Dispensa13/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE INFORMÁTICA - SMESME - Secretaria Municipal de Educação · Jundiaí/SPR$ 25 mil
Dispensa13/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de auditoria previdenciária, financeira e atuarial, visando à apuração dos valores relativos às contribuições previdenciárias incidentes sobre verbas de natureza temporária/transitória, à elaboração de estudos de impacto financeiro e atuarial decorrentes da eventual restituição desses valores e da eventual alteração da base contributiva do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Santa Izabel do Oeste/PR, com recursos próprios, para um período de 12 (doze) meses.Ipresio - Insituto de Previdência · Santa Izabel do Oeste/PRR$ 19 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados de capacitação através da contratação de inscrições no “13º ENOP - ENCONTRO NACIONAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA”, promovido pela empresa CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO · Rio de Janeiro/RJR$ 18 mil
Inexigibilidade13/08/2026ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO À CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE LOCUÇÃO PROFISSIONAL, PRESENTAÇÃO OFICIAL DE EVENTOS, CONDUÇÃO DE PROGRAMAÇÃO, PRODUÇÃO DE CHAMADAS INSTITUCIONAIS (SPOTS) E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS Proc. Administrativo 6.403/2026 1DOCPREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS · Nerópolis/GOR$ 78 mil
Inexigibilidade13/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NO CAMPO DA CONSERVAÇÃO-RESTAURAÇÃO DE BENS CULTURAIS, COMPREENDENDO CONSERVAÇÃO PREVENTIVA MEDIANTE HIGIENIZAÇÃO SUPERFICIAL CONTROLADA DAS 12 (DOZE) ESCULTURAS DOS PROFETAS DE ALEIJADINHO.FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER ETURISMO - FUMCULT · Congonhas/MGR$ 16 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de gerenciamento, publicação, atualização, consolidação, compilação e versionamento dos atos oficiais do Município, com disponibilização em sistema de pesquisa jurídica on-line integrado às plataformas Leis.Org e Leis Municipais, abrangendo, especialmente, Lei Orgânica, Leis Complementares e Leis Ordinárias encaminhadas pelo Município em formato de texto editável, conforme especificações e quantidades definidas neste instrumento.Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade13/08/2026Prestação de serviços técnicos especializados destinados à estruturação técnico jurídica, capacitação dos agentes públicos e acompanhamento da implantação, desenvolvimento, consolidação e monitoramento do programa integridade pública, para a C.M.CAMARA MUNICIPAL DE CHAPADAO DO SUL - MS · Chapadão do Sul/MSR$ 280 mil
Dispensa13/08/2026Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada em engenharia para a prestação de serviços técnicos de estudos preliminares da infraestrutura do Aeroporto/Aeródromo Comandante Paschoal Patrocínio Filho (SNFE), localizado no Município de Alfenas/MG, compreendendo levantamentos de campo, inspeções, diagnósticos técnicos, análises da infraestrutura existente, registros fotográficos e consolidação de relatórios, memoriais e recomendações técnicas, com vistas a subsidiar a resposta institucional do Município à Agência Nacional de Aviação Civil — ANAC e a estruturação de futuras intervenções de engenharia no aeródromo.Prefeitura Municipal de Alfenas · Alfenas/MGR$ 16 mil
Dispensa13/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria previdenciária e apoio administrativo ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Ibiraçu, incluindo apoio à fiscalização, acompanhamento da gestão previdenciária e concessão de benefícios.Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Ibiraçu · Ibiraçu/ESR$ 18 mil
Dispensa13/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de Avaliação Ergonômico Preliminar- AEP, contemplando a identificação, avaliação e proposição de medidas de controle dos riscos ergonômicos e psicossociais relacionados ao trabalho, em conformidade com a Norma Regulamentadora nº 1, Norma Regulamentadora nº 17, Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) e demais Legislações aplicáveisCONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA - SP · São Paulo/SPR$ 57 mil
Dispensa13/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos necessários, visando à regularização e obtenção/renovação do Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros (CLCB) da Câmara Municipal de Santana da Ponte Pensa/SP.CAMARA MUNIC SANTANA DA PONTE PENSA · Santana da Ponte Pensa/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação direta de empresa de notória especialização para prestação de serviço técnico especializado de aperfeiçoamento de pessoal – New School Serviços Digitais LTDAUnidade Única · Recife/PER$ 217 mil
Inexigibilidade13/08/2026a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados voltados à execução de cadastro social domiciliar no Município de Morpará – BA, mediante realização de visitas presenciais para coleta de dados in loco, incluindo alimentação, tratamento, estruturação, organização e georreferenciamento das informações em plataforma WebGIS online de natureza proprietária, com integração a sistemas e bases geoespaciais da Administração Pública Municipal, contemplando ainda suporte técnico, manutenção evolutiva e customizações necessárias ao atendimento das demandas institucionais.Prefeitura Municipal de Morpará · Morpará/BAR$ 15 mil
