Dispensa20/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 24 mil
Dispensa21/05/2026encerradoContratação para fornecimento de mobiliário, confecção de itens sob medida (marcenaria) e fornecimento de materiais complementares, destinados a atender, de forma específica e prioritária, às necessidades do Memorial Coluna PrestesSecretaria da Cultura e Turismo · Palmas/TOR$ 0
Inexigibilidade06/05/2026Contratação dos serviços de análise de projetos e supervisão de obras prestados pelo BADESC, referentes aos convênios e demais instrumentos formais celebrados com os Municípios no âmbito do Programa Estrada Boa Rural, nos termos do art. 9º da Lei nº 19.379/2025 e do art. 6º, §2º, do Decreto nº 1.160/2025, conforme os elementos constantes do Processo SIE 49970/2025.Secretaria de Estado da Fazenda · Florianópolis/SCR$ 1,1 mi
Inexigibilidade04/05/2026Contratação dos serviços de análise de projetos e supervisão de obras prestados pelo BRDE, referentes aos convênios e demais instrumentos formais celebrados com os Municípios no âmbito do Programa Estrada Boa Rural, nos termos do art. 9º da Lei nº 19.379/2025 e do art. 6º, §2º, do Decreto nº 1.160/2025, conforme os elementos constantes do Processo SIE 49964/2025.Secretaria de Estado da Fazenda · Florianópolis/SCR$ 2,6 mi
Dispensa12/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA E MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL A REPOSIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA UTILIZADOS DIARIAMENTE PELOS SERVIDORES E PARLAMENTARES. O ESTOQUE ATUAL ENCONTRA-SE REDUZIDO, O QUE COMPROMETE A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS INTERNOS E EXTERNOS, INCLUINDO A TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS LEGISLATIVOS, ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS, ATENDIMENTO AO PÚBLICO E SUPORTE ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS. A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DESSES ITENS VISA ASSEGURAR: • A MANUTENÇÃO DA EFICIÊNCIA E QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CÂMARA; • O ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DE FORMA CONTÍNUA E ININTERRUPTA; • A REPOSIÇÃO ADEQUADA DE INSUMOS ESSENCIAIS, EVITANDO PREJUÍZOS ÀS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS; • A OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA E LEGALIDADE NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO SE MOSTRA NECESSÁRIA E JUSTIFICADA, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO E SUPORTE ÀS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 1 mil
Dispensa18/06/2026Referente aquisição de madeira destinada a SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. A aquisição de madeira quadrada faz-se necessária para a execução de obras e melhorias no Viveiro Municipal, sendo utilizada na construção e manutenção de estrutura O material contribuirá para a organização, segurança e conservação do viveiro, proporcionando melhores condições para a produção e o manejo de mudas, bem como para o desenvolvimento das atividades realizadas pela equipe responsável. Dessa forma, a compra da madeira quadrada é indispensável para garantir a manutenção da infraestrutura e a continuidade dos serviços prestados pelo Viveiro Municipal. Conforme meta nº 185 da LDO e Centro de custos 806/2026. Compra realizada de forma direta, pois na licitação do processo de nº 23/2025 referente a aquisição de madeiras não possui o item com características ao qual necessitamos para o presente momento.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 300
Dispensa27/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 715
Inexigibilidade22/06/2026Constitui objeto do presente processo, a complementação dos gastos com as despesas alimentares no emprego do policiamento do Município de Corbélia, com objetivo melhorar a qualidade dos serviços prestados pelas Polícias Civil e Militar à comunidade, contribuindo de forma efetiva com a segurança pública.SMGA - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMONIO E GESTÃO PÚBLICA · Corbélia/PRR$ 72 mil
Inexigibilidade09/06/2026Fornecimento de água canalizada para a Agência do IBGE em Óbidos/PA, vinculada à Superintendência Estadual do Pará, SES/PA, considerando a mudança de titularidade de fornecedor, cujo serviço era prestado pela Companhia de Saneamento do Pará, COSANPA, também de forma exclusiva, para a empresa Águas do Pará, pelo prazo inicial de 12 meses.UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARA · Belém/PAR$ 2 mil
