Dispensa03/03/2026encerradoREFERENTE A AQUISIÇÃO DE MARMITEX PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SMAS. CONTA: 64025-5 FONTE: 229-005 FICHA: 20263439FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Mineiros/GOR$ 18 mil
Inexigibilidade24/02/2026Contratação da prestação de serviço técnicos especializados de advocacia, pelo Dr. Leonardo Roesler, inscrito na OAB/DF sob o nº 80167, visando acompanhamento e demais diligências referente ao Processo TC 024.966/2024-0, em trâmite no Tribunal de Contas da União, visando atender as necessidades do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 16ª Região – CREFITO-16.CONSELHO REG.DE FIS. E TERAPIA OCUPACIONAL-MA · São Luís/MAR$ 5 mil
Inexigibilidade06/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA AO GABINETE DO PREFEITO REFERENTE À DEFESA DO MUNICÍPIO DE ALCANTIL/PB PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (TRF-5) E TRIBUNAIS SUPERIORESPREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL · Alcantil/PBR$ 72 mil
Inexigibilidade05/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS REFERENTE COBRANÇA DE TAXAS E TARIFAS PELA MOVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPURANGA-GO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPURANGA · Itapuranga/GOR$ 192 mil
Dispensa08/06/2026Contratação de Empresa Especializada para a Impressão de Cadernos de Avaliações Diagnósticas Provenientes Da Plataforma do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), organizadas em 02 (dois) ciclos pedagógicos referentes ao ano letivo de 2026 e 01 (um) ciclo pedagógico referente ao ano letivo de 2027, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições contidas no Termo de Referência.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Ibiporã/PRR$ 43 mil
Inexigibilidade15/05/2026Contratação de capacitação na modalidade em formato EAD com aulas ao vivo e online, referente ao “Treinamento de BIM – Modelagem de Informação da Construção”.TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DE S.PAULO · São Paulo/SPR$ 88 mil
Dispensa16/03/2026DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS, CONTENDO CONFERÊNCIA DE METRAGENS, MARCAÇÕES PARA TERRAPLANAGEM, MARCOS DE REFERÊNCIA E MARCOS DE DIVISAS NO LOTEAMENTO SOCIAL PREFEITO VIOLAR PRETTO. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A CORRETA EXECUÇÃO DAS OBRAS E ADEQUADA IMPLANTAÇÃO DAS UNIDADES HABITACIONAIS E DA INFRAESTRUTURA PREVISTA PARA O EMPREENDIMENTO. OS SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS, INCLUINDO CONFERÊNCIA DE METRAGENS, MARCAÇÕES PARA TERRAPLANAGEM, IMPLANTAÇÃO DE MARCOS DE REFERÊNCIA E MARCOS DE DIVISAS, SÃO FUNDAMENTAIS PARA ASSEGURAR QUE TODAS AS ETAPAS DA OBRA SEJAM EXECUTADAS DE ACORDO COM O PROJETO TÉCNICO APROVADO. A CONFERÊNCIA DE METRAGENS PERMITE VERIFICAR SE AS DIMENSÕES REAIS DA ÁREA CORRESPONDEM ÀS CONSTANTES NOS PROJETOS E DOCUMENTOS OFICIAIS, EVITANDO DIVERGÊNCIAS QUE POSSAM COMPROMETER O ANDAMENTO DAS OBRAS OU GERAR FUTUROS CONFLITOS DE LIMITES. AS MARCAÇÕES PARA TERRAPLANAGEM SÃO NECESSÁRIAS PARA ORIENTAR CORRETAMENTE OS SERVIÇOS DE MOVIMENTAÇÃO DE TERRA, GARANTINDO QUE OS NÍVEIS E CORTES DO TERRENO SEJAM REALIZADOS CONFORME O PLANEJAMENTO TÉCNICO, O QUE CONTRIBUI PARA A ESTABILIDADE DO SOLO E PARA A CORRETA IMPLANTAÇÃO DAS RUAS, LOTES E DEMAIS ESTRUTURAS DO LOTEAMENTO.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade13/03/2026Emissão de Empenho para o Exercício de 2026, por estimativa, referente as Publicações de atos oficiais no DOU - Diário Oficial da União, contendo o resumo de editais das concorrências, tomadas de preço, concursos e leilões, quando se tratar de obras financiadas parcial ou total com recursos federais.Prefeitura Municipal de Imbé · Imbé/RSR$ 3 mil
Dispensa06/03/2026VALOR REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE RÁDIO PARA TRANSMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ATIVIDADES E OBRAS REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO ANO DE 2025.Gabinete do Prefeito e Vice-prefeito do Município de São João do Polesine · São João do Polêsine/RSR$ 2 mil
Dispensa11/02/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de levantamentos de dados, preenchimento, transmissão e homologação das informações referentes à Execução Orçamentária e Financeira do Município, para fins prestação de contas na forma e prazos determinados pela legislação específica que trata a matéria, cujos serviços técnicos prestados são para análise e preenchimento das informações nos sistemas da Secretaria do Tesouro Nacional, Sistema de Orçamento Publico da Saúde e Sistema de Orçamento Público da Educação.PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL · Jaboticabal/SPR$ 47 mil
