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311 resultados para "Renovação da prestação de"

Dispensa01/06/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos ambientais visando à renovação do licenciamento ambiental do Instituto Federal Farroupilha – Campus Frederico Westphalen, contemplando elaboração de requerimentos, formulários técnicos, memoriais, relatórios, ARTs, regularização ambiental, atendimento às condicionantes ambientais e demais serviços necessários junto aos órgãos ambientais competentes.

INST.FEDERAL DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA · Santa Maria/RSR$ 46 mil
Dispensa30/03/2026

Prestação de serviços de pintura destinados à renovação da pintura do Ginásio Municipal Noé da Costa Ribeiro, em observância ao interesse público e aos princípios da eficiência, economicidade e adequada manutenção do patrimônio público previstos na Lei nº 14.133/2021, visando assegurar a conservação do imóvel, a melhoria das condições de uso e a preservação do bem público municipal, sendo a contratação referente à mão de obra para execução do serviço, sem fornecimento de materiais.

MUNICÍPIO DE URUBICI · Urubici/SCR$ 2 mil
Dispensa25/03/2026encerrado

Constitui objeto desta Dispensa de Licitação a renovação da Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro veicular para atender o veículo oficial pertencente à Câmara Municipal de Taquarivaí, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento para o período de 12 meses com franquia obrigatória e cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24

LEGISLATIVO MUNICIPAL · Taquarivaí/SPR$ 1 mil
Dispensa18/06/2026

contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro automotivo destinado à renovação do seguro do veículo oficial pertencente ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Linhares – IPASLI, HYUNDAI NEW HB20S 1.0 AT TGDI Comfort, Ano/Modelo 2023, Placa SFX2B41, Chassi nº 9BHCP41BBRP453866, com cobertura contra danos materiais decorrentes de roubo, furto, colisão, incêndio, danos morais, danos causados por fenômenos da natureza, assistência 24 (vint

INST DE PREV E ASSIST DOS SERV DO MUN DE LINHARES · Linhares/ESR$ 3 mil
Dispensa10/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em consultoria atuarial e gestão de Regimes Próprios de Previdência Social, visando à elaboração da avaliação atuarial anual do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Varre-Sai/RJ e ao preenchimento e envio do Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial (DRAA), à manutenção e renovação do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), à prestação de gestão atuarial contínua para monitoramento da sustentabilidade fiscal e financeira do RPPS, bem como ao saneamento, validação e qualificação da base de dados cadastrais e funcionais dos servidores, de modo a assegurar a regularidade previdenciária municipal, a conformidade com a legislação federal e com a Lei de Responsabilidade Fiscal, e o atendimento das exigências da Secretaria de Regime de Previdência Complementar e dos órgãos de controle externo, prevenindo riscos de perda do CRP, bloqueio de transferências voluntárias da União, impedimentos à celebração de convênios federais e comprometimento da regularidade fiscal do Município

PREFEITURA MUNICIPAL · Varre-Sai/RJR$ 26 mil
Dispensa19/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA ATUARIAL E GESTÃO DE REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, VISANDO À ELABORAÇÃO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL ANUAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI/RJ E AO PREENCHIMENTO E ENVIO DO DEMONSTRATIVO DE RESULTADOS DA AVALIAÇÃO ATUARIAL (DRAA), À MANUTENÇÃO E RENOVAÇÃO DO CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA (CRP), À PRESTAÇÃO DE GESTÃO ATUARIAL CONTÍNUA PARA MONITORAMENTO DA SUSTENTABILIDADE FISCAL E FINANCEIRA DO RPPS, BEM COMO AO SANEAMENTO, VALIDAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA BASE DE DADOS CADASTRAIS E FUNCIONAIS DOS SERVIDORES, DE MODO A ASSEGURAR A REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL, A CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL E COM A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, E O ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DA SECRETARIA DE REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO, PREVENINDO RISCOS DE PERDA DO CRP, BLOQUEIO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DA UNIÃO, IMPEDIMENTOS À CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS FEDERAIS E COMPROMETIMENTO DA REGULARIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO

PREFEITURA MUNICIPAL · Varre-Sai/RJR$ 26 mil
Dispensa06/08/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Solução de Segurança de Rede, Renovação de Licenças de Software Antivírus, com suporte técnico, instalação, transferência de conhecimento, treinamento e manutenção preventiva, corretiva e evolutiva, com atualizações de softwares, para a Prefeitura de Novo Horizonte, conforme descrição e quantidades estabelecidas no Termo de Referência em anexo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE · Novo Horizonte/SPR$ 58 mil