Dispensa27/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICAMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 400
Inexigibilidade27/05/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TERRENO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DO TABULEIRO DA BARRA DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BA.Prefeitura Municipal de Castro Alves · Castro Alves/BAR$ 14 mil
Dispensa27/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICAMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 520
Dispensa27/05/2026Contratação de pessoa física para prestação de serviços de coffee breaks da FESTA DO SERVIDOR 2025, de interesse da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e FinançasSecretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças · Cajapió/MAR$ 30 mil
Dispensa27/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICAMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 600
Dispensa25/05/2026Contratação de pessoa física para prestação de serviços como instrutor e/ou coordenador no Ensino Profissional Marítimo, nas disciplinas pertinentes, a fim de atender às necessidades da Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO RN · Natal/RNR$ 2 mil
Dispensa27/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICAMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 80
Inexigibilidade21/05/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS LOCAIS E REGIONAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE CAPARAÓ-MG.Prefeitura Municipal de Caparaó · Caparaó/MGR$ 0
Dispensa27/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICAMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 80
Dispensa21/05/2026encerradoContratação de pessoa física para prestação de serviços na confecção e fornecimento de cortinas em tecido blackout, com ilhós grande medindo 3,00m x 3,00m, destinadas ao salão nobre do prédio sede da Câmara Municipal de Jaguarari.Câmara Municipal de Jaguarari · Jaguarari/BAR$ 4 mil
Dispensa02/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICAMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 250
Dispensa21/05/2026encerradoContratação de empresa ou pessoa física para prestação de serviços de corte e cultivo de terras destinadas a pequenos agricultores do Município de Capim-PB, visando fomentar a produção agropecuária local, garantir melhores condições de trabalho aos produtores rurais e contribuir para o desenvolvimento socioeconômico da regiãoPREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM · Capim/PBR$ 64 mil
Dispensa02/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICAMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 6 mil
Dispensa20/05/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ODONTOLOGIA NO PROGRAMA MAIS ESPECIALIDADES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.FUNDO MUL. SAÚDE - MORRO AGUDO DE GO · Morro Agudo de Goiás/GOR$ 12 mil
Dispensa04/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICAMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 270
Dispensa18/05/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO PROFESSOR DE MUSICA, DEVIDAMENTE CAPACITADO PARA MINISTRAR AULAS PRESENCIAIS INDIVIDUAIS E/OU EM GRUPO, CONTEMPLANDO TECNICAS INSTRUMENTAIS, ESCALAS, LEITURA A PRIMEIRA VISTA E FUNDAMENTOS DE TEORIA MUSICAL.PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR · São Salvador do Tocantins/TOR$ 35 mil
Dispensa04/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICAMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 80
Inexigibilidade18/05/2026Chamamento público para o credenciamento de pessoas jurídicas e pessoas físicas para prestação de serviços de saúde (consultas, procedimentos e exames), especialidades médicas, destinados ao atendimento dos usuários nos estabelecimentos pertencentes à rede municipal de atenção à saúde, do município de Itagibá-Ba.Prefeitura Municipal de Itagibá · Itagibá/BAR$ 190 mil
Dispensa13/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICAMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa15/05/2026encerradoContratação de empresa ou pessoa física para prestação de serviços de musicoterapia clinica para atendimento das crianças atípicas no serviço de convivência e fortalecimento de vínculos acompanhadas pelo Centro de Referência - CRAS, Atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Imbé de Minas.Imbé de Minas · Imbé de Minas/MGR$ 60 mil
Dispensa19/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICAMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 491
Inexigibilidade14/05/2026Chamamento público para o credenciamento de pessoas jurídicas e pessoas físicas para prestação de serviços de saúde (consultas, procedimentos e exames), especialidades médicas, destinados ao atendimento dos usuários nos estabelecimentos pertencentes à rede municipal de atenção à saúde, do município de Itagibá-Ba.Prefeitura Municipal de Itagibá · Itagibá/BAR$ 118 mil
Dispensa22/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICAMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 80
Inexigibilidade14/05/2026Chamamento público para o credenciamento de pessoas jurídicas e pessoas físicas para prestação de serviços de saúde (consultas, procedimentos e exames), especialidades médicas, destinados ao atendimento dos usuários nos estabelecimentos pertencentes à rede municipal de atenção à saúde, do município de Itagibá-Ba.Prefeitura Municipal de Itagibá · Itagibá/BAR$ 200 mil
Dispensa27/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICAMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 4 mil