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353 resultados para "Prestação de serviço obrigatório"

Dispensa28/04/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 15 mil
Inexigibilidade23/02/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA GLOBAL ASSESSORIA LTDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO E DIRECIONAMENTO TÉCNICO PARA OS ENVIOS DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS EXIGIDAS PELO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, POR MEIO DA PLATAFORMA E-SFINGE E ESOCIAL, SUPORTE CONTÍNUO QUANTO AOS ENVIOS OBRIGATÓRIOS RELACIONADOS E GARANTINDO CONSISTÊNCIA A E INTEGRIDADE, LEGALIDADE DAS INFORMAÇÕES ENCAMINHADAS AOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ · Batayporã/MSR$ 180 mil
Dispensa30/06/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA DE MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS CONTINUADOS DE GESTAO DA SAUDE E SEGURANCA OCUPACIONAL, DOS SERVIDORES DO CIS PARANAIBA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLACAO TRABALHISTA, PREVIDENCIARIA E DE SEGURANCA DO TRABALHO VIEGENTE, INCLUINDO ELABORACAO, IMPLANTACAO, COORDENACAO, MONITORAMENTO E ATUALIZACAO DOS PROGRAMAS LEGAIS OBRIGATORIOS, BEM COMO A REALIZACAO DE EXAMES OCUPACIONAIS E GERENCIAMENTO DAS INFORMACOES JUNTO AO ESOCIAL

SERVIÇO DE SAÚDE · Patrocínio/MGR$ 3 mil
Dispensa12/06/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Dispensa09/06/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recreação itinerante, mediante disponibilização de veículo tipo Carreta da Alegria, consistente em carreta adaptada, com capacidade mínima para 100 cem passageiros sentados, devidamente regularizado perante os órgãos detrânsito competentes, com documentação em dia, licenciamento válido, seguro obrigatório e seguro de responsabilidade civil para cobertura de danos materiais e pessoais a terceiros e aos usuários durante todo operíodo de execução contratual. O veículo deverá estar em perfeito estado de conservação, funcionamento e higiene, contendo poltronas fixas e seguras, cintos de segurança em conformidade com a legislação vigente, estrutura reforçada, iluminação interna e externa adequada, sistema de sonorização profissional com potênciacompatível com a atividade recreativa, gerador próprio ou sistema elétrico compatível e seguro, bem como atender integralmente às normas do Código de Trânsito Brasileiro e demais regulamentações aplicáveis. Aempresa contratada deverá disponibilizar motorista devidamente habilitado na categoria correspondente ao veículo, com experiência comprovada, além de equipe de apoio composta por, no mínimo, profissionais derecreaçãoanimadores caracterizados para atividades lúdicas e interação com o público infantil e familiar, bem como equipe de segurança em quantidade compatível com a capacidade do veículo e com o públicoestimado, garantindo a integridade física dos participantes durante embarque, trajeto e desembarque. O serviço deverá ser prestado de forma itinerante nas vias públicas do Município, em roteiro previamentedefinido pela Administração, com duração de 04 quatro horas por dia, no dia 12 de junho de 2026 após o Tradicional desfile Cívico em comemoração ao Dia do Município de Domingos Martins. Com embarque e desembarque gratuito da população, observandoserigorosamente as normas de segurança, acessibilidade, proteção à criança e ao adolescente, controle de lotação máxima e demais exigências legais pertinentes, sendo de inteira responsabilidade da contratada todosos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais e operacionais decorrentes da execução do serviço.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS · Domingos Martins/ESR$ 5 mil
Dispensa28/05/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de seguro veicular total (cobertura compreensiva), visando a proteção para o veículo oficial da Câmara Municipal de Vereadores de Canelinha/SC, modelo Volkswagen Nivus Comfortline 1.0 - 200 TSI, Ano/Modelo 2026, Placa TQC2J93 e Chassi 9BWCH6CH8TP064184. A apólice deverá prever obrigatoriamente indenização baseada em 100% da Tabela FIPE, contemplando coberturas de Responsabilidade Civil Facultativa para danos materiais, corporais e morais causados a terceiros, além de Acidentes Pessoais por Passageiro com previsão de despesas médico-hospitalares. O serviço deve garantir ainda a proteção integral de vidros, retrovisores, lanternas e faróis, bem como assistência 24 horas com socorro mecânico e reboque de quilometragem ilimitada em todo o território nacional, observados os limites financeiros e as condições detalhadas no Termo de Referência.

CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE CANELINHA · Canelinha/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade24/03/2026

Apresente publicação tem por objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços para a realização do Curso eSocial no âmbito da Administração Pública, com carga horária de 28 horas, para 02 (dois) servidores da Jucer, oferecendo aos aos profissionais interessados o funcionamento do eSocial, com foco no novo leiaute 1.3, obrigatório a partir de dezembro de 2024, conforme a Lei nº 13.874/19 e a Portaria Conjunta da RFB nº 13/2024, a ser realizado pela empresa ESAFI L

ERO-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 10 mil
Inexigibilidade11/02/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENTE INTEGRADOR PARA O FORNECIMENTO DE ESTAGIÁRIOS NO NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CONJUNTAS CAPAZES DE PROPICIAREM A PLENA OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI11.7888/08, QUE DISPÕEM DE ESTÁGIOS DE ESTUDANTES, DE INTERESSE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO, ENTENDIDO O ESTÁGIO DE ESTUDANTES, ENTENDIDO O ESTÁGIO COMO UMA ESTRATÉGIA DE PROFISSIONALIZAÇÃO QUE COMPLEMENTA O PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM.

MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 59 mil
Inexigibilidade27/04/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

RPPS Município São Sebastião do Caí/RS · São Sebastião do Caí/RSR$ 420
Dispensa22/05/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 14 mil
Dispensa27/04/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuo de Locação de embarcação tipo lancha, com capacidade mínima para 15 passageiros,motor mínimo de 140 HP, incluindo piloto devidamente habilitado fornecido pela contratada, em regime de disponibilidade exclusiva, equipada com iluminação para navegação noturna e equipamentos de segurança obrigatórios (boias e coletes salva-vidas), destinada ao transporte fluvial para atendimento das demandas da Câmara Municipal de Codajás.

CÂMARA MUNICIPAL DE CODAJAS/ AM · Codajás/AMR$ 64 mil
Dispensa27/03/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recreação itinerante, mediante disponibilização de veículo tipo Carreta da Alegria, consistente em ônibus ou carreta adaptada, com capacidade mínima para 100 cem passageiros sentados, devidamente regularizado perante os órgãos de trânsito competentes, com documentação em dia, licenciamento válido, seguro obrigatório e seguro de responsabilidade civil para cobertura de danos materiais e pessoais a terceiros e aos usuários durante todo o período de execução contratual. O veículo deverá estar em perfeito estado de conservação, funcionamento e higiene, contendo poltronas fixas e seguras, cintos de segurança em conformidade com a legislação vigente, estrutura reforçada, iluminação interna e externa adequada, sistema de sonorização profissional com potência compatível com a atividade recreativa, gerador próprio ou sistema elétrico compatível e seguro, bem como atender integralmente às normas do Código de Trânsito Brasileiro e demais regulamentações aplicáveis. A empresa contratada deverá disponibilizar motorista devidamente habilitado na categoria correspondente ao veículo, com experiência comprovada, além de equipe de apoio composta por, no mínimo, profissionais de recreaçãoanimadores caracterizados para atividades lúdicas e interação com o público infantil e familiar, bem como equipe de segurança em quantidade compatível com a capacidade do veículo e com o público estimado, garantindo a integridade física dos participantes durante embarque, trajeto e desembarque. O serviço deverá ser prestado de forma itinerante nas vias públicas do Município, em roteiro previamente definido pela Administração, com duração de 04 quatro horas por dia, ao sábado dia 04 quatro e domingo dia 05 cinco de abril de 2026. Com embarque e desembarque gratuito da população, observandose rigorosamente as normas de segurança, acessibilidade, proteção à criança e ao adolescente, controle de lotação máxima e demais exigências legais pertinentes, sendo de inteira responsabilidade da contratada todos os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais e operacionais decorrentes da execução do serviço.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS · Domingos Martins/ESR$ 10 mil
Dispensa19/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA MÉDICA OU PROFISSIONAL MÉDICO LEGALMENTE HABILITADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PERÍCIA MÉDICA ADMINISTRATIVA DE NATUREZA LABORAL, DESTINADA À AVALIAÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AFASTADOS POR MOTIVO DE SAÚDE, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS INDIVIDUAIS, COM EMISSÃO DE LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO, A SEREM REALIZADAS OBRIGATORIAMENTE NO MUNICÍPIO DE DOURADINA/MS.

Prefeitura Municipal de Douradina · Douradina/MSR$ 13 mil
Dispensa06/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e intermediação de estágios, compreendendo a realização de processo seletivo on-line, recrutamento, seleção, encaminhamento e acompanhamento de estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva em cursos de ensino superior, para preenchimento de vagas de estágio não obrigatório no âmbito da Administração Pública Municipal, em conformidade com a Lei Federal nº 11.788/2008 (Lei do Estágio), Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

Prefeitura Municipal de Teixeira · Teixeira/PBR$ 11 mil
Dispensa09/06/2026

Contratação de empresa especializada credenciada no INMETRO na prestação de serviço de inspeção veicular, em veículos automotores modificados, com inclusão do dispositivo de segurança para acionamento involuntário da tomada de força, em atendimento ao disposto na Resolução CONTRAN n 859, de 21 de julho de 2021, que regulamenta o sistema de segurança obrigatório para caminhões do tipo basculante da Superintendência Regional Noroeste.

DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 12 mil