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235 resultados para "REFERENTE AO PROCEDIMENTO DE"

Dispensa30/03/2026

m atenção ao veículo de placa EVU1H95, justifica-se a aquisição dos serviços de troca e balanceamento de pneus com base no disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, em seu Art. 75, Inciso I. A intervenção se faz necessária por tratar-se de serviço de manutenção corretiva e urgente, identificada durante vistoria de rotina que constatou o desgaste irregular e abaixo do índice de segurança dos pneus traseiros, o que configura situação de emergência, conforme preconizado no referido inciso. A continuidade da operação do veículo nestas condições apresenta risco iminente à segurança do condutor, de terceiros e ao próprio patrimônio, podendo resultar em acidentes e avarias maiores. A aquisição direta dos serviços, sem a realização de procedimento licitatório, mostra-se como a única medida cabível para sanar o problema de forma imediata e eficaz, garantindo a integridade do veículo e a segurança no trânsito. Dessa forma, a despesa enquadra-se perfeitamente na hipótese de dispensa de licitação para casos de emergência, visando a pronta normalização do veículo para a continuidade de seus serviços essenciais. Itens referentes ao orçamento nº00156, número SEI 3519005.434.00001957/2026-92

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 75
Dispensa20/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01243/26 Em atenção ao veículo de placa FBY1144, justifica-se a aquisição dos serviços de troca de pneus com base no disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, em seu Art. 75, Inciso I. A intervenção se faz necessária por tratar-se de serviço de manutenção corretiva e urgente, identificada durante vistoria de rotina que constatou o desgaste irregular e abaixo do índice de segurança dos pneus traseiros, o que configura situação de emergência, conforme preconizado no referido inciso. A continuidade da operação do veículo nestas condições apresenta risco iminente à segurança do condutor, de terceiros e ao próprio patrimônio, podendo resultar em acidentes e avarias maiores . A aquisição direta dos serviços, sem a realização de procedimento licitatório, mostra-se como a única medida cabível para sanar o problema de forma imediata e eficaz, garantindo a integridade do veículo e a segurança no trânsito. Dessa forma, a despesa enquadra-se perfeitamente na hipótese de dispensa de licitação para casos de emergência, visando a pronta normalização do veículo para a continuidade de seus serviços essenciais. Itens referentes ao orçamento nº53817, número SEI 3519005.434.00001554/2026-43

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 100
Dispensa06/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00451/26 Em atenção ao veículo de placa FBY1144, justifica-se a aquisição dos serviços de troca e balanceamento de pneus com base no disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, em seu Art. 75, Inciso I. A intervenção se faz necessária por tratar-se de serviço de manutenção corretiva e urgente, identificada durante vistoria de rotina que constatou o desgaste irregular e abaixo do índice de segurança dos pneus traseiros, o que configura situação de emergência, conforme preconizado no referido inciso. A continuidade da operação do veículo nestas condições apresenta risco iminente à segurança do condutor, de terceiros e ao próprio patrimônio, podendo resultar em acidentes e avarias maiores. A aquisição direta dos serviços, sem a realização de procedimento licitatório, mostra-se como a única medida cabível para sanar o problema de forma imediata e eficaz, garantindo a integridade do veículo e a segurança no trânsito. Dessa forma, a despesa enquadra-se perfeitamente na hipótese de dispensa de licitação para casos de emergência, visando a pronta normalização do veículo para a continuidade de seus serviços essenciais. Itens referentes ao orçamento nº53088, número SEI 3519005.434.00000505/2026-93

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 120
Dispensa06/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00451/26 Em atenção ao veículo de placa FBY1144, justifica-se a aquisição dos serviços de troca e balanceamento de pneus com base no disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, em seu Art. 75, Inciso I. A intervenção se faz necessária por tratar-se de serviço de manutenção corretiva e urgente, identificada durante vistoria de rotina que constatou o desgaste irregular e abaixo do índice de segurança dos pneus traseiros, o que configura situação de emergência, conforme preconizado no referido inciso. A continuidade da operação do veículo nestas condições apresenta risco iminente à segurança do condutor, de terceiros e ao próprio patrimônio, podendo resultar em acidentes e avarias maiores. A aquisição direta dos serviços, sem a realização de procedimento licitatório, mostra-se como a única medida cabível para sanar o problema de forma imediata e eficaz, garantindo a integridade do veículo e a segurança no trânsito. Dessa forma, a despesa enquadra-se perfeitamente na hipótese de dispensa de licitação para casos de emergência, visando a pronta normalização do veículo para a continuidade de seus serviços essenciais. Itens referentes ao orçamento nº53088, número SEI 3519005.434.00000505/2026-93

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 120
Dispensa19/06/2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE RECARGA DE 03 CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL, COM CAPACIDADE DE 07 LITROS CADA E PUREZA DE 99,5%, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA AMBULÂNCIA E DO AMBULATÓRIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS). A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS E A DISPONIBILIDADE DE GÁS MEDICINAL PARA SITUAÇÕES DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E DEMAIS PROCEDIMENTOS QUE EXIJAM SUPORTE RESPIRATÓRIO, ASSEGURANDO A SEGURANÇA DOS PACIENTES E A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE SAÚDE.

Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 750
Dispensa19/03/2026

DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E PEÇAS PARA O ÔNIBUS PLACA TPX1D36, PERTENCENTE À FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A REALIZAÇÃO DESTE SERVIÇO É INDISPENSÁVEL PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO VEÍCULO, GARANTINDO SEU ADEQUADO FUNCIONAMENTO, SEGURANÇA E PROLONGAMENTO DE SUA VIDA ÚTIL. RESSALTA-SE QUE A TROCA DE ÓLEO E FILTROS CONSTITUI PROCEDIMENTO PERIÓDICO OBRIGATÓRIO, CONFORME ORIENTAÇÕES DO FABRICANTE, SENDO ESSENCIAL PARA EVITAR DESGASTES PREMATUROS E POSSÍVEIS DANOS AO MOTOR. DESTACA-SE QUE O REFERIDO VEÍCULO SE ENCONTRA EM PERÍODO DE GARANTIA, MOTIVO PELO QUAL A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DEVE SER REALIZADA EM CONCESSIONÁRIA OU EMPRESA AUTORIZADA, CONFORME EXIGÊNCIA DO FABRICANTE. O NÃO ATENDIMENTO A ESSA EXIGÊNCIA PODE ACARRETAR A PERDA DA GARANTIA, RESULTANDO EM PREJUÍZOS FINANCEIROS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM CASO DE EVENTUAIS MANUTENÇÕES CORRETIVAS FUTURAS.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 3 mil
Dispensa22/01/2026encerrado

Contratação de Empresa Especializada em Recursos Humanos; Elaboração de Folha de pagamento mensal do Poder Legislativo Municipal, dos meses de janeiro a dezembro de 2026; Atendimento do (Layout) e demais informações requeridas pelo Tribunal de Contas dos Municipios do Estado de Goiás (TCM); referente aos atos de pessoal durante o exercício de 2026; Assessoria quanto a retenção de tributos e eventos envolvidos na elaboração da folha de pagamento, tais como INSS, IRRF, consignados, salário família, pensão alimentícia etc; Orientação sobre a aplicação dos dispositivos legais vigentes, e Elaboração da declaração anual da RAIS e SEFIP; Atendimento das exigências previstas na legislação, bem como de eventuais procedimentos de fiscalização; Assessoramento quanto ao atendimento da ferramenta COLARE - PESSOAL, do egrégio Tribunal de Contas dos Municípios – TCM/GO; envio do E-SOCIAL

PODER LEGISLATIVO · Avelinópolis/GOR$ 52 mil
Dispensa29/06/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO MEIA CALÇA ELÁSTICA TAMANHO M, 20-30 MMHG - SIGVARIS AT863 PARA ATENDIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL DE PACIENTE S. T. M, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PARA ATENDER A AÇÃO JUDICIAL DE PACIENTE S. T. M, NÚMERO 0300088-25.2015.824.0218, PORTADORA DE INSUFICIÊNCIA VENOSA CRÔNICA. NECESSITA DE USO CONTÍNUO E DIÁRIO DE MEIA ELÁSTICA DE COMPRESSÃO, ALÉM DE USO DE MEDICAMENTOS. PROCEDIMENTO CIRÚRGICO PRÉVIO EM RAZÃO DE TROMBOSE. PACIENTE HIPOSSUFICIENTE E NÃO CONSEGUE ARCAR COM OS CUSTOS DAS MEIAS. DESSA FORMA, O PEDIDO FOI DEFERIDO JUDICIALMENTE PELA MAGISTRADA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA · Jaborá/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade07/05/2026

CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE TÉCNICA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ATUALIZAÇÃO DOS DOSSIÊS DE TOMBAMENTO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, REFERENTES À SEDE, AO NÚCLEO SÃO SEBASTIÃO DO BOM SUCESSO, AO DISTRITO DE MELOSO E AO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO NORTE, ORIGINALMENTE ELABORADOS PELA FUNDAÇÃO ISRAEL PINHEIRO, COM AMPLIAÇÃO DE ESCOPO PARA INCLUIR SERVIÇOS TÉCNICOS VOLTADOS À PROTEÇÃO, VALORIZAÇÃO E ORDENAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL DO MUNICÍPIO, BEM COMO À CONDUÇÃO DAS ETAPAS NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, AOS AJUSTES REQUERIDOS À FINALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E AO ATENDIMENTO DAS CONDICIONANTES LEGAIS APLICÁVEIS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMONIO HISTORICO · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 1,1 mi
Inexigibilidade24/04/2026

Valor referente a aquisicao de vales saude a ser adquirido de concessionaria que opera no Sistema Intermunicipal de Transporte de Passageiros do Estado do Rio Grande do Sul e possui exclusividade para as linhas e localidades nos trechos de Ijui a Porto Alegre RS vice versa os quais serao distribuidos gratuitamente aos pacientes que necessitarem se deslocar a hospitais e clinicas das referidas cidades para consultas exames e procedimentos especializados.

PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Ramada/RSR$ 11 mil