licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

258 resultados para "PROTEÇÃO SOCIAL"

Inexigibilidade11/04/2026

Locação De Imóvel Localizado Av. Antônio Barros Evangelista, N.° 460, Centro, Santa Bárbara-Ba, Onde Serão Instalados Os Serviços Do Centro De Qualificação Barbarense, Este Centro Constitui Um Equipamento Público Complementar Às Ações De Proteção Social Básica E Especial Do Sistema Único De Assistência Social (Suas), Operacionalizado Por Meio Dos Serviços Paif (Proteção E Atendimento Integral À Família) E Paefi (Proteção E Atendimento Especializado À Família E Aos Indivíduos)

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Santa Bárbara/BAR$ 27 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FACILITADOR DE OFICINA PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS, ESPECIFICAMENTE PARA COMPOR O PISO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, COMO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO, COM CONHECIMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS FINALIDADES DO SCFV- SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, EM PROL DE OFERECER DE FORMA CONTINUADA OS OBJETIVOS DO PISO BÁSICO FIXO, POR MEIO DE ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS, ATENDENDO AS ATRIBUIÇÕES DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAUPACI GO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 19 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FACILITADOR DE OFICINA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, ESPECIFICAMENTE PARA COMPOR O PISO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, COMO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO, COM CONHECIMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS FINALIDADES DO SCFV- SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, EM PROL DE OFERECER DE FORMA CONTINUADA OS OBJETIVOS DO PISO BÁSICO FIXO, POR MEIO DE ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS, ATENDENDO AS ATRIBUIÇÕES DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAUPACI GO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 19 mil
Dispensa17/03/2026

PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE ÁGUA- A presente justificativa tem como objetivo fundamentar a aquisição de caixas d’água destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social do município, que atualmente não possuem reservatório de água em suas residências. Observa-se que diversas famílias atendidas pela Assistência Social enfrentam dificuldades no armazenamento adequado de água, especialmente em períodos de desabastecimento ou interrupções no fornecimento pela rede pública. A ausência de caixa d’água compromete o acesso contínuo à água para necessidades básicas, como higiene, preparo de alimentos e limpeza doméstica, afetando diretamente a saúde e a qualidade de vida dessas famílias. Nesse sentido, a disponibilização de caixas d’água visa garantir melhores condições de armazenamento e segurança hídrica, prevenindo situações de risco à saúde e promovendo dignidade às famílias beneficiárias. A ação também contribui para minimizar os impactos ocasionados por eventuais falhas no abastecimento, assegurando o acesso a um recurso essencial para a sobrevivência humana. Dessa forma, a aquisição das caixas d’água configura-se como uma medida de caráter social e preventivo, alinhada às políticas públicas de proteção social e garantia de direitos básicos às famílias em situação de vulnerabilidade.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM - SC · Vargem/SCR$ 1 mil
Dispensaregistro de preços16/03/2026

: Aquisição parcelada de fórmula infantil, destinada ao atendimento da demanda das Escolas de Educação Infantil e das famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência e Integração Socialjustificativa:A presente aquisição de fórmula infantil tem por objetivo garantir o adequado aporte energético e nutricional aos lactentes matriculados na Rede Municipal de Educação, bem como àqueles em situação de vulnerabilidade social atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência e Integração Social, que necessitem de alimentação específica.A medida visa assegurar o atendimento às necessidades nutricionais conforme faixa etária, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento adequados, manutenção do estado nutricional e prevenção de agravos à saúde.No âmbito educacional, a ação está em consonância com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), instituído pela Lei nº 11.947/2009, que dispõe sobre a oferta de alimentação adequada e saudável aos estudantes da educação básica pública.No âmbito da assistência social, a aquisição fundamenta-se nos princípios da Lei Orgânica da Assistência Social (Lei nº 8.742/1993), que estabelece a proteção social às famílias em situação de vulnerabilidade, visando garantir condições mínimas de dignidade, segurança alimentar e nutricional.A disponibilização da fórmula infantil constitui medida de apoio nutricional essencial às crianças que, por indicação específica, não estejam em aleitamento materno exclusivo ou necessitem de complementação alimentar, observadas ainda as normas sanitárias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) aplicáveis às fórmulas infantis.

MUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 22 mil
Inexigibilidade06/05/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL VOLTADOS A ATUALIZACAO DE DIAGNOSTICOS SITUACIONAIS SISTEMATIZACAO E ANALISE DE DADOS CAPACITACAO INTERSETORIAL DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO METODOLOGICO DA REDE MUNICIPAL DE PROTECAO SOCIAL COM VISTAS AO FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL IMPLEMENTACAO QUALIFICACAO E MONITORAMENTO DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS A PROMOCAO PROTECAO E GARANTIA DE DIREITOS DE CRIANCAS ADOLESCENTES EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL SUAS E DEMAIS NORMATIVAS APLICAVEIS.

Prefeitura Municipal de Barcarena · Barcarena/PAR$ 240 mil
Dispensa13/04/2026

Aquisição de itens necessários para atender a demanda da Operação de Inverno que será executada pelo CREAS através do Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade e pela equipe de Abordagem Social às pessoas em situação de rua do Município de Amparo, visando à proteção contra o frio e à preservação da vida e da saúde das pessoas em situação de vulnerabilidade extrema durante o período de baixas temperaturas.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA · Amparo/SPR$ 18 mil
Dispensa30/07/2026

VALOR QUE SE EMPENHA NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO COM O TEMA "TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS E TERRITÓRIOS NO SUAS: ÊNFASE NA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA", DESTINADA AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE ÀS EQUIPES DOS CRAS. A PROGRAMAÇÃO POSSUI CARGA HORÁRIA TOTAL DE 20 (VINTE) HORAS, DISTRIBUÍDAS ENTRE OS DIAS 06 E 07 DE AGOSTO DE 2026: REALIZAÇÃO DE 16 (DEZESSEIS) HORAS PRESENCIAIS, DESTINADAS ÀS EQUIPES TÉCNICAS DOS CRAS, COM A TEMÁTICA "TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS E TERRITÓRIOS NO CRAS"; DIA 12 DE AGOSTO DE 2026: REALIZAÇÃO DE 04 (QUATRO) HORAS EM FORMATO VIRTUAL, DESTINADAS ÀS COORDENAÇÕES, COM ENFOQUE EM GESTÃO DO SUAS.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 12 mil
Inexigibilidade30/06/2026

Contratacao por inexigibilidade de licitacao de empresa especializada para a prestacao de servicos tecnicos com capacitacao e supervisao tecnica presencial in company visando qualificar a Gestao da Politica de Assistencia Social a execucao das ofertas socioassistenciais com enfase na Protecao Social Especial e nas acoes do CREAS bem como o exercicio do Controle Social em conformidade com a LOAS PNAS NOB SUAS NOB RH SUAS e PNEP SUAS em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistencia Social.

MUNICIPIO DE PATO BRANCO · Pato Branco/PRR$ 54 mil
Dispensa24/02/2026

Considerando a necessidade de ofertar atividades recreativas adaptadas as condicoes e interesses da populacao idosa atendida pelo CRAS a solucao mais adequada e a contratacao de um profissional especializado. Esse profissional devera possuir qualificacao e experiencia comprovada na conducao de atividades ludicas culturais e fisicas voltadas para a terceira idade. A solucao proposta atende aos principios da Politica Nacional de Assistencia Social PNAS e fortalece a atuacao do CRAS na protecao social basica prevenindo situacoes de risco e promovendo o envelhecimento ativo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 20 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE (MÓVEIS), VISANDO ATENDER AO SERVIÇO E ALTA COMPLEXIDADE I DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, EM PROL DO FORTALECIMENTO DO ATENDIMENTO DO CENTRO DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA CASA LAR, QUE REALIZA O ACOLHIMENTO COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, POR MEIO DO FMAS - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO DE JAUPACI, GOIÁS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 2 mil
Dispensa05/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSAIO FOTOGRÁFICO PROFISSIONAL DESTINADO A GESTANTES ACOMPANHADAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E PELO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE, INCLUINDO PRODUÇÃO, EDIÇÃO E ENTREGA DE MATERIAL FOTOGRÁFICO EM FORMATO DIGITAL E ÁLBUM IMPRESSO.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Groaíras/CER$ 27 mil