Dispensa22/05/2026Considerando a realizacao do Concurso de Escolha das Soberanas do Municipio de Feliz solicita se a disponibilizacao de 06 seis cestas de presentes institucionais destinadas aos jurados convidados para compor a comissao avaliadora do evento. A participacao dos jurados ocorrera de forma voluntaria sem qualquer tipo de remuneracao sendo as cestas oferecidas como forma simbolica de agradecimento acolhimento e reconhecimento pela importante contribuicao prestada ao municipio e ao evento. A iniciativa busca valorizar a dedicacao e o comprometimento dos profissionais convidados que irao colaborar de maneira imparcial e qualificada em um momento de grande relevancia cultural e comunitaria para Feliz. As cestas deverao conter no minimo os seguintes itens 1 lembranca da cidade ima de geladeira da tirolesa 1 Altenbruk e uma Danken 1 cuca fresquinha 1 geleia de amora 1 doce de figo com nozes 1 vasinho com amor perfeito 1 biscoito doce 1 biscoito salgado 1 cesta vime decoradaPrefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 900
Inexigibilidade21/05/2026Constitui objeto do presente Edital de Credenciamento a contratação, por meio de inexigibilidade de licitação, de INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS E SEM FINS LUCRATIVOS e, na falta destas, EMPRESAS PRIVADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE COM FINS LUCRATIVOS, para realização de serviços ambulatoriais e hospitalares de forma complementar ao SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, a serem prestados a munícipes de Maceió e/ou munícipes de regiões referenciadas deste município, em conformidade com os princípios.PMAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - MACEIÓ · Maceió/ALR$ 7,8 mi
Dispensaregistro de preços30/04/2026A presente contratação tem por objeto a realização de serviços de manutenção em retroesca-vadeira pertencente ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, equipamento essencial para a execução das atividades operacionais da Autarquia, especialmente na abertura de valas, reparos em redes de água e esgoto, manutenção de sistemas e apoio a obras e serviços diversos.A retroescavadeira constitui equipamento indispensável para a continuidade dos serviços pú-blicos prestados, sendo amplamente utilizada nas intervenções emergenciais e programadas. Dessa forma, a necessidade de manutenção decorre do desgaste natural do equipamento em razão de seu uso contínuo, sendo imprescindível para garantir seu pleno funcionamento, segu-rança operacional e aumento de sua vida útil.A não realização da manutenção poderá acarretar a paralisação do equipamento, comprome-tendo diretamente a execução dos serviços essenciais, ocasionando atrasos em atendimentos, prejuízos à população e possíveis danos maiores ao equipamento, resultando em custos ainda mais elevados para a Administração.Diante do orçamento apresentado, verifica-se que os serviços são compatíveis com os valores praticados no mercado, atendendo aos princípios da economicidade e vantajosidade, conforme preconiza a Lei nº 14.133/2021.SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO · Guaçuí/ESR$ 27 mil
Dispensa28/04/2026Gestão associada da unidade regional para a prestação de serviços na área de saúde pelo CONSÓRCIO, visando atender, através da Unidade Rede Cuidar Norte Polo São Mateus, ademanda reprimida de exames especializados ofertados na região norte de saúde do EspíritoSanto, para os procedimentos previamente definidos, de acordo com a Tabela em anexa aopresente instrumento, de forma a garantir a qualidade e a eficiência dos serviços prestados aosusuários, e reduzir as filas de espera para exames na região bem como proporcionar umatendimento ágil e acessível à população.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Jaguaré/ESR$ 2,2 mi
Inexigibilidade25/03/2026Constitui objeto do presente processo, a complementação dos gastos com as despesas alimentares no emprego do policiamento do Município de Corbélia, com objetivo melhorar a qualidade dos serviços prestados pelas Polícias Civil e Militar à comunidade, contribuindo de forma efetiva com a segurança pública.SMGA - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMONIO E GESTÃO PÚBLICA · Corbélia/PRR$ 42 mil