Dispensa05/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE A ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL, COM ATENDIMENTO PRESENCIAL UMA VEZ POR SEMANA. CADASTRO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E ALIMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL - SIMEC PAR - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS; PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR; PDDE – PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA E AÇÕES AGREGADAS; PNLD – PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO; PNATE - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR. ACOMPANHAMENTO DA ESTRUTURAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES DAS UEX; NOVO FUNDEB CAPACITAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DA SME; ORIENTAÇÃO QUANTO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS DESTINADOS À EDUCAÇÃO; ACOMPANHAMENTO E PREENCHIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO E PLANILHAS NO SIAM REFERENTES AO PRÊMIO LEIA DO PROGRAMA ALFAMAIS GO E ORIENTAÇÕES QUANTO AO USO DO RECURSO. INSERÇÃO DE DADOS NA PLATAFORMA BB ÁGIL. CADASTRO E ACOMPANHAMENTO NO SISTEMA HABILITAM DO GOVERNO FEDERAL DO GESTOR MUNICIPAL E DO DIRIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IVOLÂNDIA/GOFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Ivolândia/GOR$ 68 mil
Dispensa10/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS REFERENTE AO ACERVO FISICO PERTECENTE A CÂMARA DE PERI MIRIM/MA, PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2025 E 2026Câmara Municipal de Peri Mirim · Peri Mirim/MAR$ 26 mil
Inexigibilidade19/03/2026Contratação instituição financeira responsável pelos serviços de custódia, gerência e administração das contas vinculada e reserva exigidas no contrato decorrente da Concorrência n.º 80/2025, referente à Concessão Administrativa para construção, manutenção, conservação, gestão e operação dos serviços não-pedagógicos de 31 (trinta e uma) novas unidades educacionais da Rede Municipal de Educação Infantil do Município de Caxias do Sul (RS)Executivo Administração Direta · Caxias do Sul/RSR$ 0
Inexigibilidade12/08/2026Pagamento do boleto referente ao evento 7ª Queima do Alho do distrito de Palmeiral, Botelhos - MG, que contou com a apresentação musical da dupla Goiano e Paranaense.PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 3 mil
Dispensa05/08/2026PAGAMENTO REFERENTE À CÂMARA FRIA DA COZINHA DO BANCO DE ALIMENTOS DA SMDSC - PISO GAÚCHO - Conta contábil: 6677MUNICIPIO DE SANTO ANGELO/RS · Santo Ângelo/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade23/07/2026SOLICITA PAGAMENTO EQUATORIAL AGRUPADOS CD:0062299 REFERENTE AO MÊS 06-2026 COM O VENC. 30-07-2026 SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTA: 64025-5, FONTE: 129-000, FICHA: 2026223FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Mineiros/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade01/07/2026REF. PAGAMENTO EQUATORIAL AGRUPADO CD 0062299 REFERENTE AO MÊS 05-2026 COM O VENC. 30-06-2026 SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTA: 64.025-5 FONTE: 129-000 FICHA: 20262223FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Mineiros/GOR$ 7 mil
Inexigibilidade24/06/2026[LICITANET] - Contratação de prestação de serviços jurídicos técnicos especializados de auditoria, assessoria, consultoria e recuperação de recursos, compreendendo o levantamento, a identificação, a análise, a regularização e a recuperação de recursos financeiros vinculados à área da saúde, referentes a exercícios anteriores, que se encontrem glosados, bloqueados, estagnados, pendentes de prestação de contas, com utilização inviabilizada ou submetida a outras restrições administrativas, visando à sua reabilitação, ao seu desbloqueio e à sua efetiva disponibilização ao Município de Ibiá/MG.MUNICIPIO DE IBIÁ/MG · Ibiá/MGR$ 1,5 mi
Dispensa19/06/2026Referente á solicitação de emissão da requisição para o pagamento no valor de R$ 45,88, referente ao protocolo nº 78.197, mediante transferência ao Banco Santander, na Agência nº 0480, Conta Corrente nº 130011187, CNPJ Nº 51.672.335.0001/97, de titularidade do Oficial de Registro de Imóveis.MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 46
Dispensa12/06/2026Referente á solicitação de emissão da requisição para o pagamento no valor de R$ 91,76, referente ao protocolo nº 78.286, mediante transferência ao Banco Santander, na Agência nº 0480, Conta Corrente nº 130011187, CNPJ Nº 51.672.335.0001/97, de titularidade do Oficial de Registro de Imóveis.MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 92