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268 resultados para "SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO DA"

Dispensa30/07/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria previdenciária, destinados à revisão, regularização e adequação das informações previdenciárias do Município junto ao Sistema CADPREV, compreendendo o levantamento e a conferência dos aportes financeiros devidos e efetivamente repassados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), a apuração de eventual saldo devedor e a retificação dos Demonstrativos de Informações Previdenciárias e Repasses (DIPR), a partir do exercício de 2020, quando necessária e tecnicamente justificável, observada a documentação disponibilizada pelo Município, mediante dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

FUNDO PARA CUSTEIO PREVIDENCIARIO DA APOSENTADORIA E PENSÕES DE UNIÃO DA VITÓRIA · União da Vitória/PRR$ 8 mil
Dispensa12/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Módulo/Central de Compressores de Ar Medicinal (produção ≥ 130 m³/h), incluindo providências para instalação completa dos sistemas respectivos, com adequação civil, elétrica, mecânica e/ou hidráulica, bem como outros insumos necessários para seu devido funcionamento, considerando na prestação do serviço a montagem e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de acordo com os padrões e normas técnicas atualizadas,

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 149 mil
Inexigibilidade07/08/2026

Contratação por Inex. Prestação de serviço técnicos jurídicos especializados para elaboração de proposta legislativa destinada à adequação dos dispositivos de custeio da Lei Complementar Municipal nº 58, de 23 de junho de 2023, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Camaquã e regras de transição, em decorrência da implantação da segregação da massa dos beneficiários, incluindo elaboração de Projeto de Lei Complementar e/ou legislação específica relacionada ao custeio do RPPS. A contratação encontra-se prevista no Plano Anual de Contratações do Município de Camaquã, conforme Documento de Formalização da Demanda - DFD nº 205/2026

Sec Mun Administracao Planejamento-smap · Camaquã/RSR$ 27 mil
Dispensa30/07/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, A SEREM PRESTADOS PELO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI), PARA A ATUALIZAÇÃO, REVISÃO E ADEQUAÇÃO DO PROGRAMA E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONTEMPLANDO DIAGNÓSTICO NORMATIVO, REVISÃO DA ESTRUTURA DE CARGOS E JORNADAS, TABELAS DE VENCIMENTO, SIMULAÇÃO DE IMPACTO FINANCEIRO (LRF) E CONSOLIDAÇÃO LEGAL COM MINUTAS DE PROJETO DE LEI E DECRETOS REGULAMENTARES, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, XV, DA LEI FEDERAL 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA · São João Batista/SCR$ 149 mil
Dispensa20/07/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para Implantação de Sistema informatizado, prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em eSocial, contemplando acompanhamento, orientação, adequação de processos, revisão cadastral, suporte técnico e monitoramento das informações transmitidas ao sistema eSocial para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Matões do Norte/MA.

MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA · Matões do Norte/MAR$ 35 mil
Dispensa17/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL, VISANDO À ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO SANITÁRIA DA UNIDADE MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBAITI/PR, COM ÁREA APROXIMADA DE 800 M², COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO, ADEQUAÇÃO E COMPATIBILIZAÇÃO DOS PROJETOS E DOCUMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À OBTENÇÃO DO LICENCIAMENTO SANITÁRIO DA EDIFICAÇÃO. A CONTRATAÇÃO DEVERÁ CONTEMPLAR, DENTRE OUTROS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, A REGULARIZAÇÃO DA SALA DE RAIOS X CONVENCIONAL, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE PROTEÇÃO RADIOLÓGICA, MEMÓRIA DE CÁLCULO DE BLINDAGEM, LEVANTAMENTO RADIOMÉTRICO, REALIZAÇÃO DOS TESTES DE ACEITAÇÃO E CONTROLE DE QUALIDADE DOS EQUIPAMENTOS, ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS OBRIGATÓRIOS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, EMISSÃO DE ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ARTS), BEM COMO TODOS OS DOCUMENTOS TÉCNICOS INDISPENSÁVEIS PARA ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES E OBTENÇÃO DA REGULARIZAÇÃO SANITÁRIA DA UNIDADE.

SAUDE PUBLICA · Ibaiti/PRR$ 24 mil
Dispensa28/07/2026

Aquisição de materiais elétricos destinados a atender às necessidades da Segunda Companhia de Engenharia de Combate Mecanizado, visando à execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações elétricas, bem como à conservação, adequação e garantia do pleno funcionamento da infraestrutura da Organização Militar, assegurando a continuidade das atividades administrativas e operacionais.

12 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE/RS · Alegrete/RSR$ 3 mil
Dispensa12/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de aparelhos de ar-condicionado e cortina de ar, bem como a execução dos serviços de infraestrutura, instalação, desinstalação, retirada com recolhimento de fluido refrigerante, limpeza e higienização de equipamentos de climatização, destinados à modernização, adequação e manutenção do sistema de climatização da Câmara Municipal de Terra Rica/PR, incluindo o fornecimento de todos os materiais, insumos, suportes, conexões, tubulações, cabos, acessórios, mão de obra especializada, equipamentos, ferramentas e demais itens necessários à perfeita execução dos serviços, em conformidade com as normas técnicas vigentes, observadas as especificações constantes do Termo de Referência e demais disposições da Lei Federal nº 14.133/2021

TERRA RICA CAMARA MUNICIPAL · Terra Rica/PRR$ 42 mil