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255 resultados para "PROCESSO TERMO DE REFERÊNCIA"

Dispensa23/04/2026

Trata se de solicitacao de empenho para pagamento dos servicos de sonorizacao prestados durante a realizacao dos eventos integrantes da programacao do Conecta Verao 2026 conforme cronograma abaixo CRONOGRAMA DOS EVENTOS DATA EVENTO ARTISTA ATIVIDADE LOCAL 31 12 2025 e 01 01 2026 Reveillon Nisso Que Da Confra do Pagode Bruno e Breno DJ Felicio Porto Praca Dr. Ozy Teixeira 11 01 2026 Volei de Areia F M Sonorizacao Parque dos Olivais 16 01 2026 Conecta Verao 2026 Moises Dame e Banda DJ Gabriel Praca Ozy Teixeira 25 01 2026 Conecta Verao 2026 Futevolei Masculino Tacobol Parque dos Olivais 31 01 2026 Conecta Verao Fandangaco Gemeos Praca Ozy Teixeira 15 02 2026 Domingo de Carnaval Conecta 2026 Doce Desejo Nisso Que Da Praca Dr. Ozy Teixeira 16 02 2026 Carnaval Conecta Verao 2026 Grupo do Bola Praca Dr. Ozy Teixeira 21 02 2026 Bumba Meu Boi Conecta Verao 2026 Tche Chaleira DJ Koetz Praca Dr. Ozy Teixeira 22 02 2026 Conecta Verao 2026 Artistas Locais Praca Dr. Ozy Teixeira 28 02 2026 e 01 03 2026 Volei de Areia F M Gotas de Cristal Zeze Moyses Passo da Guarda 06 03 2026 Conecta Verao 2026 Robson e Matheus DJ Felicio Praca Ozy Teixeira 15 03 2026 Encerramento Conecta Verao 2026 Artistas Locais Praca Dr. Ozy Teixeira Os eventos supracitados possuem relevante interesse publico promovendo atividades culturais esportivas e de lazer a comunidade alem de contribuirem para o fortalecimento do turismo e da economia local. Ressalta se que a sonorizacao constitui elemento essencial para a adequada execucao das programacoes garantindo qualidade tecnica organizacao e seguranca das apresentacoes e atividades realizadas. Cumpre salientar que embora o processo administrativo tenha sido iniciado apos a definicao da agenda dos artistas fatores administrativos contribuiram para a maior duracao de sua tramitacao dentre eles a abertura do orcamento do exercicio financeiro apenas em 23 de janeiro de 2026 bem como outras demandas operacionais inerentes aos tramites internos da Administracao Publica. Tais circunstancias foram devidamente analisadas pelos setores competentes os quais ja implementaram medidas para aprimorar o fluxo administrativo visando maior celeridade e eficiencia em processos futuros. Ressalta se ainda que independentemente do tempo de tramitacao processual a empresa contratada apresentava as melhores condicoes para execucao do objeto com proposta de menor preco e plena regularidade fiscal e documental possuindo todas as certidoes atualizadas e atendendo integralmente as exigencias legais e administrativas o que a qualificaria como vencedora em eventual procedimento competitivo. Por fim registra se que toda a documentacao pertinente encontra se devidamente anexada ao processo administrativo incluindo Termo de Referencia comprovacoes da realizacao dos eventos notas fiscais certidoes da empresa e demais documentos necessarios assegurando a regularidade do procedimento e a transparencia na aplicacao dos recursos publicos. Diante do exposto justifica se o empenho para pagamento dos servicos de sonorizacao realizados em razao da efetiva prestacao dos servicos do interesse publico envolvido e da observancia dos principios que regem a Administracao Publica. Valor R 32.000 00 conforme decreto 3725 de 07 de novembro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 32 mil
Dispensa14/04/2026

Aquisição de equipamentos fotográficos, audiovisuais e acessórios correlatos, novos, s& uso anterior, destinados ao tendimento das demandas institucionais de produção de conteúdo audiovisual do CREAES, abrangendo cobertura de cursos, eventos técnicos, ações institucionais, projetos educacionais e demais ações de comunicação institucional, conforme especificações técnicas e quantitativos constantes no Termo de Referência integrante do processo administrativo.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA · Vitória/ESR$ 55 mil
Inexigibilidade01/04/2026

Contratação, por inexigibilidade, com base na Lei 14.133/2021, de show artístico da banda MAROFAY, através do representante VICTOR NASCIMENTO ROCHA 08630574623 inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.257.897/0001-92, com sede à Av. Francisco Dornelas, 200 – Dornelas – Muriaé/MG CEP 36884-219, para apresentação no Sábado de Aleluia, no dia 04/04/2026, conforme condições preestabelecidas no termo de referência anexo ao processo.

MUNÍCIPIO DE ESTRELA DALVA/MG · Estrela Dalva/MGR$ 14 mil
Inexigibilidade31/03/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA MESTRE ISIDÓRIO, Nº 310, DISTRITO DE LAGOINHA, QUIXERÉ, CEARÁ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE UM DEPÓSITO PARA GUARDAR EQUIPAMENTOS E MATERIAIS (UTILIZADOS E INSERVÍVEIS), PODENDO ATENDER A OUTRAS NECESSIDADES, DA E.E.B. FRANCISCA LAURA DE JESUS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERE · Quixeré/CER$ 4 mil
Dispensa31/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção corretiva com retífica completa do motor do veículo (ônibus) AGRale MA 10.0, equipado com motor CUMMINS ISF 3.8, pertencente à frota municipal, incluindo o fornecimento e substituição de peças, componentes mecânicos e serviços necessários ao restabelecimento de seu pleno funcionamento, conforme Processo Administrativo e Termo de Referência (Anexo I).

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA · Ubarana/SPR$ 0
Dispensa26/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, configuração e ativação de sistema de videomonitoramento com gravação local, contemplando todos os equipamentos, materiais, insumos, mão de obra e serviços necessários à plena operacionalização da solução, a ser implantada na Creche Estadual Nova do Município de Ubarana/SP, conforme especificações constantes neste processo e no Termo de Referência (Anexo II).

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA · Ubarana/SPR$ 33 mil