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336 resultados para "PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS"

Dispensa30/07/2026

Contratação de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física, devidamente habilitada, para a prestação de serviços como palestrante, visando à realização de formação continuada destinada aos professores da Escola Municipal Prof.ª Esther de Camargo Toledo Teixeira, por meio de palestra com o tema "Neurociência Cognitiva Aplicada às Práticas Pedagógicas", com o objetivo de promover a reflexão e o aprimoramento das práticas pedagógicas, contribuindo para o fortalecimento dos processos de ensino e aprendizagem.

Socorro · Socorro/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade29/07/2026

Contratação da Microempresa Wagner Rufino, referente a chamada pública 03, o objeto é Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de poda ornamental de árvores em prédios e logradouros públicos, bem como de roçagem em imóveis particulares cujos proprietários não cumpram as obrigações previstas no Código de Posturas do Município (Lei Municipal nº 3.182/2023), conforme demanda da Administração Pública Municipal.

GABINETE DO SECRETARIO - MEIO AMBIENTE · Alvorada do Sul/PRR$ 504 mil
Inexigibilidade29/07/2026

Credenciamento, visando à habilitação de artistas pessoas físicas e jurídicas, para prestação de serviços artístico-culturais, a ser realizado no dia 18 de julho de 2026 – Festa de São João na Rua Coberta Giro Henrique Lodetti. Em conformidade com o Edital de Credenciamento nº 026/FCC/2025, referente ao processo administrativo 706761, sendo Lucas Marlon de Jesus - CNPJ 61.084.246/0001-83 e que executará as atividades de acordo com o Termo de Referência.

FUNDAÇÃO CULTURAL DE CRICIÚMA · Criciúma/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade29/07/2026

Credenciamento, visando à habilitação de artistas pessoas físicas e jurídicas, para prestação de serviços artístico-culturais, a ser realizado no dia 18 de julho de 2026 – Festa de São João na Rua Coberta Giro Henrique Lodetti. Em conformidade com o Edital de Credenciamento nº 026/FCC/2025, referente ao processo administrativo 706761, sendo Priscila Schacht Cardozo - CNPJ 55.258.679/0001-05 e que executará as atividades de acordo com o Termo de Referência.

FUNDAÇÃO CULTURAL DE CRICIÚMA · Criciúma/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade29/07/2026

Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas interessadas em firmar contrato com o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do estado de Minas Gerais - IPSM, em estabelecimento próprio para prestação de Serviços de saúde e atendimento aos beneficiários do Sistema de Assistência à Saúde (SiSau) - PMMG-CBMMG-IPSMMG, cuja indicação de tratamento e remuneração pelos serviços efetivamente prestados será conforme os valores das tabelas de preços estabelecidas pelo (SiSau).

GCG · Belo Horizonte/MGR$ 1,1 mi