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257 resultados para "REQUERIMENTO - REVISÃO DO"

Inexigibilidade22/05/2026

Inscrição do servidor Willer Alves da Silva Cruz no evento de capacitação: Flight Test Risk Management - On Line; promovido pela Daedalus Aerospace LLC, instituição estrangeira, na modalidade online, a realizar-se de forma assíncrona no período estimado de 1/07/2026 e 30/07/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13170180) e Requerimento de Capacitação Externa GTPL-Capacitação (sei! 13221298).

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade21/05/2026

contratação das empresas devidamente credenciadas no processo de Credenciamento nº 002/2024, cujo objeto é a prestação de serviços, incluindo somente a MÃO DE OBRA para realização de pequenos reparos, objetivando a manutenção e conservação de prédios públicos (escolas, creches, quadras poliesportivas, prédios administrativos, etc.), requerido e justificado pelas secretarias, administração, serviços urbanos, Saúde, Educação, Meio Ambiente, agricultura/pecuária, assistência social, cultura e esporte .

DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE E VIACAO · Sengés/PRR$ 1,3 mi
Inexigibilidade21/05/2026

A presente demanda decorre da necessidade de capacitar servidores deste Ministério, visando ao aprimoramento técnico e à atualização de conhecimentos relacionados à gestão de diárias e passagens, à governança, ao marco legal e à operacionalização do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), contribuindo para maior eficiência, conformidade e segurança na execução das atividades desempenhadas, conforme descrita no item 5 do documento PDAE - Capacitação - Requerimento Conjunto (SEI nº 11235624)

COORDENACAO GERAL DE RECURSOS HUMANOS/MT · Brasília/DFR$ 9 mil
Dispensa21/05/2026

FRBL - Requerimento de custeio de perícia para análise técnica de área adquirida pelo Município de Jaguaruna, localizada na região do Morro Azul, vinculada à Matrícula n. 3.385 do Cartório de Registro de Imóveis de Jaguaruna, com o propósito de verificar a existência e a natureza do minério existente no local, bem como a viabilidade de sua exploração, notadamente quanto à presença de saibro, conforme alegado no memorial técnico que fundamentou a aquisição do imóvel no âmbito do Inquérito Civil nº 06.2023.00001905-3 Interessado: Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos Curadoria: Meio Ambiente

MPSC · Florianópolis/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade21/05/2026

A presente demanda decorre da necessidade de capacitar servidores deste Ministério, visando ao aprimoramento técnico e à atualização de conhecimentos relacionados à gestão de diárias e passagens, à governança, ao marco legal e à operacionalização do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), contribuindo para maior eficiência, conformidade e segurança na execução das atividades desempenhadas, conforme descrita no item 5 do documento PDAE Requerimento Conjunto (SEI nº 11235624)

COORDENACAO GERAL DE RECURSOS HUMANOS/MT · Brasília/DFR$ 0
Dispensa21/05/2026

FRBL - Requerimento de custeio de perícia para apurar suposta irregularidade na fabricação e comercialização de tela soldada galvanizada pela empresa Niehues Indústria e Comércio de Trefilados de Metal Ltda., localizada no município de São Ludgero, em possível desconformidade com o Código de Defesa do Consumidor, bem como em desacordo com normas técnicas oficiais, notadamente no que se refere à qualidade e segurança do produto ofertado ao mercado "tela soldada galvanizada leve", no âmbito do Inquérito Civil nº 01.2025.00025852-6. Requerente: 03ª PJ da Comarca de Braço do Norte. Curadoria: Consumidor. Solicitação de Apoio n. 05.2025.00032843-0

MPSC · Florianópolis/SCR$ 9 mil
Dispensa21/05/2026

Requerimento de abertura de processo de dispensa de licitação para aquisição de peças mecânicas para manutenção das maquinas Motoniveladora XCMG, Motoniveladora CAT 120K, Caminhão 11-180 Placa: KDV1052, Caminhonete S10 Placa: QKD-3J00 bem como lubrificantes para manutenção dos veículos em geral, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos de Montividiu do Norte.

PREFEITURA MUNICIPAL MONTIVIDIU DO NORTE · Montividiu do Norte/GOR$ 10 mil
Dispensa21/05/2026

Considerando o SAAE responsável pelo tratamento de água do município de Iconha-ES.Considerando que um dos processos de tratamento de água consiste no processo de desinfecção através de aplicação do cloro ativo, eliminando dessa forma microrganismos causadores de doenças.Considerando que a aplicação de cloro é eficaz, não é nocivo ao homem nas dosagens requeridas pelas portarias do Ministério da Saúde, e considerando uma das formas mais econômicas de desinfecção, não altera a qualidade de á

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iconha · Iconha/ESR$ 0
Dispensa20/05/2026

FRBL - Requerimento de custeio de perícia para a realização de 4 Laudos Periciais considerando os escopos dos Contratos n. 65/2021, 71/2021, 50/2021 e 20/2020. Proceder à análise documental técnica, e in loco com realização de ensaios laboratoriais e de campo, sobre possíveis i rregularidades nas Ruas Guilherme João Brockveld e Giuseppe Morastoni, bairro Boa Vista, Ilhota/SC, e Estrada Geral Alto Baú, bairro Alto Baú, Ilhota/SC, informando se os meios empregados para implementação da obra atendem as especificações técnicas necessárias para o tipo de pavimentação asfáltica em questão, bem como se a obra foi realizada nos exatos termos dos Contratos n. 65/2021 e 71/2021, além da 25194análise de pedido de reequilíbrio econômico-financeiro dos Contratos n. 65/2021, 71/2021, 50/2021 e 20/2020, no âmbito do Inquérito Civil n. 06.2024.00001007-7. Requerente: 04ª PJ da Comarca de Gaspar Curadoria: Moralidade Administrativa Solicitação de Apoio n. 05.2025.00021988-8

MPSC · Florianópolis/SCR$ 36 mil