Dispensa05/03/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa24/06/2026encerradoConstitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de acesso dedicado à internet, com provimento mensal de link de dados com velocidade mínima de 500 Megabyte, full duplex, disponível 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, incluindo fornecimento de roteadores em regime de comodato, bem como serviços de instalação, configuração, suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva da infraestrutura interna e externa necessária à plena execução do serviço, com base na Lei nº 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.CAMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA · Santa Leopoldina/ESR$ 43 mil
Dispensa19/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ordem Pública, Segurança Pública e Guarda Municipal · Paracambi/RJR$ 16 mil
Dispensa23/06/2026Constitui objeto do presente Termo de Referencia a contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos de interpretacao simultanea presencial dos idiomas Espanhol Portugues com fornecimento integral de equipamentos de traducao simultanea suporte tecnico operacional e disponibilizacao de interprete de Lingua Brasileira de Sinais LIBRAS destinados ao atendimento do evento Forum Internacional das Infancias promovido pelo Municipio de Jarinu SP.PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 16 mil
Dispensa19/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ordem Pública, Segurança Pública e Guarda Municipal · Paracambi/RJR$ 6 mil
Inexigibilidade23/06/2026Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação artística, por inexigibilidade de licitação, do cantor Richard Viana, para a realização de 01 (uma) apresentação musical com duração de 02h00min, no dia 03 de julho de 2026, às 21h30, no bairro Bela Vista, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial da Festa do Bela Vista – Edição 2026. 1.2. A contratação se dará por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da natureza personalíssima do serviço artístico e da inviabilidade de competição, considerando tratar-se de artista consagrado pela opinião pública e detentor de características próprias de estilo, repertório e trajetória profissional, sendo sua representação realizada por meio da empresa RV Produções e Eventos Ltda., inscrita no CNPJ nº 37.272.826/0001-10PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 30 mil
Dispensa26/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 277
Dispensa23/06/2026Prestação de serviços técnicos especializados de assessoramento ao Projeto Habitacional PAC/FNHIS Sub 50 Operação nº 1104294-24, compreendendo a elaboração de Termo de Referência, minutas e edital para seleção de beneficiários, apoio técnico na organização do processo seletivo, análise documental dos candidatos conforme a legislação vigente, elaboração de relatórios e pareceres técnicos, bem como a elaboração do Termo de Referência para contratação da empresa responsável pela execução do Projeto Técnico Social (PTS). Os serviços serão executados conforme demanda da Administração Municipal, de forma presencial e/ou remota, observando a legislação e normativas aplicáveis ao programa.Prefeitura Municipal de Áurea · Áurea/RSR$ 11 mil
Dispensa17/06/2026Constitui objeto deste Termo de Referência a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia e/ou arquitetura para realização de levantamentos, estudos e elaboração de projetos para subsidiar futuro certame licitatório de construção da nova sede do Conselho Regional de Administração de Rondônia - CRA-RO. Programa de Necessidades; Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica; Sondagem do solo; Anteprojeto; Projeto Básico e Executivo; Planilha orçamentariaCONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE RO · Porto Velho/ROR$ 45 mil
Dispensa16/06/2026Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de projeto gráfico, edição, diagramação, revisão final, fechamento de arquivo e impressão gráfica do livro “O Comendador Francisco Monteiro”, para atendimento das necessidades institucionais do Município de Humaitá/AM.MUNICIPIO DE HUMAITÁ/ AM · Humaitá/AMR$ 10 mil
Dispensa10/06/2026encerradoAquisição de uniformes profissionais destinados aos servidores que atuam no Gabinete do Prefeito, compreendendo o fornecimento, medição individual, confecção, ajustes, entrega e garantia das peças, conforme especificações técnicas constantes neste Termo de Referência. A contratação inclui todos os custos necessários ao perfeito fornecimento dos uniformes.PMSP - SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL · São Paulo/SPR$ 26 mil
Inexigibilidade09/06/2026Constitui objeto do presente Termo de Referencia a contratacao de 04 quatro inscricoes para participacao de servidores municipais em curso de capacitacao relacionado ao Sistema Unico de Assistencia Social SUAS com enfoque na concessao regulamentacao execucao e acompanhamento dos beneficios eventuais visando ao aperfeicoamento tecnico dos profissionais que atuam na Politica Municipal de Assistencia Social. A capacitacao tem por finalidade proporcionar atualizacao normativa tecnica e operacional aos participantes abordando aspectos legais administrativos e procedimentais relacionados a gestao dos beneficios eventuais no ambito do SUAS contribuindo para o fortalecimento da execucao das acoes socioassistenciais e para a melhoria da prestacao dos servicos ofertados a populacao.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 3 mil
Dispensa02/06/2026Constitui objeto do presente Termo de Referência para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, PARA A COMEMORAÇÃO DO DIA DO AGRICULTOR NO 13 DE JUNHO DE 2026 EM EVENTO UNICO, com as seguintes especificações técnicas mínimas, para atender ao evento Almoço do Dia do Agricultor, a ser realizado no dia 13 de junho de 2026 no CONESUL AEREOS AGRICOLA, com público estimado de 500 (quinhentas) pessoas.PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA · Chupinguaia/ROR$ 37 mil
Dispensa02/06/2026Constitui objeto deste Termo de Referência a contratação de empresa especializada na prestação exclusiva de serviço de assistência técnica para manutenção, calibragem e verificação/aferição INMETRO, do Etilômetro Marca JUSTEC – Modelo Alcostop 1800.Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu · Mogi Guaçu/SPR$ 627
Dispensa01/06/2026encerradoAquisição com ENTREGA ÚNICA, conforme especificado noTermo de Referência, para contratação de antivírus (Software) com fornecimento de 24 (vinte e quatro) licenças, pelo período de 12 (doze) meses, sendo destinadas a desktops, notebooks e ao servidor Windows Server 2016 da instituição, garantindo a continuidade da proteção dos ativos de tecnologia da informação.CONSELHO REG. DOS REPRES. COMERCIAIS DO DF · Brasília/DFR$ 3 mil
Dispensa28/05/2026encerradoConstitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada para o fornecimento, emissão, validação e entrega de certificados digitais do tipo A3, com armazenamento em mídia criptográfica (token ou cartão), destinados ao atendimento das necessidades institucionais do Conselho Regional de Serviço Social da 7ª Região – CRESS/RJ, contemplando a habilitação para utilização em sistemas oficiais, plataformas governamentais e demais ambientes eletrônicos que exijam certificação digital, assegurando autenticidade, integridade, confidencialidade e validade jurídica das transações eletrônicas realizadas pela Administração. A contratação compreenderá o fornecimento dos seguintes certificados digitais: 01 (um) certificado digital e-CNPJ A3, com validade de 03 (três) anos; 06 (seis) certificados digitais e-CPF A3, com validade de 03 (três) anos; e 01 (um) certificado digital e-CPF A3, com validade de 01 (um) ano.CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 7A - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil