torna público que realizará Processo Licitatório, na modalidade PREGÃO, com a finalidade de formalizar REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade compartilhada, para futura e eventual aquisição e prestação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção de aparelhos de ar-condicionado, bem como serviços de manutenção de refrigeradores, bebedouros e freezers, em conformidade com as especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidos no Edital e seus anexos, conforme especificações técnicas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do Edital, destinados ao atendimento das demandas dos municípios consorciados ao CONMINAS. Prazo final para envio da intenção: 11/02/2026, nos termos do art. 86 da Lei nº 14.133/2021. E-mail para envio da intenção: licitacao@conminas.com.br Belo Horizonte, 20 de janeiro de 2026. Júlio Fontoura de Moraes Júnior Presidente CONMINASUnidade Única · Belo Horizonte/MGR$ 5
Dispensa17/08/2026TUBOS VACUO PARA ATENDER DEMANDA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA. DOTAÇÃO: 26 1.600.0000.0043FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS NOVOS · Campos Novos/SCR$ 3 mil
Dispensa17/08/2026encerradoUnião Compressão 50mm PN10 Item destinado à composição de materiais hidráulicos, a serem utilizados em sistemas de condução e distribuição de água, adequados para atender demandas de infraestrutura hidráulica da instituição.Penitenciaria de São Pedro de Alcantara · São Pedro de Alcântara/SCR$ 0
Dispensa17/08/2026encerradoAquisição de 300 (trezentas) pastas funcionais (pastas suspensas), visando atender demandas desta Secretaria de Estado da Fazenda, conforme especificações técnicas, condições, quantitativos e requisitos contidos no Aviso de Contratação Direta e seus Anexos.SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - PR · Curitiba/PRR$ 2 mil
Dispensa17/08/2026Aquisição de purificador de água e chaleiras elétricas, para atender demanda da AGERST, necessidade imediata da aquisição, conforme PAC 2026/208.AGÊNCIA REGULADORA · Santa Cruz do Sul/RSR$ 1 mil
Dispensa17/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE PRODUTO DE CANNABIS PARA ATENDER DEMANDA JUDICIALSecretaria Municipal de Saúde · Campo Grande/MSR$ 22 mil
Dispensa17/08/2026Aquisição de sementes, para atender demandas da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar – SAFEPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 6,2 mi
Dispensa17/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE CLORIDRATO DE ATOMOXETINA 25 MG PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL, PACIENTE: LUIZ MIGUEL DE ALENCAR SILVERIO - PROCESSO Nº 71/2010GERAL · Jacareí/SPR$ 503
Dispensa17/08/2026AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO HEALTH MEDS CBD OIL 6.000 MG (100 MG/ML) FRASCO 60 ML - 38 FRASCOS, PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL - PROCESSO 1003902-76.2023.8.26.0441.SEC. MUN. DE SAÚDE · Peruíbe/SPR$ 69 mil
Dispensa17/08/2026encerradoAquisição de equipamentos, ferramentas, materiais e equipamentos de proteção individual (EPIs), destinados à execução de serviços de manutenção predial, para atender demandas da Faculdade de Engenharia de São João da Boa VistaESP-UNESP-FACUL DE ENGEN-C.S.JOÃO BOA VISTA · São João da Boa Vista/SPR$ 21 mil
Dispensa14/08/2026encerradoMEDICAMENTOS PARA ATENDER DEMANDAS URGENTES DO REGIMENTO DE CAVALARIA ALFERES TIRADENTES - RCAT/CME/PMMG.EMCME/CME · Belo Horizonte/MGR$ 7 mil
Dispensa14/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO BENRALIZUMABE 30 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL, PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM DOCUMENTOS ANEXOSSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 38 mil
Dispensa14/08/2026AQUISIÇÃO DE ESTANTES, BELICHES, EXTRATORA LIMPADORA E CARRINHO DE TRANSPORTE PARA ATENDER DEMANDAS INTERNAS E EXTERNAS DA GEPATMPSC · Florianópolis/SCR$ 17 mil
