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257 resultados para "PARA SER UTILIZADO PELO"

Dispensa17/08/2026

O Dec. 8.473, de 2015 define que “os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional” passam a ser obrigados a adquirir gêneros alimentícios de agricultores familiares e suas organizações, empreendedores familiares rurais e demais beneficiários enquadrados na Lei nº 11.326, de 2006, na razão equivalente a 30% (trinta por cento) dos recursos destinados para tanto. As quantidades a serem licitadas de cada item estão baseadas no levantamento das necessidades realizado pelo Setor de Aprovisionamento da OM, que, posteriormente, após criterioso estudo definiu-se por parte do Ordenador de Despesas e Fiscal Administrativo a necessidade de aquisição do objeto desta licitação e não afetar, assim, a vida vegetativa da OM. Para a aquisição desses gêneros será utilizada o Contrata + Brasil, modelo definido pelo DECRETO Nº 11.476/2023 e a Lei 14.628/2023, como instrumento legal para contratação de Alimentos do PAA. Justificadamente, portanto, opta-se pela realização da presente licitação, valendo-se o sistemas digitais integrados para conferir maior transparência e eficiência à Compra Institucional.

4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO - MEX · Barreiras/BAR$ 166 mil
Dispensa17/08/2026encerrado

Aquisição de um tanquinho de lavar roupas e de bebedouros, visando atender às demandas operacionais e proporcionar melhores condições de higiene, conservação e bem-estar dos usuários da unidade.; O tanquinho de lavar roupas será utilizado para a higienização de panos,toalhas e demais materiais utilizados nas atividades diárias, contribuindo para a manutenção da limpeza e organização do ambiente, bem como para a melhoria das condições sanitárias.;

Departamento de Licitações e Contratos · Indaiatuba/SPR$ 7 mil
Dispensa14/08/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO 1.400 METROS DE MEIO-FIO RETO, PRÉMOLDADO EM CIMENTO, COM DIMENSÕES NOMINAIS DE 1,00 METRO DE COMPRIMENTO, 0,30 METRO DE ALTURA E 0,12 METRO DE LARGURA. DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA DO MUNICIPIO DE ABARÉ/BA, PARA SEREM UTILIZADOS NO POVOADO UMBUZEIRO E POVOADO PAMBÚ, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXO.

MUNICÍPIO DE ABARÉ/BA · Abaré/BAR$ 61 mil
Inexigibilidade14/08/2026

Prestação de serviços jurídicos especializados para o fim de recuperar recursos financeiros da área da saúde, de exercícios anteriores, que atualmente se encontram glosados e/ou inviabilizados de serem utilizados pelo Município e/ou estagnados diante da impossibilidade de cumprirem o objetivo para o qual foram inicialmente destinados ao Município, tudo em compatibilidade com a CF/88, o PPA (Plano Plurianual), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), a LOA (Lei Orçamentária Anual), a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), a Lei nº 4.320/1964, o PAS (Plano Anual de Saúde), o RDQA (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior), o RAG (Relatório Anual de Gestão), A Lei Complementar Federal nº 141/2012, Lei nº 8.080/1990, Lei nº 8.142/1990, Lei nº 8.689/1993, Decreto nº 7.508/2011 que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, Portarias de Consolidação do Ministério da Saúde (PRC – 1 a PRC – 6), Portaria GM/MS nº 3.992/2017, Resoluções do Estado de Minas Gerais e demais legislações infraconstitucionais, outros normativos e regulamentos legais correlatos, complementares ou que vier a substituí-los durante a execução dos trabalhos.

