Inexigibilidade13/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 870
Dispensa15/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Dispensa23/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO ACOMPANHAMENTO, REGULARIZAÇÃO DE DOCUMENTOS E ABERTURA DE CNPJ, ANÁLISE TÉCNICA NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS E RELAÇÃO DAS DESPESAS, DEMONSTRATIVOS DE REPASSES, MOVIMENTOS BANCÁRIOS DE RESPONSABILIDADE DAS 30 UNIDADES EXECUTORAS (ESCOLAS MUNICIPAIS). O SERVIÇO SERÁ CONTRATADO PELO PERÍODO DE 12 MESESSecretaria de Educação SEMED · Limoeiro do Norte/CER$ 46 mil
Dispensa13/08/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA E REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA DA ÁREA OBJETO DA MATRÍCULA Nº 10.117 COM ÁREA DE 24.184,25 M², NO LOTEAMENTO "PRECIOSÍSSIMO SANGUE II", NO MUNICÍPIO DE CANOINHSECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO · Canoinhas/SCR$ 6 mil
Dispensa11/08/2026Contratação de serviço de emplacamento para regularização de reboque para moto aquática.CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DE S.CATARINA · Florianópolis/SCR$ 90
Inexigibilidade10/08/2026erviços cartorários destinados à tramitação, registro e controle dos bens imóveis do Município, abrangendo os procedimentos de alienação, cessão, desapropriação, permuta, doação, desincorporação, desafetação, desmembramento, remembramento, bem como demais atos e serviços correlatos relacionados a Regularização Fundiária.PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA · Serra/ESR$ 14 mil
Dispensa17/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 3 mil
Dispensa07/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos para a regularização do poço tubular nº 2023/010.848, na localidade de Secção Enseadas, junto ao SIOUT/RSMUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO/RS · Doutor Maurício Cardoso/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade27/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 5 mil
Dispensa07/08/2026Pagamento referente ao Termo de Ajuste de Contas – TAC nº001/2026, destinado à regularização da despesa pelos serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual prestados pela empresa BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A, no período de 14/04/2023 a13/04/2026, após o encerramento do Contrato nº 003/2023.FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade30/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), COMPREENDENDO A CONDUÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, ANÁLISE JURÍDICA DA ÁREA,ELABORAÇÃO DA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF), EMISSÃO DOS TÍTULOS DE REGULARIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO DO REGISTRO IMOBILIÁRIO, ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CARTORÁRIAS E ENTREGA DOS TÍTULOS AOS BENEFICIÁRIOS, COM APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO JURÍDICO FINALSEC. MUN. DE ADM. E FINANÇAS · Piracuruca/PIR$ 300 mil
Dispensa23/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de despachante para regularização, licenciamento e confecção de placas dos veículos pertencentes à frota da secretaria municipal de saúde.MUNICIPIO DE APUAREMA · Apuarema/BAR$ 5 mil
Dispensa23/07/2026encerradoSERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO E REGULARIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CETauá · Tauá/CER$ 19 mil
Dispensa08/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 750
Inexigibilidade20/07/2026Contratação do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA/MT, para pagamento de eventuais ARTs, taxas, arquivamentos e demais serviços de execução e regularização de obras públicas.SAAE - Lucas do Rio Verde - MT · Lucas do Rio Verde/MTR$ 25 mil
Dispensa23/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 280
Dispensa01/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA REGULARIZAÇÃO CADASTRAL, FISCAL E DOCUMENTAL DA OBRA DA ESCOLA MUNICIPAL EMÍLIO VICENTE VUOLO, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL.MUNICÍPIO DE CLÁUDIA/MT · Cláudia/MTR$ 5 mil
Inexigibilidade01/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL – REURB, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ-MGDIVISÃO DE LICITAÇÃO · Santa Rita do Sapucaí/MGR$ 260 mil