Dispensa13/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de arquitetura e engenharia, visando à elaboração dos projetos conceitual e executivo para reforma e adequação das cozinhas industriais do 8° Batalhão de Suprimento de Selva (8° B Sup Sl).8º BATALHÃO DE SUPRIMENTO DE SELVA · Belém/PAR$ 21 mil
Inexigibilidade13/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTENTE NA REALIZAÇÃO DE PALESTRA TÉCNICO-CIENTÍFICA PRESENCIAL DURANTE O I ENCONTRO MÉDICO DO SAMU CISREUNO.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REGIÃO AMPLIADA NOROESTE · Patos de Minas/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL visando ao acompanhamento, orientação e suporte técnico à gestão contábil da Prefeitura Municipal de Mato Grosso-PB, em conformidade com as normas de contabilidade aplicada ao setor público, legislação vigente e demais órgãos de controlePREFEITURA MUNICIPAL DO MATO GROSSO · Mato Grosso/PBR$ 114 mil
Inexigibilidade13/08/2026Prestação de serviços técnicos especializados de patrocínio e defesa institucional da FUNEAS, por profissional de notória especialização em direito publico e controle externo, para atender a demanda da Fundação Estatal de Atenção a SaúdeFUNEAS - Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 55 mil
Dispensa13/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de levantamento, organização, consolidação e elaboração do Inventário das Atividades Esportivas desenvolvidas no Município de Capela Nova/MG, referente ao ano-base de 2026, compreendendo a análise documental, sistematização das informações, preenchimento, inserção, validação e transmissão dos dados no Sistema do ICMS Esportivo do Estado de Minas Gerais, em conformidade com a legislação, normas, manuais e orientações expedidas pelos órgãos competentes, visando à correta apuração do Índice de Esportes e à maximização da participação do Município no critério de distribuição do ICMS Esportivo.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA NOVA · Capela Nova/MGR$ 18 mil
Dispensa13/08/2026CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS PÚBLICOS, JUNTO A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO - AMT DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CEAUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO · Morada Nova/CER$ 52 mil
Inexigibilidade13/08/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICOS EPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREAS TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA, COM ADOÇÃO DE MEDIDAS VOLTADAS PARA O INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO.SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · Alcobaça/BAR$ 144 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos atuariais destinados à elaboração da Avaliação Atuarial de Encerramento do Exercício de 2026 (Exercício 2027) do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Coqueiros do Sul/RS, conforme especificações constantes no Termo de Referência.Prefeitura Municipal de Coqueiros do Sul · Coqueiros do Sul/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade13/08/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE AUDITORIA, PERÍCIA CONTÁBIL E APURAÇÃO DE PASSIVO FUNCIONAL, COMPREENDENDO O LEVANTAMENTO, A ANÁLISE DOCUMENTAL E O CÁLCULO EXATO DE EVENTUAIS VALORES RETROATIVOS DECORRENTES DAS PROGRESSÕES FUNCIONAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO/SC AFETADOS EM VIRTUDE DO CONGELAMENTO DA LEI N° 173/2020.MUNÍCIPIO DE ERVAL VELHO · Erval Velho/SCR$ 33 mil
Inexigibilidade13/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE ASSESSORIA PARA REALIZAÇÃO DA 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA DE BIRIGUI-SP, NO ANO DE 2026, E ETAPAS PREPARATÓRIAS DO RESPECTIVO PROCESSO CONFERENCIAL, TENDO COMO TEMA CENTRAL “FORTALECENDO O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – SGDCA E A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA” – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - SP · Birigui/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade13/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICOS EPECIALIZADOS, CONTEMPLANDO CONSULTORIA TÉCNICA E AUDITORIA TRIBUTÁRIA PARA A PROPOSITURA DE DEMANDA JUDICIAIS E/ OU ADMINISTRATIVAS VISANDO ESTUDO, LEVANTAMENTO, QUESTIONAMENTO PROCESSUAL, REDUÇÃO DAS DESPESAS CORRENTES E INCREMENTO DAS RECEITAS PROVINIENTES DAS COBRANÇAS INDEVIDAS REALIZADAS PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, EM RELAÇÃO AS CARGAS INSTALADAS, APURANDO IRREGULARIDADES NAS TARIFAS APLICADAS E TRIBUTOS INDEVIDOS SOBE O CONSUMO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DOS PRÉDIRO PÚBLICOS E POÇOS ARTESIANOS.SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · Alcobaça/BAR$ 312 mil
Dispensa13/08/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de levantamento topográfico planialtimétrico de lotes rurais, incluindo, quando aplicável, georreferenciamento, elaboração de plantas e memoriais descritivos, em conformidade com as normas técnicas e exigências do INCRA, visando à regularização fundiária de imóveis pertencentes a agricultores familiares do Município de JuveníliaMG, através de dispensa de licitação com fulcro no art. 75, I da Lei Federal nº 14.13321, emMUNICIPIO DE JUVENILIA · Juvenília/MGR$ 23 mil