MUNICIPIO DE SANTA VITORIA · Santa Vitória/MGR$ 1,4 mi
Inexigibilidade14/08/2026

Aquisição de 36 kits para microscópios petrográficos binoculares Olympus BXP-40 do Laboratório Didático de Microscopia Petrográfica (LDMP) do IGc-USP. Detalhamento Técnico: A) BASE DE ILUMINACAO TRANSMITIDA E REFLETIDA PARA BX Estativa modular ergonométrica, com ajuste de foco (vertical) com graduação de 1 mícron (0,001mm) com "top's" de 0,1mm/rotação (ajuste fino) e 25mm/rotação (ajuste macro), tamanho máximo da amostra de até 35 mm, ajuste de tensão de cremalheira, controle de intensidade da iluminação, seletor para iluminação transmitida e refletida, porta platina universal com suporte para condensador, diafragma (transmissão) graduado. Inclui manual de instruções e garantia, BX53MTRF-S. B) ADAPTADOR P/ A UTILIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO TRANSMITIDA Adaptador mecânico para utilização da iluminação transmitida para o microscópio BX53M - BX3-ARM / 5-UR730. C) SUPORTE DO LED COM LED BX3M-LEDT Caixa de lâmpada com LED para iluminação transmitida com temperatura de 5700K, para ser utilizado na base BX53MTRF-S. BX3MLEDT/ 5-UL410.

ESP-INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS - USP · São Paulo/SPR$ 1,2 mi
Inexigibilidade14/08/2026

Prestação de serviços jurídicos especializados para o fim de recuperar recursos financeiros da área da saúde, de exercícios anteriores, que atualmente se encontram glosados e/ou inviabilizados de serem utilizados pelo Município e/ou estagnados diante da impossibilidade de cumprirem o objetivo para o qual foram inicialmente destinados ao Município, tudo em compatibilidade com a CF/88, o PPA (Plano Plurianual), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), a LOA (Lei Orçamentária Anual), a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), a Lei nº 4.320/1964, o PAS (Plano Anual de Saúde), o RDQA (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior), o RAG (Relatório Anual de Gestão), A Lei Complementar Federal nº 141/2012, Lei nº 8.080/1990, Lei nº 8.142/1990, Lei nº 8.689/1993, Decreto nº 7.508/2011 que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, Portarias de Consolidação do Ministério da Saúde (PRC – 1 a PRC – 6), Portaria GM/MS nº 3.992/2017, Resoluções do Estado de Minas Gerais e demais legislações infraconstitucionais, outros normativos e regulamentos legais correlatos, complementares ou que vier a substituí-los durante a execução dos trabalhos.

Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento SEMFAP · Santa Vitória/MGR$ 1,4 mi
Dispensa14/08/2026

DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SEGURO RCO PARA O VEÍCULO VW MASCA GRANVIA MT CHASSI 9532F8TU8VR010455 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. CONSIDERANDO QUE O ÔNIBUS SERÁ UTILIZADO NO TRANSPORTE DE ALUNOS, PERCORRENDO DIFERENTES TRAJETOS E ESTANDO SUJEITOS A SITUAÇÕES QUE PODEM RESULTAR EM ACIDENTES, DANOS MATERIAIS, FURTOS, ROUBOS E DEMAIS EVENTOS PREVISTOS NA COBERTURA CONTRATADA, A PROTEÇÃO SECURITÁRIA MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA REDUZIR OS IMPACTOS FINANCEIROS DECORRENTES DE EVENTUAIS SINISTROS E GARANTIR MAIOR SEGURANÇA NA GESTÃO DA FROTA MUNICIPAL. A CONTRATAÇÃO TAMBÉM CONTRIBUI PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, POSSIBILITANDO QUE EVENTUAIS DANOS AOS VEÍCULOS SEJAM REPARADOS DE FORMA ADEQUADA, REDUZINDO O PERÍODO DE INDISPONIBILIDADE DOS ÔNIBUS E EVITANDO QUE DESPESAS INESPERADAS COMPROMETAM O ORÇAMENTO MUNICIPAL.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 2 mil
Dispensa14/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - INSETICIDA À BASE DE BIFENTRINA: BIFENTRINA 15% em formulação suspensão concentrada (SC), contendo atenuador de espuma, conservante, espessante, tensoativos e veículo. Produto indicado para controle de aranhas, baratas, carrapatos, escorpiões, moscas, mosquitos e pulgas em ambientes residenciais, comerciais, industriais e institucionais. Aplicação por pulverização manual ou motorizada em superfícies como fendas, frestas, paredes, rodapés, ralos, móveis e demais locais de abrigo ou passagem de pragas, podendo também ser utilizado em aplicação espacial (UBV) para controle de mosquitos

Autarquia Municipal de Saúde de Itapecerica da Serra · Itapecerica da Serra/SPR$ 12 mil