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248 resultados para "SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO"

Inexigibilidade24/03/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de fornecimento de ENERGIA ELÉTRICA às sedes da Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis/RO, sendo as secretarias, fundos e autarquias; Secretaria Municipal de Finanças e Administração, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Esporte Cultura e Turismo, Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Obras, Sistema Autônomo de Água e Esgoto, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e demais Locais jurisdicionadas, visto que a empresa detém exclusividade na distribuição de energia na base territorial dos municípios onde se localizam tais unidades, conforme dispõe no Estado de Rondônia sob o nº. 000000002556 -37 é a distribuidora de energia elétrica no Estado de Rondônia, detendo a exclusividade, respeitando o que estabelece as sub cláusulas 3ª e 4ª da Cláusula Primeira, do Contrato de Concessão n°. 002/2018 – ANEEL, celebrado em 30 de outubro de 2018

MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO · Alto Alegre dos Parecis/ROR$ 1,7 mi
Dispensa12/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, ATRAVÉS DO PROCESSO DE COMPRA DIRETA, TENDO COMO BASE NO ART. 75 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, UNIDADES ESCOLARES E DEPARTAMENTOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE GUARAI TO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESPECIFICADAS EM EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Guaraí/TOR$ 34 mil