Dispensa14/08/2026Contratação de empresa especializada para a confecção e instalação de materiais de comunicação visual, adesivos para personalização de veículo oficial da Defesa Civil para atender demanda da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil de Araçoiaba da Serra/SPPREFEITURA M. DE ARACOIABA DA SERRA · Araçoiaba da Serra/SPR$ 2 mil
Dispensa14/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL MEMO 43, PACIENTES: DAVI HENRIQUE DE LIMA LEMOS - PROCESSO Nº 1010929192016826092 FLAVIA OLIVEIRA DA SILVA - PROCESSO N° 1010210-32.2019.8.26.0292. HAMILTON MOJEIKO PROCESSO Nº 40007420320138260292GERAL · Jacareí/SPR$ 10 mil
Dispensa14/08/2026encerradoX-GERES, AQUISIÇÃO DE ITENS DE LABORATÓRIO PARA ATENDER DEMANDAS DO MESMO NESTA REGIONAL DE SAÚDE.GER DA X GERES AFOG DA INGAZEIRA · Afogados da Ingazeira/PER$ 31 mil
Dispensa14/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL, MEMO 44, PACIENTES: LUDMILA MARQUES POGGIAN QUADROS PROCESSO Nº 1008249-56.2019.8.26.0292 MARIA CECILIA FERREIRA GOMES PROCESSO Nº 10092027820238260292 JOSENILTON FERNANDES DE SANTANA PROCESSO Nº 10086614520238260292 EVERTON EDNALDO DA CRUZ PROCESSO Nº 10066184820178260292 VALTER ALEXANDRE ROBERTO - PROCESSO Nº 10030684520178260292 GUSTAVO HENRIQUE BERTOLINO DE CARVALHO - PROCESSO Nº 934/2012 RODRIGO CESAR – PROCESSO N°100444437120238260292 NAIR LOURENCO RIBEIRO – PROCESSO N°10051420420198260292 EDEN DE OLIVEIRA SOUZA NEVES - PROCESSO Nº 2524002/2017 CRISTINA APARECIDA DE SIQUEIRA ARAUJO – PROCESSO N° 1504159-35.2025.8.26.0292 GABRIEL TEIXEIRA SANTANA PROCESSO N° 1002138-51.2022.8.26.0292 LUIZ MIGUEL DE ALENCAR SILVERIO - PROCESSO Nº 71/2010 MARIA APARECIDA NOBREGA DE PAULA PROCESSO Nº 1006569-41.2016.8.26.0292 CHRISTIAN LEITE WINANDY PROCESSO Nº 1005079-08.2021.8.26.0292 SEBASTIAO ARANHA DE SOUZA – PROCESSO N° 141/2008 EDEN DE OLIVEIRA SOUZA NEVES – PROCESSO Nº 10003841620188260292 NEIDE MALDANIS MORAES PROCESSO N° 10087331320158260292 GUSTAVO HENRIQUE BERTOLINO DE CARVALHO - PROCESSO Nº 934/2012 LUIZA RUIZ MORENO BARBOSA - PROCESSO Nº 10107316920228260292 MARIA DANTAS ALVES - PROCESSO Nº 10016426120188260292 NAIR LOURENCO RIBEIRO - PROCESSO Nº 10051420420198260292 CLAUDIA SANTOS CERQUEIRA DE SOUZA - PROCESSO Nº 10015707420188260292 GLEICE LUCI DOS SANTOS BEZERRA - PROCESSO Nº 10044498820178260292 MADALENA AFONSO CARVALHO DE SOUZA AMARAL PROCESSO Nº 1000082-74.2024.8.26.0292 HAMILTON MOJEIKO PROCESSO Nº 10055939220208260292 LUIS FERNANDO RAMOS SAMPAIO DE MATOS – PROCESSO N° 1007869720188260292 MARIA DO CARMO DOS SANTOS OLIVEIRA – PROCESSO N° 10055904520178260292 RICHARD FERNANDES BARBOSA E SILVA – PROCESSO N° 565/2009 EUNIJAS GONCALVES DA SILVA PROCESSO Nº 110/2006 GABRIEL DE OLIVEIRA CEPINHO - PROCESSO N° 1005277-45.2021.8.26.0292GERAL · Jacareí/SPR$ 21 mil
Dispensa14/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE RESERVATÓRIO E CATÉTER EXTENDED PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL, MEMO 46, PACIENTE: GABRIEL DE ANDRADE PEREIRA DE TEODORO DUTRA - PROCESSO Nº 1009943-50.2025.8.260292GERAL · Jacareí/SPR$ 22 mil
Dispensa14/08/2026Aquisição de peças de vestuário (roupas íntimas), destinadas ao atendimento das necessidades dos acolhidos da Casa Lar, para atender demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Araçoiaba da Serra/SP.PREFEITURA M. DE ARACOIABA DA SERRA · Araçoiaba da Serra/SPR$ 3 mil
Dispensa13/08/2026encerradoDISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER DEMANDA DO COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.SECRETARIA DA SAUDE · Fortaleza/CER$ 1,7 mi
Dispensa13/08/2026encerradoAquisição do medicamento valaciclovir 500 mg, por ser uma solicitação de medicamento não padronizado, para atender demanda desta unidade do Hospital Agamenon Magalhaes[P]-HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES · Recife/PER$ 12 mil