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241 resultados para "Padrões ERA - PADRAO"

Dispensa03/06/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02610/26 A aquisição do serviço de teste da qualidade da água em Holambra pela Vigilância Sanitária justifica-se pela necessidade de assegurar o cumprimento dos padrões de potabilidade e a proteção da saúde coletiva, especialmente em uma região com forte vocação para o turismo e a produção de flores, onde o consumo de água demanda rigoroso controle sanitário. A contratação direta é amparada pela Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso I, frente à situação de emergência ou risco à saúde pública identificada por meio de laudos técnicos ou irregularidades recorrentes nos parâmetros físico-químicos e microbiológicos da água distribuída. Ademais, a pronta resposta a eventuais contaminações evita surtos de doenças de veiculação hídrica, reduz custos assistenciais e resguarda a imagem do município. A escolha pelo fornecedor deve considerar a capacidade técnica comprovada e a celeridade na execução dos exames laboratoriais, garantindo rastreabilidade e confiabilidade dos resultados. A Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso I, ratifica a dispensa de licitação nessas circunstâncias, desde que devidamente formalizado o processo com a demonstração do risco iminente e a adequação do preço ao mercado. Assim, a aquisição do serviço atende ao interesse público, assegurando a vigilância epidemiológica e a transparência na gestão dos recursos aplicados na proteção da água destinada à população de Holambra. Número SEI 3519005.434.00003477/2026-66

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 34 mil
Inexigibilidade02/06/2026

Contratação de serviço de calibração com gás rastreado para 05 (cinco) unidades de bafômetros da marca HEALTH & SAFETY, modelo IBlow 10 , números de série (TBK2A0079 - TBK2A0094 – TBK3V0182 – TBK3V0404 – TBK3V0454), em conformidade com os padrões estabelecidos pelo INMETRO, do 14º Batalhão de Polícia Militar - Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, conforme especificações do Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 2 mil
Dispensa02/06/2026

Solicita-se a aquisição de tintas e materiais correlatos destinados à manutenção e conservação das estruturas físicas dos prédios públicos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, incluindo o prédio da Secretaria de Saúde, o Pronto Atendimento e a unidade ESF 02. A presente solicitação justifica-se pela necessidade de garantir a adequada conservação dos ambientes, proporcionando melhores condições de atendimento à população, bem como assegurando um ambiente de trabalho adequado aos servidores. A manutenção periódica da pintura contribui para a preservação dos imóveis, evitando deterioração precoce, infiltrações e demais danos estruturais. Além disso, a melhoria do aspecto visual dos espaços públicos de saúde promove maior acolhimento aos usuários, reforçando os padrões de higiene, organização e qualidade dos serviços prestados. A entrega deverá ser feita na sede da secretaria e o pagamento será feito após nota fiscal assinada pelo responsável.

MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 471
Dispensa01/06/2026

Árbitros licenciados na Confederação Brasileira de Xadrez com experiência em competições esportivas escolares para atuar na organização da competição de Xadrez no XI Jogos do IFRS. Os árbitros, quando solicitado, deverão elaborar o chaveamento da competição, fornecendo informações sobre a competição à secretaria e demais membros da equipe organizadora do evento. Os árbitros deverão comparecer na secretaria do evento com antecedência mínima de 01 hora do horário de início da competição. Deverá compor a equipe de arbitragem: 01 árbitro principal e 01 árbitro auxiliar, contemplando as funções necessárias para conduzir competição nos padrões do Regulamento Específico do XI Jogos do IFRS. Estimativa de 02 profissionais para cada turno, divididos em 02 turnos (4 horas por turno).

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R GRANDE SUL · Bento Gonçalves/RSR$ 5 mil
Dispensa29/05/2026

SOLICITO CONTRATACAO DE SERVICOS MEDICO HOSPITALAR ODONTOLOGICO E LABORATORIAIS SISTEMA DE TELECARDIOLOGIA DO INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL COMPOSTO POR ESTACAO REMOTA DE TELEMEDICINA MODELO VICE VERSA REMOTO CAPACIDADE DE EXECUCAO ECG EM 12 DERIVACOES SIMULTANEAS COMPATIVEL WIN XP CAPACIDADE DE EXPORTAR EXAMES E RECEBER EXAMES DA CENTRAL PERMISSAO DE IMPRESSAO DO LIFERCARD SALVAMENTO DE EXAMES EM PADROES COMPATIVEIS COM A INTERNET FILTROS DIGITAISCOM VARIACAO A LINHA DE BASE E MUSCULAR SENDO EXAMES DE DUAS FORMAS ELETIVOS EM SITUACAO DE ROTINA O LAUDO DE ECG RETORNA EM ATE 3 HORAS PARA A UNIDADE DE ORIGEM EMERGENCIAIS OS EXAMES SERAO ANALISADOS IMEDIATAMENTE 24 HORAS AO DIA 7 DIAS NA SEMANA RETORNANDO O LAUDO A INSTITUICAO DE ORIGEM NO PRAZO MAXIMO DE 1 HORA APOS O RECEBIMENTO DO ECG PARA ANALISE SERVICO ESSENCIAL PARA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA UBS DE SAUDE CONTRATO FINDANDO DIA 10 03 2026 NAO SENDO POSSIVEL ADITAMENTO DO MESMO CONTRATO PELO PERIODO DE 5 ANOS SENDO ADITIVADO ANUALMENTE.

PREFEITURA MUNICIPAL · Coronel Barros/RSR$ 14 mil
Dispensa29/05/2026

Contratação de serviços de mecânica veicular em concessionária autorizada para o veículo TORO, placa JCG3I18, pelo fato de o automóvel encontrar-se dentro do período de garantia de fábrica, o que exige que quaisquer manutenções, reparos ou substituições de peças sejam realizados exclusivamente em rede autorizada, conforme normas do fabricante. Essa medida assegura a preservação da garantia, a utilização de peças originais, a correta execução dos serviços segundo padrões técnicos estabelecidos e maior segurança, confiabilidade e durabilidade do veículo, além de resguardar a Administração de eventuais prejuízos futuros.

Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 1 mil
Dispensa28/05/2026

Referente a contratação de um Mestre de Obras é essencial para coordenar e supervisionar a construção das 33 casas do Programa Minha Casa Minha Vida Rural – Casa Fácil Paraná Rural. Devido à complexidade da obra e à exigência de cumprimento de padrões técnicos e prazos, é necessário um profissional qualificado, ausente no quadro atual. A medida visa garantir a correta aplicação dos recursos e o sucesso do projeto, conforme previsto na Informação nº 56/2025 – DVIP e no Processo digital nº 23.957.919, em conformidade com a Lei Estadual nº 20.394/2020 e o Decreto nº 7.666/2021. Para ser utilizado no período de 90 dias para execução de serviços necessários, com possibilidade de recontratação conforme demanda. Centro de custo 723/2026. Conforme Meta 169 da LDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 14 mil