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238 resultados para "Programa de Participação em"

Dispensa16/04/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte rodoviário, mediante disponibilização de veículo adequado, com motorista devidamente habilitado, para o deslocamento de 17 (dezessete) pessoas, sendo 15 (quinze) alunas e 2 (dois) instrutores do Programa Espaço Cidadão, com destino ao Centro Regional de Eventos, no município de São José do Rio Preto/SP, para participação na 14ª Copa de Ginástica Artística do Estado de São Paulo – 2026, com saída no dia 01 de maio de 2026, no período da manhã, e retorno no dia 03 de maio de 2026, no período da tarde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINOPOLIS · Martinópolis/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade22/06/2026

Contratação de empresa especializada para promoção e realização do Curso Presencial "Gestão em Dados: Novo Plano Municipal de Educação", visando o pagamento de 05 (cinco) inscrições para participação de servidores da Secretaria Municipal de Educação do Município de Novo Itacolomi/PR, compreendendo o credenciamento, o acesso às atividades programadas, palestras, oficinas, material didático e demais ações previstas na programação oficial do evento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ITACOLOMI · Maringá/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade16/04/2026

01 (uma) inscrição destinada a participação de conselheiro deste Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), na modalidade presencial, no curso de Formação Especializada: Programa Internacional para Tribunais de Contas – Governança e Valor Público, organizado em parceria entre o Instituto Rui Barbosa – IRB e o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa - ISCSP, que acontecerá no período de 20 a 24 de abril de 2026, na cidade de Lisboa, em Portugal.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 6 mil
Inexigibilidade23/02/2026

A presente inexigibilidade de licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos para capacitação de servidores na operacionalização dos sistemas/plataformas web de transferências financeiras da União e do Estado de Santa Catarina, incluindo apoio operacional no acompanhamento dos trabalhos e rotinas para a contratação das propostas, no ambiente geral da captação de recursos financeiros e habilitação formal do contratante; monitoramento dos programas disponibilizados e dos convênios firmados; apoio operacional na resolução de situações pertinentes, interagindo com demais setores do Município, com participação ativa até a conclusão da execução; e participação efetiva com vistas à efetiva e legal prestação de contas final, conforme as especificações técnicas, o escopo detalhado no termo de referência e demais documentos que integram o presente processo administrativo, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “c”, da Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 104 mil
Dispensa26/06/2026

Referente à aquisição de microfone, esta é necessária para auxiliar no desenvolvimento das atividades, palestras, apresentações e encontros realizados pelo Programa de Recreação, Integração e Inclusão Social, vinculado ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), garantindo melhor comunicação e participação dos usuários durante o período de execução das ações. Centro de Custo nº125/2026. Meta LDO 86. EMENDA SIGTV GND4 INVESTIMENTO cc 22.598-3.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 260
Inexigibilidade10/06/2026

Contratação de inscrição no Programa de Qualificação em Gestão de Ambientes de Inovação, promovido pela Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores – ANPROTEC, incluindo participação presencial nos módulos realizados em Florianópolis/SC, São Paulo/São José dos Campos/SP e Recife/PE, com acesso às atividades de capacitação, visitas técnicas, materiais didáticos e certificação.

FUNDAÇÃO EDUC, PES INOV PRESIDENTE PRUDENTE · Presidente Prudente/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade23/03/2026

Pagamento da contribuição associativa anual (anuidade) à União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Norte – UNDIME/RN, referente ao exercício de 2026, visando assegurar a participação institucional do Município de Boa Saúde/RN na entidade, bem como o acesso às ações formativas, orientações técnicas, comunicados oficiais, programas de apoio à gestão educacional e à representação institucional junto às instâncias estaduais e nacionais da política educacional.

MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE · Januário Cicco/RNR$ 2 mil
Inexigibilidade05/02/2026

Contratação da Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica na esfera judicial, na defesa dos interesses do Município, notadamente acerca da redução de repasse de FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS. - FPM, realizada pela União Federal, em razão de serem deduzidos de sua base de cálculos os valores destinados à programas subvencionados do governo federal. Os serviços realizados envolvem o protocolamento da petição inicial e acompanhamento integral do processo, com cumprimento de prazos, audiências, sustentações eventualmente necessárias, recursos, defesas, en?m, todos os atos processuais judiciais necessários a busca pela recuperação dos valores indevidamente destacados pela União Federal sob a rubrica mencionada, em valores vencidos e vincendos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA · José da Penha/RNR$ 0
Inexigibilidade22/06/2026

Contratação da SILP EVENTOS E TREINAMENTOS (SILP SISTEMA INTEGRADO DE LICITACOES PUBLICAS LTDA - CNPJ: (51.338.961/0001-41), relativa à participação presencial do Controlador Interno do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 9ª Região no evento: II Encontro de Implementação de Programas de Compliance e Gestão de Riscos, que será realizado entre os dias 15 e 16 de junho em Brasília-DF

CONSELHO REG.DE FIS. E TERAPIA OCUPACIONAL-MT · Cuiabá/MTR$ 3 mil